terça-feira, 16 de julho de 2024

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João Vitor Pereira de Souza

Migalheiro desde julho/2021.

Advogado do escritório Oliveira e Olivi Advogados Associados. Pós-graduando em Processo Civil.

Migalhas de Peso O tema 1.095 e o registro da alienação fiduciária no registro de imóveis
segunda-feira, 6 de março de 2023

O tema 1.095 e o registro da alienação fiduciária no registro de imóveis

Mesmo com o julgamento do Tema 1095, pelo STJ, a ausência do registro da Alienação Fiduciária coloca em xeque o Código de Defesa do Consumidor.