quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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João Pedro Goulart
Migalheiro desde outubro/2021.Sócio de David e Athayde Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de novembro de 2022
A lei de liberdade econômica, um postulado do processo administrativo sancionador brasileiro
A lei 13.874/19 é a nova ferramenta do advogado a ser empregada em PAS regulatórios, pois elenca limitações ao Poder de Polícia estatal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
A reforma da lei de improbidade administrativa vai impactar ações em curso e retrata a divisão da sociedade
A lei 14.230/21 define novo conceito de improbidade administrativa, inova em normas (materiais e processuais), divide opiniões mas traz uma certeza: é uma reação legislativa que vai mudar o rumo das coisas.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.247
... retrata a divisão da sociedade", por Victor Athayde Silva e João Pedro Riff Goulart (David & Athayde Advogados).(Clique aqui)
- "STF prorroga prazo de suspensão de despejos e desocupações em razão da pandemia", por Sebastião Pedro da Silva Júnior (Escritório Professor René Dotti). (Clique aqui)
- "Tributação na importação de partes e peças de embarcações", por Marcelo Carvalho Pereira e Helena Maria Vasconcelos Duarte Pereira (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "Decreto 10.887/21 altera a organização do Sistema de Defesa do Consumidor", por Marcio Lamonica Bovina (FAS Advogados - Focaccia, Amaral...