quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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João Vitor de Oliveira Rito

Migalheiro desde novembro/2020.

Colaborador de Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de novembro de 2020

Direito autoral e Instagram: incorporação (embedding) de posts em websites ou blogs e a necessidade de autorização prévia do autor do conteúdo

No Brasil, os contratos de licenciamento de direitos autorais, como o firmado entre o Instagram e os criadores de conteúdo, são regidos pela lei 9.610/1998.