João Marcelo Brito da Silva

O produtor musical João Marcelo Gilberto, filho dos músicos João Gilberto e Astrud Gilberto, teve sua prisão preventiva decretada por descumprir decisões judiciais que exigiam a remoção de postagens nas redes sociais. As publicações acusavam sua ex-esposa, Adriana Magalhães, de ter sequestrado a filha do casal. As informações são da Folha de S.Paulo. A decisão é da juíza de Direito Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, do 5º juizado de violência doméstica, após observar que o produtor não cumpriu ordens judiciais.  Como João Marcelo mora nos Estados Unidos, a Justiça decidiu oficiar a Interpol.  De...

... Argumento mais frequente nas decisões analisadas. 4 MORAIS, João Marcelo. CORREÇÃO MONETÁRIA DA TAXA SISCOMEX: TRANSAÇÃO COMO POSSÍVEL CAMINHO.  In Transação no contencioso Tributário Federal: Temas de possível eleição. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1RGFxD92XDws5gDdYhFRKLU5fLsAtU6s9/view.

...e equidade de gênero no setor financeiro. (Clique aqui) João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados) participa do "III Seminário IBPEA". Ele está no painel "Análise de mercado na advocacia" e proferirá a palestra "O cenário nacional do mercado no pós-covid-19". O evento acontece dia 9/9, às 19h, e será transmitido pelo canal da OAB/RJ no YouTube (clique aqui). (Clique aqui) Novos rumos da advocacia AASP e CESA promovem amanhã, às 14h, o webinar gratuito "Novos rumos da advocacia". Participam do evento: Giuliana Bonanno Schunck (Trench Rossi Watanabe)...

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda...

Quinta-Feira, 2 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.885. Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sérgio Merola Advogados Associados (Clique aqui) "O imprevisto é uma espécie de deus avulso, ao qual é preciso dar algumas ações de graças; pode ter voto decisivo na assembleia dos acontecimentos." Machado de Assis Quem cala (nem sempre) consente Agora, em plenário virtual do STF, a ausência do voto de ministro é computada como... ausência! Em sessão administrativa, por unanimidade, o plenário atendeu ao pleito migalheiro e alterou...

Segunda-feira, 7 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.703.Fechamento às 10h45. "A coragem das formas novas não vem de chofre. Leva tempo a formar-se. "  Monteiro Lobato Lula fala 1 - A malfadada Fundação Lava Jato - aquela com a qual a força-tarefa de Curitiba pretendia gerir um orçamento bilionário para praticar "políticas públicas" - foi duramente criticada pelo ex-presidente Lula. Em entrevista ao Migalhas, Lula vaticinou que a entidade era "um partido político que o Dallagnol queria criar". O ex-presidente acredita também que o Departamento de Justiça dos EUA "está envolvido...

...Bianca Pumar, Franco Musetti Grotti, Alexandre Outeda Jorge e João Marcelo G. Pacheco serão os novos sócios da banca Pinheiro Neto Advogados a partir de 1º/1/2012. Na mesma data, Adriano Drummond C. Trindade, Eliana Baraldi, Laura Beatriz de Souza Morganti e Brigida Melo e Cruz Gama Filho tornam-se consultores do escritório. Sócios O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados ganha três novos sócios : Eliane Cristina Carvalho Teixeira, Elton Minasse e Fernanda Sá Freire Figlioulo. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária...

...ocorrer por força de lei". (Clique aqui) OPA Os advogados João Marcelo G. Pacheco e Cauê Rezende Myanaki, do escritório Pinheiro Neto Advogados, detalham as mudanças trazidas pela instrução 487 da CVM, relacionada às ofertas públicas de aquisição de ações. (Clique aqui) Recuperação Credores do Grupo Arantes aprovaram ontem, em São José do Rio Preto/SP, um novo plano de recuperação judicial, que prevê a redução em quase 90% da dívida da companhia - de R$ 1,1 bi para um valor entre 120 e 150 milhões Reais. Novo Apoiador O escritório Salvador Pompeu & Bianchini Advogados...

...para ofertas públicas de aquisição de ações - o que mudou? João Marcelo G. Pacheco* Cauê Rezende Myanaki** 1. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública no final de março uma minuta de instrução (Minuta) com a finalidade de modificar várias regras de ofertas públicas de aquisição de ações (OPA) previstas na Instrução CVM 361/2002 (clique aqui). Após receber e analisar os comentários de diversos participantes do mercado, em 25 de novembro de 2010 a CVM editou o resultado desse trabalho, a Instrução CVM 487/2010 (Nova 361 - clique aqui). 2. Motivação. A...

A Petrobras terá que pagar indenização de R$ 9 mil a título de dano moral a uma família vítima de um vazamento de pó branco da Reduc, em Duque de Caxias, ocorrido em julho de 2001. A decisão é da 15ª Câmara Cível do TJ/RJ, que reformou a sentença da 1ª vara Cível da Comarca de Duque de Caxias....

Liga Jurídica Interescritórios 2005   Começou no último domingo a Liga Jurídica Interescritórios 2005 de futebol society Masculino e Feminino. O Campeonato conta com 24 times no masculino divididos em três grupos de oito, em que todos jogam entre si, dentro do próprio grupo. E com mais onze equipes no feminino, divididas em dois grupos. Um com seis equipes e outro com cinco, em que todas jogam entre si, também dentro do próprio grupo.   Futebol Society Masculino e Feminino Primeira Fase – Classificação 17/4         Por dentro...

Migalhas nº 605

Migalhas nº 585

Ainda persiste a dúvida sobre as ações que poderão ser tomadas a partir de janeiro de 2003 relativas à dívida pública mobiliária federal interna....