João Pedro Lamana Paiva

... Vice-presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, do Presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, do Presidente do IBRADIM, Olivar Vitale e do Juiz auxiliar do CNJ, Wellington Medeiros.

... PAIVA, João Pedro Lamana. Registro civil de pessoas jurídicas / João Pedro Lamana Paiva, Pércio Brasil Alvares; coordenado por Christiano Cassettari, - 5 ed. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2022, pág. 5 5 STF, ARE 862.156, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 12.03.2015 6 STF, ADI 1.855, rel. min. Nelson Jobim, j. 16-5-2002, P, DJ de 19-12-2002 7 STF, MS 29.265 AgR, rel. min. Rosa Weber, j. 30-8-2016, 1ª T, DJE de 11-5-2017 8 STF, ADI 2.602, red. do ac. min. Eros Grau, j. 24-11-2005, P, DJ de 31-3-2006 9 STF, MS 30.180 AgR, rel. min. Dias Toffoli, j. 21-10-2014, 1ª T, DJE de 21-11-2014 10 STF, RE...

... seminário, os especialistas em direito registral Ana Cristina Maia, João Pedro Lamana Paiva e Roberto Lúcio de Souza Pereira falaram sobre as inovações trazidas no campo dos registros imobiliários. Para o coordenador André Abelha, "o evento saiu do lugar comum ao permitir a discussão assertiva e com viés prático das novidades da Lei, com claro impacto sobre o dia a dia da advocacia". Já o co-host Alexandre Gomide explica que "o seminário permitiu que advogados, registradores e um desembargador tratassem de forma bastante direta e prática os impactos da Lei 14.382/2022 ao direito imobiliário". Para conferir...

... da sociedade de consumo. (Clique aqui) Migalhas Edilícias João Pedro Lamana Paiva aborda as possibilidades de publicização de interesses jurídicos na matrícula de um imóvel e a racionalidade do princípio da concentração no registro imobiliário. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil "A responsabilidade dos bancos em meio a fraudes em boletos bancários" é o tema de hoje abordado por Danilo Porfirio de Castro Vieira e Kássia Samah Braga Rahman. (Clique aqui) Minuto da Sustentação O que é se comunicar em público e qual a importância de ser um comunicador eficiente? O advogado Eduardo Löwenhaupt...

... das notas devolutivas e suscitação de dúvida. O especialista João Pedro Lamana Paiva fala do assunto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas de peso - "A inconstitucional base de cálculo dupla para apuração do Difal", por Jussandra Hickmann Andraschko (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui) - "As lições da modulação de efeitos na declaração de inconstitucionalidade", por Andre Henrique Azeredo Santos (FAS Advogados...

... Modina Ferrari. A obra, uma publicação da YK Editora, tem o prefácio de João Pedro Lamana Paiva. (Clique aqui)Exame de Ordem Cronograma da OAB 2020 está suspenso. O que isso significa na prática? Em vídeo, Saraiva Jur tira todas as dúvidas. (Clique aqui)Campanha O IASP iniciou, no domingo de Páscoa, uma campanha para arrecadar fundos com o objetivo de comprar cestas básicas para as famílias dos alunos da Escola Estadual Barão de Ramalho, localizada na Penha, zona leste de São Paulo. Associados e qualquer outro voluntário podem fazer doações. (Clique aqui) Direito Administrativo A AASP, o IBDA – Instituto Brasileiro...

... orientação doutrinária, entendimento do registrador de imóveis João Pedro Lamana Paiva e inteligência da 1ª Vara de Registros Públicos da Comarca de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Denota-se que a informação do correto procedimento registral na hipótese em apreço é muito importante, pois caso não seja observado, além de ferir a lei, burla o pagamento de impostos, taxas, etc., trazendo prejuízos aos cofres públicos, com consequências para a coletividade. A pouca existência de estudos sobre o tema sem o devido conhecimento da realização da garantia no âmbito da alienação fiduciária,...