terça-feira, 19 de novembro de 2024
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João Paulo Gonçalves
Migalheiro desde janeiro/2020.Advogado - OAB/SC 49.515 Graduado em Direito pela UNIARP - Caçador/SC Pós-Graduado em Direito Empresarial e dos Negócios pela UNIVALI - Itajaí/SC Cursos de extensão em contabilidade para não contadores Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC Membro da Comissão de Direito Tributário da subseção OAB/Caçador-SC Membro do Conselho Municipal do Contribuinte Caçador/SC - 2ª instância administrativa
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
A inclusão do débito fiscal no plano de recuperação judicial de empresa
O surgimento de teses para inclusão do débito fiscal não alterou o entendimento doutrinário e jurisprudencial majoritário, assim mantendo o crédito fiscal fora do procedimento de soerguimento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de janeiro de 2020
Desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empresas
A separação patrimonial que nasce com a criação de um ente de personalidade jurídica, os primórdios da relação comercial, chegando até os dias atuais e a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empresas