terça-feira, 19 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.982

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. João Lazera
result.title

João Lazera

Migalheiro desde outubro/2019.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Empresa agropecuária não terá de pagar honorários de forma antecipada

Wellington Ferreira, João Lazera e Danyella Acyganski
A determinação foi dada pois, de acordo com o entendimento do TST, os honorários são suportados pela parte perdedora (sucumbente) na pretensão objeto da perícia, o que torna ilegal a exigência antecipada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Contrato regular de franquia afasta responsabilidade da franqueadora por dívidas de franqueada

Wellington Ferreira, João Lazera e Danyella Acyganski
De acordo com o entendimento que ensejou a decisão, o contrato de franquia foi regular, e somente se houvesse demonstração efetiva de ingerência direta nos negócios da franqueada é que o franqueador poderia ser responsabilizado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Responsabilidade objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho

Wellington Ferreira, João Lazera e Danyella Acyganski
Para a empresa recorrente, o acórdão combatido, que reconheceu sua responsabilidade objetiva com base na teoria do risco, merecia ser reformado por não haver, no caso, nexo de causalidade, ofensa à dignidade da pessoa humana e nem responsabilidade objetiva, na medida em que ausente sua conduta dolosa ou culposa para a provocação da moléstia na parte recorrida