João Paulo da Silveira Ribeiro

... aperfeiçoamento dos magistrados e difusão do conhecimento jurídico. João Paulo da Silveira Ribeiro, sócio do escritório Silveira Ribeiro Advogados, recebeu do Conselho Federal da OAB a láurea de agradecimento por sua destacada atuação e comprometimento com as causas democráticas e com o direito de defesa. No IAB, oito novos membros tomam posse, dois deles no plenário histórico.(Clique aqui) Passos para o futuro Dia 20/12, a partir das 10h, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove o webinar "Law in Changing World: Steps to the Future", que aborda questões contemporâneas do Direito no âmbito...

... Oliveira Scaletsky e Marcus Vinicius Furtado Coêlho, os advogados João Paulo da Silveira Ribeiro e Valmir de Oliveira Rodrigues Junior criticam o uso de critérios e referências defasados por órgãos oficiais de fiscalização. Com base em processos de auditoria em obras públicas feitas por tribunais de contas, os autores, sócios do escritório Silveira Ribeiro Advogados (SRA) e integrantes de comissões de controle de administração pública da OAB, demonstram não ser rara a utilização de metodologias inconsistentes e de parâmetros inadequados nas análises. Tais situações levam, afirmam eles, a equívocos e a sentenças...

...e Santa Cruz e Marcus Vinicius Furtado Coêlho, os advogados João Paulo da Silveira Ribeiro e Valmir de Oliveira Rodrigues Junior criticam o uso de critérios e referências defasados por órgãos oficiais de fiscalização. (Clique aqui) A colaboração premiada é um instrumento valioso para a persecução de crimes graves. Mas, o instrumento não tira de campo os princípios penais e processuais penais assegurados pela lei e pela CF. A discussão está no livro "Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada - Aplicação e Execução", do advogado Felício Nogueira Costa (Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados)....