sábado, 2 de novembro de 2024

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João Rafael Castro de Oliveira

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Advogado da área de Solução de Conflitos do BMA Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil e mestrando em Direito Civil-Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de novembro de 2021

Violência doméstica, guarda dos filhos e a aplicação do art. 1.584, §2º, do Código Civil

Um mau marido é um bom pai? Há incompatibilidade entre o regime automático da guarda compartilhada e o sistema legal protetivo da mulher vítima de violência doméstica?