João Paulo de Resende

...el Chiaro, Luiz Felipe Rosa Ramos (Advocacia José Del Chiaro) e João Paulo de Resende. (Clique aqui) INSS INSS retoma reabertura gradual de agências em São Paulo. Martina Catini Trombeta, da banca Catini Trombeta, explica como vai funcionar. (Clique aqui) Procurando emprego Em artigo, Maria Olívia Machado (Thelema Coaching) elenca 3 reações mais recorrentes que afetam negativamente no momento de buscar um emprego e como lidar com elas. (Clique aqui) Tecnologia e startups Segundo Thiago Barelli Bet, do escritório Barelli & Gastaldello Advogados Associados, "advogar no ramo de tecnologia, principalmente para...

... mandatos dos ex-Conselheiros Polyanna Ferreira Silva Vilanova, João Paulo de Resende e Paulo Burnier da Silveira em julho, nos dias 8, 14 e 16, respectivamente. Na sequência, em 1º de agosto, o presidente Jair Bolsonaro acabou retirando as indicações de Leonardo Bandeira Rezende e de Vinícius Klein para indicar5 os nomes de Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffman, Luiz Henrique Bertolino Braido, Sérgio Costa Ravagnani e Lenisa Rodrigues Prado. Os nomes dos novos indicados demoraram quase dois meses para serem levados à apreciação e aprovação pelo Senado Federal. O Tribunal do CADE somente teve o seu quórum...

... respectivamente, dos conselheiros Polyanna Ferreira Silva Vilanova e João Paulo de Resende. Para o advogado José Del Chiaro, da Advocacia José Del Chiaro, a solicitação da retirada dos nomes causa estranheza e preocupação. Isso porque, o causídico entende que a manobra parece uma "barganha com o Senado" para viabilizar a nomeação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador nos EUA. Segundo Del Chiaro, as indicações provocaram atrito nas relações entre o governo e o Congresso, pois os parlamentares teriam reclamado que elas foram feitas sem negociação como o Legislativo. "Causa estranheza e profunda...

... Paraná Vinícius Klein foi indicado para a vaga do conselheiro João Paulo de Resende. Klein é professor adjunto de Direito e Economia no Departamento de Economia da UFPR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Contratual, atuando principalmente em Direito Empresarial, Direito e Economia, contratos empresariais, Direito Societário e Direito Econômico, Direito Administrativo Econômico. Possui graduação em Direito pela UFPR, mestrado em Direito das Relações Sociais pela mesma Universidade, Doutorado em Direito Civil pela UERJ e Doutorado em Desenvolvimento Econômico pela UFPR. Os indicados...

...assinatura do contrato. Para o conselheiro-relator do caso, João Paulo de Resende, as práticas têm potencial de prejudicar a livre concorrência. "Os pontos de venda objeto da conduta são precisamente aqueles que concentram o maior volume de vendas das empresas, localizados em pontos estratégicos" explicou o relator. Assim, a exclusividade aplicada aos PDV seria suficiente para, se não fechar o mercado, no mínimo criar barreiras a concorrentes. Para Resende, a exigência de exclusividade de freezer, não atrelada ao pagamento de qualquer bonificação, tem racionalidade econômica e não...

...maioria, acompanhou o voto do relator, vencidos os conselheiros João Paulo de Resende e Cristiane Alkmin J. Schmidt, que votaram pela reprovação da operação. Inquérito administrativo Durante a instrução do ato de concentração, em consultas a concorrentes, clientes e associações, a Superintendência-Geral do Cade recebeu denúncias de que as requerentes poderiam estar adotando condutas unilaterais com efeitos anticompetitivos nos mercados de sementes de soja e de algodão. Por entender que essas denúncias não estavam diretamente relacionadas à operação, a SG decidiu instaurar um...

...administrativo foi suspenso em razão de pedido de vista do conselheiro João Paulo de Resende. AcordoNo segundo caso, o plenário do Cade homologou proposta de Termo de Compromisso de Cessação - TCC envolvendo o North Shopping Fortaleza (requerimento 08700.003364/2016-31). Pelo acordo, o empreendimento irá recolher R$ 462,3 mil ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos - FDD. Além disso, o shopping terá 60 dias para reformular itens de seu contrato que impunha uma cláusula de raio abusiva - o documento determinava que seus locatários não poderiam abrir novas lojas em um espaço de até 5...

...aditamento ao referido despacho.- Confira o voto vencido do conselheiro João Paulo de Resende.- Confira o voto vencido da conselheira Cristiane Alkmin Junqueira Schimidt.

...O julgamento foi concluído após o voto-vista do conselheiro João Paulo de Resende, que apontou entre as evidências do ilícito atos como lances idênticos, ausência de concorrência na segunda fase do pregão presencial, divisão dos lotes e subcontratação de uma participante por outra. O conselheiro Paulo Burnier destacou : "Cartéis são acordos ilícitos e secretos por natureza. Sendo secretos por natureza, me parece que exigir de todos os casos provas diretas geraria, por consequência, a impossibilidade, a inviabilidade de condenação de algumas práticas ilícitas, e uma absolvição....

...mau uso. (Clique aqui) Cade Alexandre Cordeiro Macedo e João Paulo de Resende foram nomeados para os cargos de conselheiros do Cade. _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Arbtiragem O advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, comenta recente julgado do STJ segundo o qual a eleição contratual de foro estrangeiro para dirimir as questões dali derivadas não obriga as partes a buscar o foro estrangeiro, se as obrigações em tela são aqui situadas. (Clique...

...impressas. Cade O plenário do Senado aprovou os nomes de João Paulo de Resende, Paulo Burnier da Silveira, Alexandre Cordeiro Macedo e Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt para exercerem os cargos de conselheiros do Cade, em mandato de quatro anos. Eduardo Frade Rodrigues foi aprovado para exercer o cargo de superintendente-Geral da autarquia pelo período de dois anos. Jubileu de Prata O ministro Marco Aurélio Mello, em cinco lustros de atividade na Suprema Corte, angariou notoriedade e reputação como julgador de coragem, que não faz questão de compor a corrente majoritária,...

...Alexandre Cordeiro Macedo, Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, João Paulo de Resende e Paulo Burnier da Silveira para conselheiros. (Clique aqui)Esquecimento - IIMinistro Celso de Mello reconheceu abolitio criminis temporária em relação ao transporte de "lança-perfume", em virtude da exclusão da sua substância ativa (cloreto de etila) da lista de entorpecentes vedados pela Anvisa, por um período de oito dias. Assim, concedeu HC para invalidar condenação criminal de pessoa condenada por tráfico de drogas por estar transportando frascos de "lança-perfume". (Clique aqui)Esquecimento -...

...indicação de Dilma foi publicada em 30/4 no DOU, com os nomes de João Paulo de Resende, Paulo Burnier da Silveira, Alexandre Cordeiro Macedo e Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt para exercerem cargos de conselheiros; e Eduardo Frade Rodrigues para o cargo de superintendente-Geral. Os mandatos dos conselheiros são de quatro anos e o de superintendente-Geral de dois anos. Veja um perfil dos sabatinados: Indicados Eduardo Frade Rodrigues Foi indicado pela presidente Dilma para superintendente-Geral. Aos 32 anos, é graduado em Direito e em Relações Internacionais e atua na área...

...presidente Dilma encaminhou para a apreciação do Senado os nomes de João Paulo de Resende, Paulo Burnier da Silveira, Alexandre Cordeiro Macedo e Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt para conselheiros do Cade. Eduardo Frade Rodrigues foi indicado para superintendente-Geral do Conselho.Migalhas dos leitores - José Afonso da Silva - 90 anos"Em uma pátria, na quadra atual, desprovida de exemplos, precisamos louvar o Mestre José Afonso da Silva (clique aqui). Parabéns ao varão da nacionalidade." ministro Marco Aurélio Mello"Carinhosamente me associo às homenagens devidas aos 90 anos do...