domingo, 22 de dezembro de 2024
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João Pedro Mendonça
Migalheiro desde junho/2024.Sócio do escritório Malta Advogados, especialista em Direito da Concorrência, Mestrando e pesquisador da FGV SP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de junho de 2024
Impactos da reforma do Código Civil na pecuária
A possível alteração no Código Civil ainda não causa impactos imediatos na pecuária, mas pode conduzir a um novo momento na tutela jurídica dos bens dos animais, inclusive dado o mandado de legislação específica sobre o assunto
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 5 de junho de 2024
MIGALHAS nº 5.864
... aqui)
- "Impactos da reforma do Código Civil na pecuária", por João Pedro Mendonça (Malta Advogados). (Clique aqui)
- "Tema 1.039 do STJ: definição do marco inicial da prescrição em ações indenizatórias contra seguradoras e sua influência na segurança jurídica do instituto e do sistema financeiro de habitação", por Lucas Albuquerque Oliveira (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui)
- "Concorrência interna no shopping center", por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Ana Beatriz Barbosa Ponte (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Céus abertos? As perspectivas de crescimento à aviação em 2024",...