terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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João Otávio Spilari Góes
Migalheiro desde fevereiro/2017.Advogado, gestor da área cível na Oliveira e Olivi Advogados Associados, especialista em Processo Civil pela USP e especialista em Direito Civil pela EPD.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de março de 2022
Qual o limite subjetivo do recurso adesivo numa visão constitucionalizada?
O ordenamento jurídico permite a interposição de recurso adesivo? Será que é possível haver uma ampliação subjetiva dos legitimados passivos? São essas problemáticas enfrentaremos no presente artigo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
O caráter alimentar dos honorários advocatícios e a possibilidade de aplicação do artigo 791-a, §4º, da CLT, aos processos em trâmite fora do âmbito da justiça do trabalho
Fabrício Mark Contador e João Otávio Spilari Góes
Temos que o artigo em questão (791-A, §4º, da CLT) deve ser aplicado aos processos de natureza civil e a outros fora do âmbito da Justiça do Trabalho, sob pena de afronta ao artigo 5º da Constituição Federal, mais precisamente ao princípio da isonomia.