João Varella

...o colegiado foi unânime. Ao comentar a decisão, o advogado João Varella, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, afirmou que “o ordenamento jurídico da Constituição, que é hierarquicamente superior ao decreto, foi o que tornou viável o reconhecimento da especialidade da atividade, já que traz a garantia de proteção à integridade física do trabalhador”. Processo: Pet 10.679 Veja o acórdão.

...missa de 7º dia em sufrágio da alma do desembargador aposentado João Eduardo Souza Varella, ex-presidente do TJ/SC, na capela do Colégio Catarinense (rua Esteves Júnior, 711, Centro, Florianópolis, SC). Baú migalheiro Há 136 anos, no dia 18 de fevereiro de 1878, nasceu, no RJ, Fernando Magalhães, segundo ocupante da cadeira 33 da ABL. Sorteio A obra "Técnicas de Elaboração de Contratos" (Quartier Latin - 3ª edição - 215p.), de Leslie Amendolara, sócio-diretor do Forum Cebefi, apresenta como deve ser redigida uma cláusula compromissória. O livro é presente do autor. (Clique...

... Falecimento Faleceu ontem, aos 74 anos, o desembargador aposentado João Eduardo de Souza Varella. Iniciou a carreira na magistratura catarinense em 1973 como juiz substituto na comarca de Concórdia. Foi presidente do TJ/SC em 2009 e do TRE na gestão 2008/09. Baú migalheiro Há 70 anos, no dia 10 de fevereiro de 1944, o decreto-lei 6.259, dispôs sobre o serviço de loterias, e deu outras providências. Fachadas A árvore, mais conhecida como chapéu-de-sol, diante da banca de Jaraguá do Sul/SC faz desta fachada um belo cartão postal. Visite a seção Fachadas e conheça os...

Posse O TJ/SC realiza, hoje, 1º/2, a partir das 18h, sessão solene de posse dos novos dirigentes O TJ/SC realiza, hoje, 1º/2, a partir das 18h, sessão solene de posse dos novos dirigentes para o próximo biênio. Na oportunidade, o atual presidente do TJ, desembargador João Eduardo Souza Varella, passará o cargo ao desembargador José Trindade dos Santos, eleito por seus pares em sessão realizada pelo Tribunal Pleno do TJ em 2/12/09. Tomam posse também, na mesma sessão, os desembargadores José Gaspar Rubik, Solon d'Eça Neves, José Mazoni Ferreira, Antônio do Rego...

O presidente do TJ/SC, desembargador João Eduardo Souza Varella, transmitiu a presidência da Corte catarinense ao seu 1º vice, desembargador Volnei Ivo Carlin, no final da tarde de ontem, 20/1....

MIGALHAS nº 2.232

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial seguiu o mesmo modelo da que existia em Portugal. Os tribunais e órgãos judiciários foram transferidos de Lisboa, juntamente com a Corte, e instalados no Rio de Janeiro: - a Casa da Suplicação, o Desembargo do Paço e a Mesa da Consciência e Ordens. A Justiça era exercida pelo Rei. Com o Brasil dividido em capitanias hereditárias cada Governador já trazia co...

Tribunais de Justiça de 17 Estados assinam amanhã, 3/9, termo de adesão para enviar processos pela internet para o STJ. Com essas adesões, 24 das 32 Cortes do Judiciário de segundo grau se integram ao projeto "Justiça na Era Virtual", coordenado pelo STJ. A virtualização dos processos permitirá que advogados e partes consultem as informações de interesse e peticionem em suas causas, tendo acesso aos autos 24 horas por dia, sete dias por semana, a partir de qualquer lugar do mundo....

O presidente do TJ/SC, desembargador João Eduardo Souza Varella, deu posse na manhã de hoje, 13/3, em cerimônia simples, marcada pela informalidade, aos novos diretores das Diretorias de Material e Patrimônio, Engenharia e Arquitetura e Orçamento e Finanças, respectivamente, os servidores Amauri Elci Manoel, Celso Galliza e Ricardo Lentz. Também foi empossado o servidor Alexandre do Anjos como coordenador da Assessoria de Planejamento do Gabinete da Presidência....

Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC. Foram nomeados magistrados para os cargos de coordenador de magistrados do Gabinete da Presidência do TJ, juiz de Direito, desembargador, 2º Vice-presidente, Vice-Diretor Executivo da Academia Judicial do Poder Judiciário de SC, e outros....

Em solenidade realizada no Tribunal Pleno, às 14h desta quarta-feira, 4/2, o presidente do TJ/SC, desembargador Francisco Oliveira Filho comandou a posse dos juízes Luiz Fernando Boller, Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, Denise Volpato e Carlos Adílson Silva ao cargo de Juiz de Direito de 2º Grau....

MIGALHAS nº 2.073