João Pedro Leite Barros

... Inclusiva, obra coletiva organizada por Igor Lima da Cruz Gomes, João Pedro Leite Barros e Leonardo Rocha de Almeida, prefaciada pela Ministra Nancy Andrighi, com pósfácio da Senadora Mara Gabrilli, Volume 2, Editora Foco. Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, Curso de Direito Civil, Parte Geral, 21ª Edição, 2023, Editora Podivm. Gustavo Tepedino e Milena Donato in Personalidade e capacidade na legalidade constitucional, in Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas, Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e Lei Brasileira de Inclusão, 2ª Edição,...

... Direito do Consumidor" (Editora Foco - 346p.), de autoria de João Pedro Leite Barros; e "Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 1, 2 e 3 (Editora Foco), organizada por Igor Lima da Cruz Gomes, João Pedro Leite Barros e Leonardo Rocha de Almeida. Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas lança a obra "A Filosofia de Sucesso na Advocacia", de autoria de Bruno Pedro Bom e Sergio Rodrigo Russo Vieira, que reúne dicas e expõe, com objetividade, reflexões, soluções autênticas e modos de atuar no segmento jurídico. (Clique aqui) Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a 19ª edição do "Mini...

... Direito do Consumidor" (Foco - 346p.), de autoria do professor João Pedro Leite Barros, é Hosana Micelli Quirino Oliveira, de Araraquara/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: AM/São...

...o Direito do Consumidor" (Foco - 346p.), livro do professor João Pedro Leite Barros, induz o leitor a uma profunda reflexão sobre o dever de informação e a figura do contrato de adesão na sociedade contemporânea. A obra, de inestimável riqueza e qualidades miríficas, vem disposta em duas grandes partes e cinco capítulos. A primeira parte dedica-se ao estudo do direito do consumidor à informação. Composta por três capítulos, nela o autor discorre, pormenorizadamente, sobre os princípios gerais que regem o dever de informação; examina e delineia os contornos do dever pré-contratual de informação nos contratos...

...o Direito do Consumidor" (Foco - 346p.), livro do professor João Pedro Leite Barros, induz o leitor a uma profunda reflexão sobre o dever de informação e a figura do contrato de adesão na sociedade contemporânea. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades A 2ª edição da obra "Manual de Mediação", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Antonio Carlos Ozório Nunes, é um manual de mediação, um guia prático da autocomposição, e está dividido em duas partes: a primeira com aspectos legais e jurídicos da mediação à luz do nosso ordenamento jurídico; a segunda traz teorias, metodologias...

...o Direito do Consumidor" (Foco - 346p.), livro do professor João Pedro Leite Barros, induz o leitor a uma profunda reflexão sobre o dever de informação e a figura do contrato de adesão na sociedade contemporânea. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades "A Tipicidade dos ataques de Ransomware no Brasil: Uma interseção entre Criptovirologia e Direito Penal" é o tema do webinar de lançamento do livro de autoria de João Paulo Martinelli (Urbano Vitalino Advogados). Hoje, às 19h. (Clique aqui) O STF apresenta, dia 3/8, às 18h, no Salão Branco do STF, o livro e a cartilha "Liberdades". As publicações...

... Quintella, Hercules Alexandre da Costa Benício, Angélica Carlini, João Pedro Leite Barros, Marcelo Matos Amaro da Silveira, João Pedro Kostin Felipe de Natividade, André Luiz Arnt Ramos, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Úrsula Goulart, Cesar Calo Peghini, Renato Mello Leal, Ronnie Preuss Duarte, Jânio Urbano Marinho Júnior, Ricardo Alves de Lima, José Fernando Simão, Maurício Bunazar, Cristiano Sobral Pinto, Oksandro Gonçalves, Daniel Bucar, Luciana Pedroso Xavier, Adroaldo Agner Rosa Neto, Carla de Calvo Dantas, Ana Luiza Maia Nevares, Paulo Nalin, Fernando Carvalho Dantas, Marco Aurélio Bezerra...

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam a mão ao pastor, conversam com ele, sem que deixem de olhar furtivamente para a ovelha mal guardada." Machado de Assis Estertores da Lava Jato O fim de semana foi polvilhado de informações acerca do imbróglio PGR x Lava Jato. Vamos em migalhas: - Integrantes da força-tarefa da operação, no âmbito da PGR, pediram demissão por discordar da chefe em...

Texto de autoria de João Pedro Leite Barros e Marcelo Matos Amaro da Silveira Introdução Após um "longo e tenebroso inverno" finalmente temos no Brasil uma lei que cuida dos impactos da pandemia de Covid-19 nas relações privadas, o que já era esperado há algum tempo por todos os operadores do direito. A lei 14.010/2020, sancionada na sexta-feira, dia 12 de junho de 2020, finalmente corporiza e positiva as normas trazidas pelo PL 1179/2020, estabelecendo o denominado Regime Jurídico Emergencial e Transitório em matéria de direito privado. O mencionado projeto, de autoria do senador Antônio Anastasia...

Terça-feira, 6 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.659.Fechamento às 10h46.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA Clique aqui "Uma questão tem tantos lados quantos forem os interesses ou inconvenientes em considerá-la." Carlos Drummond de Andrade Vacinação, sim! Decisão do TJ/SP obriga casal a vacinar filho, atualmente com três anos de idade. A Promotoria de Justiça de Paulínia recebeu do Conselho Tutelar da cidade a informação de que a criança nunca havia sido vacinada por...