terça-feira, 19 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. João Paulo Fanucchi de Almeida Melo
result.title

João Paulo Fanucchi de Almeida Melo

Migalheiro desde fevereiro/2019.

Professor concursado da PUC Minas, coordenador e professor de pós-graduações em Direito Tributário. Doutorando pela UFMG. Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/Nacional. Conselheiro Seccional da OAB/MG. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Diretor da ABRADT. Conselheiro Emérito do Conselho Estadual de Assuntos Tributários da FEDERAMINAS. Professor convidado da FUNDEP. Advogado tributarista. Sócio fundador da Almeida Melo Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de abril de 2021

A impossibilidade jurídica da “relativização” da regra que estipula honorários em processos em face da fazenda

A relativização da regra processual de fixação de honorários advocatícios nos processos em que a Fazenda Pública é sucumbente ameaça a clara opção legislativa pela fixação de critérios objetivos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de julho de 2020

Meio de campo tributário: medidas tributárias de extrema necessidade aos clubes de futebol

Em virtude da crise ocasionada pela pandemia do covid-19, os clubes de futebol veem o decréscimo de sua receita e a necessidade de medidas urgentes para auxílio da manutenção de suas atividades.