terça-feira, 19 de novembro de 2024

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João Marcos dos Santos Ferreira Martins

Migalheiro desde julho/2020.

Advogado responsável pela área Reestruturação e Insolvência da MAA- Mazzotini Advogados Associados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de maio de 2024

Cessão de múltiplos créditos a um único cessionário não enseja a limitação de 150 salários mínimos

O estudo aborda a aplicação da limitação de 150 salários mínimos por direito cedido em processos falimentares, visando equidade na distribuição dos recursos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Marco temporal para aplicação de decadência ao crédito objeto de habilitação instaurada após a vigência da lei 14.112/20

O correto é contar o prazo decadencial a partir da vigência da lei 14.112/20, que inseriu o dispositivo, de forma a preservar a segurança jurídica e o direito adquirido do credor, o qual não pode ser punido por sanção que, até então, não vigorava.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de maio de 2023

Regra de direito intertemporal na lei 14.112/20, sob a ótica da cessão de crédito trabalhista a terceiro

E, se o raciocínio se aplica aos créditos trabalhistas contra o Poder Público, entende-se que também deve se aplicar aos créditos trabalhistas contra particulares.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de março de 2023

A correlação entre a taxa Selic e os ativos estressados

Os riscos tradicionais em torno dos ativos estressados, via de regra decorrentes de sua litigiosidade, podem ser mitigados através da prévia analise pormenorizada de todo o contexto jurisdicional em que se situam, fazendo com que sua atratividade, aos olhos dos investidores, seja realçada.