quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Joaquim Leitão Júnior

Migalheiro desde setembro/2017.

Delegado de Polícia em Mato Grosso. Diretor Adjunto da Academia da Polícia Civil do Mato Grosso. Coautor de obras jurídicas. Autor de artigos jurídicos. Integrante da KDJ Mentoria. Palestrante e professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código de Penal Brasileiro no trânsito?

A polêmica sobre o crime de desobediência, diante de recusa em obedecer a ordem policial no trânsito
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais

O reconhecimento pessoal e reconhecimento fotográfico na gestão de elementos informativos e/ou provas nas investigações criminais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de novembro de 2020

O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal

A divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de junho de 2020

A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório

O fracionamento pode ensejar tanto a fuga da modalidade de licitação adequada, quanto a própria dispensa da licitação, a depender da decisão adotada pelo gestor público.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de julho de 2019

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?

O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de abril de 2018

Breves comentários à lei 13.654/18 e a leniência disfarçada do legislador para com a criminalidade

Poderíamos até acreditar que a nova lei é mais rigorosa, uma vez que o legislador aumentou a pena para o roubo cometido com o emprego de arma de fogo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de abril de 2018

Impactos jurídicos da Lei nº 13.641/2018 e o novo crime de desobediência de medidas protetivas

A lei em comento foi originada e iniciada na Câmara dos Deputados, ficando assentado em justificativa que o projeto se destina a dirimir controvérsia instalada no sistema de Justiça acerca da tipicidade da desobediência na hipótese de descumprimento das medidas protetivas da lei Maria da Penha.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Prática dos crimes de adultos com dois ou mais adolescentes serão dois ou mais crimes de corrupção de menores?

O maior de idade (adulto), num plano ético-constitucional tem o dever de contribuir ao bem do(a) adolescente e evitar que adolescentes e crianças enveredem pelo "mundo do crime".
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de outubro de 2017

É qualquer ato de violência ou ameaça que ensejam por si só à confecção do auto de apreensão em flagrante de ato infracional e à internação do adolescente infrator?

De mais a mais, a gravidade abstrata da conduta por si só, não tem a força hercúlea para oportunizar a medida de internação do adolescente, reclamando outrossim, a necessidade da demonstração da necessidade imperiosa da medida, diante do seu caráter extremo e excepcional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de setembro de 2017

O arrebatamento sexual de inopino no interior de transporte público coletivo com a ejaculação na vítima é crime?

Tais casos têm ocorrido diuturnamente, em todas as regiões do Brasil e, enquanto o legislador não se preocupar quanto a criação de tipo penal específico, caberá ao operador do direito, limitado pelos princípios de Direito Penal e pelos métodos de interpretação, adequar a conduta à infração penal que melhor servir ao caso.