João Ricardo Camargo

... doutrina e na jurisprudência, e é tema abordado pelo advogado João Ricardo Camargo. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Para desenvolver o tema da alienação, o advogado Carlos Alberto Garbi toma como hipótese um negócio de aquisição da totalidade das ações (ou quotas) representativas do capital de uma sociedade empresária. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do projeto de lei SAF, que institui a sociedade anônima do futebol profissional no Paraguai. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...

... 14.195/21, regulamentada pela recente resolução 455/22 do CNJ, João Ricardo Camargo trata dos novos rumos para a citação eletrônica. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O que é a censura: para iniciantes e iniciados", por André Marsiglia (Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press). (Clique aqui) - "Onde é devido o ICMS – Importação nas operações de importação por encomenda, por conta e ordem de terceiros e por conta própria?", por Rogério David (David & Athayde Advogados). (Clique...

... uma hipótese atípica, segundo Maria Lúcia Lins Conceição e João Ricardo Camargo é plenamente justificável tal posicionamento, que vai ao encontro da intenção do legislador do CPC de dar tratamento uniforme, à luz da segurança jurídica e da igualdade, aos casos idênticos e gerar o aproveitamento dos atos processuais. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Neste mês de maio, em que se comemora o Mês da Adoção, a temática atinente à entrega voluntária de recém-nascido para adoção se faz imprescindível para a coluna. Para o juiz de Direito Hugo Gomes Zaher e a assistente social Viviane Rodrigues Ferreira,...

...e atenção e preocupação, segundo Maria Lúcia Lins Conceição e João Ricardo Camargo, é o recrudescimento, em especial nos Tribunais Superiores, da chamada jurisprudência defensiva. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Luiz Gonzaga Lima Gonzaga envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Na língua inglesa encontramos as palavras 'history' (história) e 'story' (estória). É correto em nosso idioma o emprego da palavra 'estória'?". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Ebook Mais de 2.800 respostas a dúvidas de leitores em um clique!...

...m importantes comentários dos advogados Maria Lúcia Lins Conceição e João Ricardo Camargo, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados. (Clique aqui) Crime – Ambiente empresarial O advogado Rafael Guedes de Castro, do escritório Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados, faz uma análise sobre o crime no ambiente empresarial e os aspectos da cognição humana. (Clique aqui) Concessão de patentes Em 2019, o INPI anunciou um plano ousado: em cerca de dois anos, acabaria com o estoque de pedidos de patentes que entraram no Instituto até 2016. A questão ganha o olhar do advogado Gustavo Sartori,...

...o processo: os amici curiae. Sobre isto, confira o que escreve João Ricardo Camargo (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados). (Clique aqui) Equiparação salarial Do escritório Camargo e Camargo Advogados, Antonio Giurni Camargo assina artigo sobre a necessidade de reflexão do instituto da equiparação salarial, considerando-se a produtividade. (Clique aqui) Terço constitucional de férias Recentemente o STF julgou o RE 1.072.485, tema 985 da repercussão geral, tendo sido fixada a tese: "É legítima a incidência de contribuição social sobre o valor satisfeito a título de terço constitucional de férias"....

... identidade essencial no âmbito dos Embargos de Divergência: João Ricardo Camargo. O novo desenho estrutural dos Embargos de Divergência no STJ traçado pelo CPC/15. Revista de Processo, v. 272, n. 5, p. 288 e ss. 2 As teses fixadas nos repetitivos foram as seguintes: “1ª Tese: Nos contratos bancários celebrados até 30.4.2008 (fim da vigência da Resolução CMN 2.303/96) era válida a pactuação das tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnê (TEC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador, ressalvado o exame de abusividade em cada caso concreto. - 2ª Tese: Com a vigência da Resolução...