quinta-feira, 14 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Joaquim Leitão Júnior
Migalheiro desde setembro/2017.Delegado de Polícia em Mato Grosso. Diretor Adjunto da Academia da Polícia Civil do Mato Grosso. Coautor de obras jurídicas. Autor de artigos jurídicos. Integrante da KDJ Mentoria. Palestrante e professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código de Penal Brasileiro no trânsito?
A polêmica sobre o crime de desobediência, diante de recusa em obedecer a ordem policial no trânsito
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais
O reconhecimento pessoal e reconhecimento fotográfico na gestão de elementos informativos e/ou provas nas investigações criminais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de novembro de 2020
O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal
A divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de junho de 2020
A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório
O fracionamento pode ensejar tanto a fuga da modalidade de licitação adequada, quanto a própria dispensa da licitação, a depender da decisão adotada pelo gestor público.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de julho de 2019
O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?
O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de abril de 2018
Breves comentários à lei 13.654/18 e a leniência disfarçada do legislador para com a criminalidade
Poderíamos até acreditar que a nova lei é mais rigorosa, uma vez que o legislador aumentou a pena para o roubo cometido com o emprego de arma de fogo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de abril de 2018
Impactos jurídicos da Lei nº 13.641/2018 e o novo crime de desobediência de medidas protetivas
A lei em comento foi originada e iniciada na Câmara dos Deputados, ficando assentado em justificativa que o projeto se destina a dirimir controvérsia instalada no sistema de Justiça acerca da tipicidade da desobediência na hipótese de descumprimento das medidas protetivas da lei Maria da Penha.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de novembro de 2017
Prática dos crimes de adultos com dois ou mais adolescentes serão dois ou mais crimes de corrupção de menores?
O maior de idade (adulto), num plano ético-constitucional tem o dever de contribuir ao bem do(a) adolescente e evitar que adolescentes e crianças enveredem pelo "mundo do crime".
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de outubro de 2017
É qualquer ato de violência ou ameaça que ensejam por si só à confecção do auto de apreensão em flagrante de ato infracional e à internação do adolescente infrator?
De mais a mais, a gravidade abstrata da conduta por si só, não tem a força hercúlea para oportunizar a medida de internação do adolescente, reclamando outrossim, a necessidade da demonstração da necessidade imperiosa da medida, diante do seu caráter extremo e excepcional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de setembro de 2017
O arrebatamento sexual de inopino no interior de transporte público coletivo com a ejaculação na vítima é crime?
Tais casos têm ocorrido diuturnamente, em todas as regiões do Brasil e, enquanto o legislador não se preocupar quanto a criação de tipo penal específico, caberá ao operador do direito, limitado pelos princípios de Direito Penal e pelos métodos de interpretação, adequar a conduta à infração penal que melhor servir ao caso.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 30 de maio de 2017
MIGALHAS nº 4.122
...Teorias Inusitadas" (Método - 576p.), de João Biffe Junior e Joaquim Leitão Junior. (Clique aqui)
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:
BA/Carinhanha BA/Quijingue CE/Santana do Cariri CE/Senador Pompeu GO/Alvorada do Norte GO/Iaciara MA/Barão de...
Migalhas Quentes
terça-feira, 30 de maio de 2017
Resultado do sorteio da obra "Concursos Públicos Terminologias e Teorias Inusitadas"
...Paulo. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pelo UNIVEM.
Joaquim Leitão Junior é delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso. Ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Pós-graduado em Ciências Penais pela rede de ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) em parceria com a UNISUL. Pós-graduado em Gestão Municipal pela UNEMAT e pela Universidade Aberta do Brasil. Curso de Extensão pela USP de Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas.
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Ganhadora:
Sophia Costa, de BH
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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 29 de maio de 2017
MIGALHAS nº 4.121
...Teorias Inusitadas" (Método - 576p.), de João Biffe Junior e Joaquim Leitão Junior, apresenta diversas terminologias exóticas e teorias inusitadas que eventualmente poderão frequentar as provas de concursos públicos. O brinde é da editora. (Clique aqui)
Lançamentos
Amanhã, a Editora Saraiva e o professor e advogado Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, lançam a obra coletiva "Código Penal Comentado". O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)
No próximo dia 22, a Editora Saraiva lança a obra "Embargos de...