quinta-feira, 4 de julho de 2024

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João Marcos dos Santos Ferreira Martins

Migalheiro desde julho/2020.

Advogado responsável pela área Reestruturação e Insolvência da MAA- Mazzotini Advogados Associados.

Migalhas de Peso Cessão de múltiplos créditos a um único cessionário não enseja a limitação de 150 salários mínimos
sexta-feira, 3 de maio de 2024

Cessão de múltiplos créditos a um único cessionário não enseja a limitação de 150 salários mínimos

O estudo aborda a aplicação da limitação de 150 salários mínimos por direito cedido em processos falimentares, visando equidade na distribuição dos recursos.
Migalhas de Peso Marco temporal para aplicação de decadência ao crédito objeto de habilitação instaurada após a vigência da lei 14.112/20
sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Marco temporal para aplicação de decadência ao crédito objeto de habilitação instaurada após a vigência da lei 14.112/20

O correto é contar o prazo decadencial a partir da vigência da lei 14.112/20, que inseriu o dispositivo, de forma a preservar a segurança jurídica e o direito adquirido do credor, o qual não pode ser punido por sanção que, até então, não vigorava.
Migalhas de Peso Regra de direito intertemporal na lei 14.112/20, sob a ótica da cessão de crédito trabalhista a terceiro
quinta-feira, 25 de maio de 2023

Regra de direito intertemporal na lei 14.112/20, sob a ótica da cessão de crédito trabalhista a terceiro

E, se o raciocínio se aplica aos créditos trabalhistas contra o Poder Público, entende-se que também deve se aplicar aos créditos trabalhistas contra particulares.
Migalhas de Peso A correlação entre a taxa Selic e os ativos estressados
quarta-feira, 15 de março de 2023

A correlação entre a taxa Selic e os ativos estressados

Os riscos tradicionais em torno dos ativos estressados, via de regra decorrentes de sua litigiosidade, podem ser mitigados através da prévia analise pormenorizada de todo o contexto jurisdicional em que se situam, fazendo com que sua atratividade, aos olhos dos investidores, seja realçada.