quarta-feira, 17 de julho de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.894

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João Pedro Tavares

Migalheiro desde fevereiro/2024.

Tributarista, é advogado no Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados.

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Migalhas de Peso Contrafluxo fiscal: Os conflitos entre o decreto 49.030/24 e a reforma tributária
quarta-feira, 15 de maio de 2024

Contrafluxo fiscal: Os conflitos entre o decreto 49.030/24 e a reforma tributária

Antonio Payão e João Pedro Tavares
O decreto 49.030/24, do Rio de Janeiro, traz alterações no regulamento do ICMS, modernizando normas de importação, mas gerando preocupações com aumento da burocracia, exigindo agora a emissão de nota fiscal para transporte de cargas dentro do estado.
Migalhas de Peso MP 1.202/23: Um passo atrás na reforma e na confiança empresarial
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

MP 1.202/23: Um passo atrás na reforma e na confiança empresarial

João Pedro Tavares
A MP 1.202/23 contraria a Reforma Tributária ao aumentar encargos fiscais, indo contra a redução prevista pela EC 132/23. Aumento de alíquotas até 2027 prejudica setores com alta demanda de mão de obra, elevando custos e desestimulando a criação de empregos.