segunda-feira, 20 de dezembro de 2010MIGALHAS nº 2.534
...acaba, por vezes, enquadrado como injúria. Por isso, o advogado João Humberto Martorelli, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, afirma que o conceito de racismo não pode admitir gradação. (Clique aqui)
Prescrição
Em artigo, Pedro Paulo de Siqueira Vargas, do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia, examina a prescrição dos pagamentos devidos pelos usuários de serviços de água e esgoto, bem como a natureza não-tributária da dívida. (Clique aqui)
Estatuto das Famílias
O advogado Daniel Bijos Faidiga, do escritório Salusse Marangoni Advogados, comenta o PL...