terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues
Migalheiro desde maio/2021.Advogado, mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Sócio fundador do escritório Pisco & Rodrigues Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Os atos de improbidade administrativa não são exemplificativos
As regras da lei 8.429, de 1992, devem ser interpretadas sem margem para ampliações, seja quanto às condutas de improbidade como quanto às punições.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de maio de 2021
Mudança na comunicação do STF é convite à OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil precisa estar atenta às mudanças na política de comunicação social do Supremo Tribunal Federal.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 7 de junho de 2022
MIGALHAS nº 5.367
... Administrativo", 27/6. (Clique aqui)
O advogado criminalista Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues lança, dia 13/6, das 18 às 21h, em Brasília/DF, a obra "Compliance e Direito Penal", um ensaio crítico sobre a profusão dos programas de integridade no Brasil e no mundo, escrito a partir de sua dissertação de mestrado aprovada pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "A Investigação Defensiva no Processo Penal brasileiro", de autoria da defensora pública do Estado de SP, Vanessa Morais Kiss. Confira! (Clique aqui)
Francisco Gomes Júnior, sócio...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021
Deputado aciona STF contra Bolsonaro por intimidar técnicos da Anvisa
... denúncia contra o presidente.
A peça é assinada pelos advogados Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues e Joelson Dias.
Processo: PET 10.125
Leia a íntegra da inicial.