sábado, 2 de novembro de 2024

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João Ibaixe Jr

Migalheiro desde fevereiro/2008.

Advogado criminalista e ex-delegado de Polícia. Mestre em Direito e pós-graduado em Filosofia e Teoria Psicanalítica, é presidente do Centro de Estudos Avançados em Direito e Justiça (CEADJUS).

Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

Advogado morre após disparo com própria arma em hospital: há ideologia nisso?

Os verdadeiros interessados no tema que admiram o utensílio e o utilizam com efetividade e sensatez em uma ou nas duas únicas funções a que servem, isto é, defesa pessoal ou prática desportiva, estes sofrerão as consequências.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de outubro de 2022

Lula foi inocentado?

Com relação ao termo "inocente", há um significado comum que o atribui à ingênuo, pueril. A par de tal significado comum, "inocente" é ainda um termo técnico da área forense.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de julho de 2022

Aborto é crime, sr. ministro?

Em primeiro lugar, é preciso delimitar o tipo de aborto que é previsto como crime no direito brasileiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de abril de 2022

O decreto de graça constitucional editado pelo Poder Executivo é nulo

Os desdobramentos do caso serão jurídicos e políticos. O decreto não tem o poder de bloquear efeitos sobre multa e inelegibilidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de agosto de 2021

Eleições online: Saúde pública exige medidas imediatas

Duas notícias recentemente divulgadas, referentes à eleição da classe, mancham o até então presente protagonismo da OAB/SP em relação a questões de interesse público, neste caso, mais especificamente, a questão de saúde pública do momento: a pandemia provocada pelo coronavírus. Notadamente com o aumento da variante Delta no estado de São Paulo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Processo penal e pesquisa científica: o que eles têm em comum?

A ciência, toda ela, tem procedimentos rigorosos e são eles que a fundamentam. Sem isso, ainda estaríamos vivendo em cavernas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

Legalizar ou descriminalizar o aborto: variações para a clareza de um debate

Com a aprovação na Argentina de lei que trata do aborto, volta à tona o debate sobre esta questão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de julho de 2014

Ainda sobre as origens da Moda

Compreender as origens da Moda e alcançar seu conceito talvez seja investigar a própria noção de mundo atual.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de junho de 2014

Caso Christian Louboutin contra Yves Saint Laurent:Nascimento do Direito da Moda

Diz-se que este litígio dá origem ao Direito da Moda porque foi nele que o judiciário americano utilizou-se, erroneamente ou não, das teorias respectivas que discutem marcas e patentes nos EUA, dirigidas à compreensão de questão inserida no universo fashion.