João Ramos

... "Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista", por João Paulo Ferreira Ramos e Pedro Paulo Xavier de Oliveira (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Marcas de posição: uma aposta de crescimento", por Paulo Parente Marques Mendes e Amanda Aguiar Massa (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "Ativismo versus oportunismo minoritário na gestão de empresas", por Alexandre Gossn Barreto e Victor Guita Campinho (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "A cilada causada pelo uso de combustível de má qualidade e o CDC", por Marina Spagnolo Iliadis Barrella (Lee, Brock, Camargo Advogados...

... titular René Ariel Dotti. Com a organização do professor titular João Gualberto Garcez Ramos, o evento ocorre hoje com transmissão ao vivo no Canal do YouTube "Direito UFPR". Carlos Alberto Carmona, do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, participa, dia 27/9, às 16h30, do painel "Perspectivas da Arbitragem" na "XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual". O evento acontece de 26 a 28/9. (Clique aqui) Dia 28/9, o sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, participará da mesa redonda "Propriedade Intelectual - Autonomia...

... coerentes com o ordenamento jurídico. _________________ - João Gualberto Garcez Ramos, revista da faculdade de direito UFPR, Evolução Histórica do Principio do Devido Processo Legal.

Quinta-Feira, 21 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.856.Fechamento às 09h59.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GSL Sociedade de Advogados(Clique aqui) "Quando a decepção pública já não puder levantar as mãos para os tribunais, acabará por pedir inspirações ao desespero."Rui Barbosa(I)responsabilização?Na tarde de ontem, o plenário do STF deu início ao julgamento de ações contra a MP 966/20, que prevê a responsabilização dos agentes públicos nas esferas Civil e Administrativa somente em casos de omissão ou intenção de cometer erros grosseiros. Único...

...Juscelino Kubitschek, o novo embaixador de Portugal no Brasil, João de Deus Batalha Ramos. (Compartilhe) Sorteio Na obra "Valorização dos Honorários Advocatícios" (Juruá - 221p.), a autora Beatriz Machnick traz uma visão aprofundada da gestão e profissionalização das áreas de apoio jurídico em escritórios e contribui na precificação dos honorários. A obra é um presente da autora. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, a Editora Atlas lança a obra "Sistema Político e Direito Eleitoral Brasileiros - Estudos em Homenagem ao Ministro Dias Toffoli", coordenada por João Otávio de Noronha...

...Entidade Privada", Pedro Ribeiro do Val Neto - Editora Pillares João Carlos da Silva Ramos, advogado, Advocacia Ramos, Lages/SC - "As Estruturas Lógicas e o Sistema de Direito Positivo", Lourival Vilanova - Editora Noeses Joao Carlos Renovato Bezerra, soldado, Polícia Militar de Sergipe, Penedo/AL - "Interpretação de Textos - Teoria e 815 Questões Comentadas", Renato Aquino - Editora Impetus João Gabriel Desiderato Cavalcante, estagiário., S.A. Assessoria Jurídica, Garça/SP - "Tratados Internacionais - A ordem Jurídica Brasileira", André Luis Cateli Rosa - Editora Letras...

...(AC n. 2010.036137-0, de Rio do Sul, rel. Des. Gabinete Des. João Henrique Blasi Jaime Ramos, j. em 5.8.10). Impende, pois, que os honorários advocatícios sejam arbitrados em 10% (dez por cento) do quantum condenatório. V. Da assistência judiciária gratuita Os institutos da "gratuidade de justiça", regulado pela Lei nacional n. 1.060/50, e da "assistência judiciária gratuita", normado pela Lei Complementar estadual n. 155/97 não devem ser confundidos, uma vez que o primeiro versa sobre a isenção dada à parte de quaisquer despesas processuais, enquanto que o segundo, para além da...

...Castro Meira lavrará o acórdão. O caso O procurador regional João Gualberto Ramos representou contra Leite afirmando que, no exercício de sua função - procurador chefe - designou-o para acompanhar os autos de um processo, em curso no TRF da 4ª região, a fim de que oferecesse denúncia pela prática de descaminho, pois a anteriormente apresentada (com promoção de arquivamento) pelo procurador que acompanhava o caso fora recusada pelo tribunal. Entretanto, Leite recusou o encargo, dando-se por suspeito, uma vez que tinha entendimento contrário, isto é, no sentido de que a hipótese...

...STF ; Godoi Ilha, ministro do Tribunal Federal de Recursos ; João Batista Ramos, presidente da Câmara dos Deputados Federais. Da esquerda para direira : Luis Rondon Teixeira de Magalhães, juiz Federal ; Jarbas Passarinho, ministro do Trabalho ; Luiz Antonio da Gama e Silva, ministro da Justiça ; Luis Gallotti, ministro presidente do STF ; Godoi Ilha, ministro presidente do Tribunal Federal de Recursos. _______________

MIGALHAS nº 1.909

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país. Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras. _________________________ Direito Internacional Curso de Dir...

MIGALHAS nº 1.724

MIGALHAS nº 1.723

MIGALHAS nº 1.408