segunda-feira, 14 de novembro de 2022O IBCCRIM e sua função de amicus curiae: uma voz firme na defesa dos direitos fundamentais e humanos
Sempre orientado por sua missão institucional de defender a democracia, as garantias fundamentais e os direitos humanos, o IBCCRIM participa das discussões penais travadas no STF por meio da intervenção, como amicus curiae, nas ações que chegam à Corte, apresentando memoriais e pareceres, realizando sustentação oral, e participando de audiências públicas.