quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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João Rodrigo de Morais Stinghen

Migalheiro desde maio/2021.

Advogado com experiência em direito notarial e registral. Consultor jurídico em privacidade e proteção de dados, certificado pela EXIN (PDPF). Autor de diversos artigos científicos nessas áreas. Bacharel em direito pela UFPR. Pós-graduando em direito digital e proteção de dados pela EBRADI. Membro dos comitês jurídico e de conteúdo da Associação Nacional de Profissionais de Privacidade de Dados Pessoais (ANPPD). Consultor em projetos de implementação da LGPD na empresa Privacidade Garantida. Fundador do Instituto de Compliance Notarial e Registral (ICNR), onde desenvolve eventos, cursos e treinamentos para cartórios.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de maio de 2021

O direito à privacidade dos titulares de serventias extrajudiciais em face da Resolução 389/21 do CNJ

Embora a lei não preveja qual modalidade de agente de tratamento os titulares de serventia se enquadrem, isso está sendo feito pela regulamentação do Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Aspectos gerais e principiológicos do Registro de Títulos e Documentos (RTD)

O RTD tem como atribuição registrar os atos jurídicos realizados entre pessoas físicas ou jurídicas que estejam formalizados em títulos ou documentos.