terça-feira, 19 de novembro de 2024

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João Paulo Babini de Andrade

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Advogado especialista na área Educacional do escritório Urbano Vitalino Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

A digitalização simplificando a entrega de diplomas no ensino superior

Como a adoção da tecnologia pode ajudar a resolver um problema antigo das faculdades e dos alunos formados. Entenda as causas, os responsáveis e o papel do MEC no atraso na entrega de diplomas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de maio de 2020

Repercussões jurídicas da pandemia da covid-19 no ensino superior privado

Nos últimos meses, multiplicaram-se teses que qualificam a pandemia como caso fortuito ou força maior (artigo 393 do Código Civil) ou como fato imprevisível e extraordinário (artigo 478 do Código Civil), apregoando que tais disposições legais conferem aos contratantes a opção de resolver o contrato ou exigir sua revisão.