quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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João Pedro Ferraz Tôrres Nobre

Migalheiro desde fevereiro/2024.

advogado e sócio do escritório Huck Otranto Camargo Advogados. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de agosto de 2024

Responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela divulgação de produtos e serviços ilícitos

Matheus de Mello Adães e João Pedro Ferraz Tôrres Nobre
A responsabilização de influenciadores digitais pela divulgação de produtos e serviços ilícitos, embora seja tema atual e relevante, ainda é discussão incipiente na doutrina e na jurisprudência, o que desperta incertezas quanto à exata extensão da responsabilidade do influenciador por danos causados ao público-alvo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

Fake news, crimes antidemocráticos e seus impactos no processo eleitoral: A responsabilização dos provedores de internet para garantia da lisura do processo eleitoral

João Pedro Ferraz Tôrres Nobre
O presente artigo visa discutir os efeitos operados pela disseminação de notícias de conteúdo inverídico, as chamadas “fake news”, e de outras práticas que visam descredibilizar as instituições democráticas, analisando seus impactos negativos no âmbito do processo eleitoral brasileiro, sobretudo em face do seu comprovado poder de influência no voto de parcela da população.