João Grandino Rodas

... Jurídico-Técnico-Econômicos do agronegócio", por Rinaldo Zangirolami e João Grandino Rodas (Grandino Rodas Advogados). (Clique aqui) - "Siglas do INSS e seus significados: Guia atualizado", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Tim Maia, moda e referências", por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Eduardo Miceli Fanti Fajardo (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "TCU e a crise climática: governança multinível e articulação social", por Giussepp Mendes (Pinheiro & Mendes Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas ...

... ação de improbidade administrativa movida pelo MP/SP contra João Grandino Rodas, ex-reitor da USP, por reformas de salas e sanitários. (Clique aqui) Transferência de universidade Por vínculo familiar, juiz concedeu transferência de estudante de medicina para universidade em outro Estado. (Clique aqui) Indenização Passageiro será indenizado em R$ 2 mil após perder o velório da avó devido a atraso em voo. TJ/SP decidiu que, embora o ocorrido seja lamentável, não justifica um aumento na indenização. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas CPC...

... ação de improbidade administrativa movida pelo MP/SP contra João Grandino Rodas, ex-reitor da USP, por reformas de salas e sanitários. A decisão foi tomada pela 2ª câmara de Direito Público, que considerou que não houve prejuízo ao erário. O caso remonta aos anos de 2009 e 2010, período em que Rodas exerceu a função de diretor da Faculdade de Direito da USP, e a 2011, quando foi reitor da Universidade. A ação civil pública foi ajuizada pelo MP/SP, que alegou a prática de atos de improbidade administrativa por parte de Rodas, relacionados à celebração de contratos de doação com encargo e à publicação...

... presidente do IBCJ, Ibrachina e vice-presidente do CEDES. João Grandino Rodas, fundador e presidente do CEDES também destacou a internacionalização do conhecimento. "É importantíssimo que mais pessoas se interessem por esse intercâmbio. Pensando na tecnologia moderna, que vem modificando o ensino em todo o mundo, é fundamental que as universidades e institutos de ensino trabalhem em conjunto e troquem experiências", comentou. Além das aulas, o intercâmbio contou também com uma visita à Suprema Corte Chinesa, ocasião na qual foi apresentado o nível de inovação tecnológico da justiça chinesa e como a IA...

... professores e alunos pós-graduandos do CEDES, presidido por João Grandino Rodas, e juristas do IBCJ - Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas, presidido por Thomas Law, que tem como um de seus fundadores Joaquim Portes de Cerqueira César. Thomas Law também é vice-presidente do CEDES.  "A visita ao NDB foi um grande sucesso. Nossos alunos puderam trocar experiências com o departamento de pesquisa do Banco, através de David Zhang e Bing Xu, membros do corpo técnico da instituição. Eles explicaram o funcionamento do NDB, apresentando sua infraestrutura, com destaques para os programas de sustentabilidade...

... (Almeida Guilherme Advogados Associados), também pelo CEDES, João Grandino Rodas (Grandino Rodas Advogados), e como convidado, Marcelo Freire Gonçalves. Para assistir, clique aqui. Amanhã, em SP, André Menon, do escritório Machado Meyer Advogados, é um dos convidados do "I Congresso Meios de Pagamento da OAB/SP", para falar sobre o tema "Tributação de Meios de Pagamento". (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa amanhã, às 10h, no Hotel Quintadinha, em Petrópolis/RJ, do "4° Encontro de Mediadores" com o tema "Inovações e Desafios...

... nota 10 após banca realizada pelos doutores Felipe Chiarello, João Grandino Rodas (Grandino Rodas Advogados) e Luiz Fernando do Vale De Almeida Guilherme. Capacitação FGV Direito Rio está com as inscrições abertas, até 12/6, para o processo seletivo do "III Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia". Confira! (Clique aqui) Reestruturação "Mestrado Profissional" da FGV Direito SP realiza, dia 14/6, a partir das 8h, em sua sede, o evento "Reestruturação de concessões de infraestrutura em crise". (Clique aqui) Inteligência Artificial AASP realiza, dia 16/6, às 14h, o "Seminário sobre o...

... (Clique aqui) Novidade CEDES, "think tank" presidido por João Grandino Rodas e Thomas Law, dedicado à promoção de pesquisas e estudos, relacionados a questões jurídicas, econômicas e sociais, lançou, na última sexta-feira, o livro "Análise Econômica do Direito: Propostas para Aperfeiçoar o Sistema de Justiça" (Editora Cedes - 719p.). Compilado de 46 artigos, o livro coordenado pelos professores Erik Navarro Wolkart e Ana Carolina Bariviera Barros, sugere aprimoramentos que impactam, positivamente, na Justiça e na sociedade brasileiras. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basílio,...

... período do prefácio, da lavra dos professores Thomas Law e João Grandino Rodas: “Os temas inseridos nos capítulos são todos atuais, profundos, fundamentados (na teoria e na prática) e bem escritos; acessíveis mesmo a não operadores do direito. Perpassando o índice, percebe-se, de imediato, que o livro nos introduz a temas palpitantes e que merecem ser lidos, discutidos e aproveitados. Que a vinda a lume dessa obra incentive outros estudiosos a publicar estudos sobre o direito eleitoral brasileiro, que já trilhou muito, mas que ainda tem vasto caminho a percorrer.”

... Confira, nas palavras de Gesner de Oliveira (GO Associados) e João Grandino Rodas (Grandino Rodas Advogados), texto sobre o assunto. (Clique aqui) Golden Visa A partir de janeiro de 2022, a obtenção do Golden Visa por brasileiros, documento que possibilita uma série de benefícios a estrangeiros em Portugal, ganhará outros critérios, passando a valer apenas em casos de aquisição de investimentos imobiliários no interior do país e nas regiões dos Açores e da Madeira, como forma de estimular o crescimento nessas áreas. Em artigo, Paulo Elísio de Souza explica melhor. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... Migalhas de peso Pesquisas jurídicas O advogado João Grandino Rodas, presidente do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social e sócio de Grandino Rodas Advogados, defende que as pesquisas jurídicas devem ir além da reprodução de compilações de textos doutrinários legais, focando os grandes temas jurídicos, a partir de dados numéricos e observando os reflexos econômicos e sociais ínsitos. (Clique aqui) Teletrabalho Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira, do escritório Homero Costa Advogados, assinam artigo sobre o crescimento do teletrabalho durante a pandemia e suas consequências....

...ão previstos em lei ao colaborador. (Clique aqui) PcD O advogado João Grandino Rodas (Grandino Rodas Advogados) traz para análise questão pendente de julgamento no STF sobre a fixação de percentuais de veículos de locadoras, a serem adaptados para pessoas com deficiência (PcD); e as exigências tecnicamente incompatíveis advindas de emprego errado de vocábulo (art. 52, da lei 13.146/15). (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR MIGALHAS Cota na OAB Na semana em que é celebrada...

...o Econômico e Social. O programa, coordenado pelo professor João Grandino Rodas, é recomendado pela CAPES e aprovado pelo Ministério da Educação (Portaria 576/20). (Clique aqui) Capacitação em secretariado No dia 1º/10, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados realizará a "14ª edição do Curso de Capacitação em Secretariado para Escritório de Advocacia". Prepare sua secretária e recepcionista para auxiliar e apoiar melhor em todas as questões administrativas do seu escritório. (Clique aqui) Resultado Sorteio de obra: Rubens Antônio de Mello Moraes, de Limeira/SP, ganhou a obra "Alienação Fiduciária...

...to Econômico e Social. O programa, coordenado pelo professor João Grandino Rodas (Grandino Rodas Advogados), é recomendado pela CAPES e aprovado pelo Ministério da Educação (Portaria 576/20). (Clique aqui) Departamento jurídico Dia 22/9, das 10 às 17h, acontecerá o novo "Curso de Gestão de Departamento Jurídico", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini (referência nacional em gestão jurídica). Profissionalize sua gestão, desde a estratégia, passando pelas principais ferramentas de gestão de serviços e a liderança. (Clique aqui) Execução trabalhista – Começa hoje! Começa...

Segunda-Feira, 27 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.839.Fechamento às 10h17.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Procópio de Carvalho (Clique aqui) "As pequenas dívidas são aborrecedoras como as moscas. As grandes, logicamente, deveriam ser terríveis como os leões, e são mansíssimas."Machado de AssisInadimplência na advocaciaEm meio à pandemia e suas consequências econômicas, uma decisão impacta diretamente os mais de 1,2 mi de causídicos no país: o STF julgou inconstitucional a suspensão de advogado inadimplente. Com placar de 10 a 1, o colegiado...

... Crespo Queiroz Neves Fernando Jacob Netto Gilberto Giusti João Grandino Rodas Mariana Lopes da Cruz Maria Cristina Corrêa de Carvalho Junqueira Mauro Luciano Hauschild Paulo Henrique dos Santos Lucon Rennan Faria Kruger Thamay Rosane Pereira dos Santos Rubens Decoussau Tilkian Rui Celso Reali Fragoso Vamilson José Costa Vanderci Álvares

... 9h. Na ocasião haverá apresentação do livro pelo professor João Grandino Rodas e aula de Nayara Correia de Andrade. Aos alunos de graduação em Direito, o autor Carlos Roberto Gonçalves atualiza duas edições na área do Direito Civil publicadas Saraiva Jur: a 18ª edição da obra "Direito Civil Brasileiro - Parte Geral" (clique aqui); e a 17ª edição do "Direito Civil Brasileiro - Contratos e Atos Unilaterais", com todo o conteúdo sobre contratos, além de explorar o instituto dos atos unilaterais (clique aqui).Migalhíssimas Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, Licks Attorneys irá promover palestra...

Quarta-feira, 21 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.670.Fechamento às 10h46. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Metzker Advocacia Clique aqui  "Há indivíduos que só perdoam as ofensas depois de se vingarem delas."Carlos Drummond de AndradeLava Jato A PF madrugou hoje em SP e Salvador, tirando da cama o ex-diretor jurídico da Odebrecht, genro do dono, Maurício Ferro. (Clique aqui) A Grande Família Dizem que Marcelo Odebrecht tem ódio do cunhado, a quem imputa a costura da delação da empresa que o pôs em dura cana, deixando Maurício livre, leve e, sobretudo,...

...apresenta palestra no Cedes, em SP, dia 25/10, junto com o professor João Grandino Rodas (Grandino Rodas Advogados) e o ministro Ricardo Cuevas. Para conferir a programação, clique aqui. Inscrições por e-mail, clique aqui. No mesmo dia, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme estará na "Fenalaw", às 11h40, para apresentar palestra sobre arbitragem na esfera tributária (clique aqui). Dia 31/10, o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, sócio da banca Siqueira Castro Advogados, palestra sobre o combate à pirataria no evento "Reflexos da Propriedade Intelectual no Direito Digital"....

...seleta plateia no Cedes, em Campinas/SP, presidido pelo professor João Grandino Rodas (Grandino Rodas Advogados). Pedro Simões e Flora Sartorelli, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participam hoje de evento na Câmara de Comércio França-Brasil sobre lavagem de dinheiro no mercado de bens de luxo. Os advogados irão abordar um panorama sobre os crimes de lavagem de capitais, falsificação e trabalho escravo. Carol Monteiro de Carvalho, sócia da área de Comércio Exterior do escritório Mundie e Advogados, participa do "WTO Public Forum", que tem...

...transparente na USP é abordada pelo ex-reitor da Universidade, João Grandino Rodas. (Clique aqui) Gorjetas Entre as alterações na reforma trabalhista, Marcela de Farias Velasco (RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial) trata das mudanças nas gorjetas. (Clique aqui) Gestão de documentos Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins apresenta como fazer a gestão de documentos em escritório de advocacia. (Clique aqui) Sedução x Assédio sexual Discorrendo sobre as agressões sexuais em mulheres, o promotor de justiça aposentado Eudes...

...tratam do tema. (Clique aqui) USP - Reitoria Ex-reitor da USP, João Grandino Rodas fala das eleições reitorais da Universidade para a gestão de 2018 a 2022 e os planos de gestão apresentados pelos candidatos. (Clique aqui) Controle de atividades Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins trata da planilha gratuita para controle de atividades em escritórios de advocacia. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "counter measures", que significa medidas defensivas. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo...

...do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, João Grandino Rodas, e pelo professor Vinicius Marques de Carvalho. O evento será em Brasília, no Cade, às 9h. (Clique aqui) Os advogados Marcos Augusto Perez, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, e Rodrigo Pagani de Souza, acabam de lançar a obra "Controle da Administração Pública" (Fórum). (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, Flávio Tartuce, professor da EBRADI - Escola Brasileira de Direito, palestra sobre "Visão Contemporânea dos Contratos", durante o "XII Congresso...

...Direito Econômico e Social, "think tank" presidido pelo professor João Grandino Rodas, receberá, no próximo dia 13/9, em SP, os professores Tatiana Guimarães Ferraz Andrade e Gustavo Fillipi Barbosa Garcia para a palestra "Os impactos do Novo Código de Processo Civil nos Negócios e nas relações de trabalho". (Clique aqui) Corrupção No dia 14/9, em Brasília, o Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA promove o seminário "O Microssistema Brasileiro de Combate à Corrupção Organizada : Os Novos Tipos, Penas e Processos Probatórios". (Clique aqui) Participe No dia 15/9, em...

...portaria que instaurou PAD contra seu antecessor, professor João Grandino Rodas, por conta do aumento percentual dos gastos com a remuneração dos servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade. O processo foi anulado pelo juízo da 5ª vara da Fazenda Pública do Fórum Central de SP (clique aqui). (SPDOC - SG nº 118632/2015) Migas 1 - CARF - Incide IR sobre ganho de capital auferido por residentes ou domiciliados no exterior por redução de capital para restituição aos sócios. (Clique aqui) 2 - RF - Solução de consulta trata da contribuição previdenciária de sócio....

...Estudos de Direito Econômico e Social, presidido pelo professor João Grandino Rodas, receberá o professor Paulo Furquim de Azevedo, para palestra amanhã, às 9h. O objetivo do encontro é promover uma exposição que procurará mostrar que a crise econômica tem afetado decisões empresariais, tanto em suas decisões de fusões e aquisições, quanto em suas estratégias. As inscrições são gratuitas, mas as vagas limitadas. (Clique aqui) Business Law - Tipos de empresa no Reino Unido No dia 11/8, a Target English, Inglês Instrumental realizará, a partir das 19h, a palestra sobre "Business...

...Estudos de Direito Econômico e Social, presidido pelo professor João Grandino Rodas, receberá a professora Maria Tereza Sadek (USP) para a palestra "Poder Judiciário : ativismo ou protagonismo ?", dia 1º/8, às 9h, em SP. O objetivo do encontro é promover uma exposição que procurará mostrar as consequências na identidade e no perfil do Judiciário do modelo de democracia adotado no Brasil após a promulgação da CF/88. (Clique aqui) Pós-graduação Em agosto iniciam-se as aulas dos nove cursos de pós-graduação oferecidos pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional....

...Estudos de Direito Econômico e Social, presidido pelo professor João Grandino Rodas, promoverá, dia 3/8, um encontro para debater o tema "A Terceirização e a Nova Realidade Econômica do Brasil". As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias, e podem ser feitas por e-mail. Participe. (Clique aqui) Previdência Social Theodoro Vicente Agostinho é um dos palestrantes confirmados para o "XI Congresso Nacional de Previdência Social", do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, que realizar-se-á nos dias 18 e 19/8, no Hotel Braston, em SP. Inscreva-se. (Clique...

...instauradora do processo administrativo contra seu antecessor João Grandino Rodas, motivado pelo aumento percentual dos gastos com a remuneração dos servidores docentes e técnico-administrativos da USP. O processo estava com instrução terminada, mas foi totalmente anulado. (Compartilhe) Família e sucessões Na coluna de hoje, o professor Flávio Tartuce traz à pauta importantes discussões acerca da impenhorabilidade do bem de família legal. (Clique aqui) Recuperação judicial A 8ª câmara Cível do TJ/RJ garantiu, por decisão unânime, a liberação de travas bancárias em favor de...

...Empresarial, Trabalhista e Sindical. Passadas duas décadas, seu filho, João Grandino Rodas, após atuar como desembargador no TRF da 3ª região, passou a integrar a banca. Conjuntamente, estabeleceram a sociedade de advogados Grandino Rodas Advogados. Em 2004, graças à experiência, dedicação e intercâmbio entre a advocacia e a academia, as áreas de atuação do escritório foram ampliadas e os advogados ganharam reforços, expandindo e aperfeiçoando seus serviços. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Dívida paga A aplicação da sanção civil do pagamento em dobro por...

... USP - Reitoria O professor de Direito e ex-reitor da USP João Grandino Rodas trata, em entrevista ao Jornal do Campus, de suas decisões enquanto gestor da instituição, de 2010 a 2013. Em outubro, a atual reitoria abriu processo administrativo contra Rodas alegando "lesão aos cofres públicos". Ele questiona a posição e argumenta que a atual gestão esteve presente nas decisões de seu mandato. (Clique aqui) Sistema de cotas O TJ/RJ não pode exigir o critério socioeconômico a candidatos que se sujeitam à reserva de vagas para cotas raciais em concurso público. O critério foi...

...Folha de S.Paulo pelo professor de Direito e ex-reitor da USP João Grandino Rodas. Afirmando que foi eleito "bode expiatório" - frente a maus bocados que enfrenta a universidade paulista -, o autor dá detalhes de decisões enquanto gestor da instituição que culminaram com a abertura de um processo administrativo pelo atual reitor, Marco Antonio Zago, e afirma : "Parece que Zago tem o nítido objetivo de safar-se de suas responsabilidades como pró-reitor na minha gestão e atual reitor, responsabilidades agora cobradas dele, como pessoa física, em ação popular na 5ª vara da...

...títuloProfessor titular e atual decano da Velha e Sempre Nova Academia, João Grandino Rodas, detentor de laureado currículo (reitor da USP, diretor das Arcadas, desembargador Federal, chefe da consultoria jurídica do Itamaraty, presidente do CADE, entre outros) acaba de bacharelar-se em Economia e obter o registro número 35.000 do Conselho Regional de Economia. A preparação adicional contribuirá para sua atual função, de presidente do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, dedicado à pesquisa do Direito Econômico.Baú migalheiroHá 142 anos, no dia 19 de março de...

...ASADIP - Asociación Americana de Derecho Internacional Privado ; João Grandino Rodas, presidente do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social ; Fabio Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia ; Alexandre K. Jobim ; Lilian Satomi, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores ; Decoussau Tilkian Advogados ; Queiroz Cavalcanti Advocacia ; Carlos Henrique Abrão, desembargador do TJ/SP ; Pedro Melchior de Mélo Barros, procurador do município de Arcoverde/PE ; Marlene de Sousa Santos Costa, do escritório Honda Estevão Advogados ; Antonio Belarmino...

...muito mais do mercado do que da atuação do órgão. O professor João Grandino Rodas, presidente do Cedes, acredita que é de fundamental importância divulgar o direito concorrencial, não só para os consumidores e produtores, mas para toda a comunidade para que as regras realmente funcionem. "O direito concorrencial serve para incentivar a concorrência em um país capitalista, pois assim teremos produtos e serviços melhores e mais baratos". __________

...CEDES para trabalhar em conjunto é providencial". Segundo o professor João Grandino Rodas, o acordo é um grande avanço institucional e uma perfeita oportunidade para unir forças. "Certamente o convênio propiciará a aproximação institucional do Cedes com o Ministério da Justiça com a contribuição para o desenvolvimento do Brasil, de estudos e pesquisas relacionadas a grandes questões jurídicas". __________

...Estudos de Direito Econômico e Social, presidido pelo professor João Grandino Rodas. (Clique aqui) Biografia Amanhã, às 19h, as advogadas Eliane Abrão e Marina Draib farão a palestra "E se a biografia for a sua ?", na OAB/SP. (Clique aqui) Copa do Mundo A OAB/DF promove o "I Painel Copa do Mundo 2014", no dia 4/4, em Brasília. (Clique aqui) CDC De 5/4 a 31/5, a ESA da OAB/SP promove o curso "O contrato de seguro à luz do CDC : Teoria e Prática", em SP. (Clique aqui) Debate O "Painel de debates sobre responsabilidade civil do empregador, decorrente de acidente de...

...Pimentel, Fleury Antonio Pires, Lúcia Valle Figueiredo Collarile, João Grandino Rodas, Rômulo de Souza Pires, Diva Prestes Marcondes Malerbi, Célio Benevides de Carvalho, Aricê Moacir Amaral dos Santos, Pedro Rotta e Edgar Silveira Bueno Filho. Em 1989 na instalação do Tribunal, a presidência foi assumida pelo juiz Milton Luiz Pereira (Ministro Aposentado do STJ). Hoje, o TRF da 3ª região é responsável por mais de 50% das ações ajuizadas na Justiça Federal do país. O rápido aumento dos processos em tramitação e o aumento do número de Desembargadores Federais e de servidores,...

...Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Gesner Oliveira e João Grandino Rodas, presidente do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, acontece amanhã. O evento será em SP, na FGV, às 16h30. (Clique aqui) Acontece amanhã o lançamento da obra coletiva "Sociedade Limitada Contemporânea", coordenada por Rodrigo R. Monteiro de Castro, do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados ; e Luis André N. de Moura Azevedo, da banca Carvalhosa e Eizirik Advogados. O evento será em SP, no Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, a partir das 20h. (Clique...

...Gilvandro Araújo, e pelos professores Tercio Sampaio Ferraz Jr. e João Grandino Rodas. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Conhecimento A Boa Vista Serviços S/A participa da "6ª Semana de Tecnologia da Informação", do Univem, que acontece de 23 a 26/10. Neste evento, a empresa estará com um estande no "Espaço Recruiting" para expor ao público os diferenciais do BVTEC - Centro de Inovação e Tecnologia da Boa Vista, sediado em Marília. O diretor executivo de tecnologia e soluções da empresa, Waldir Bento de Santis, fará a palestra de abertura. (Clique aqui) Crimes...

...(1996-2000). Presidente da Sabesp durante o período de 2007 a 2010. João Grandino Rodas é presidente do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social. Membro do Conselho Estadual de Educação de SP. Professor titular de Direito Internacional Privado e chefe do departamento de Direito Internacional na Faculdade de Direito da USP, presidente da Comissão Jurídica Interamericana da OEA, e ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).__________ Ganhadora : Lyvia Amaral, advogado no Rio de Janeiro/RJ __________ __________ Adquira já o seu...

...Revista dos Tribunais - 2ª edição - 495p.), de Gesner Oliveira e João Grandino Rodas, presidente do CEDES, vai para Lyvia Amaral, advogada no Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo BrancoOlavo BilacAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Bujari BA/Conde BA/Piatã MA/Governador Nunes Freire MG/Nacip Raydan MG/Várzea da Palma MT/Acorizal MT/Nova Monte verde MT/Ribeirão Cascalheira...

...- Revista dos Tribunais - 2ª edição - 495p.), de Gesner Oliveira e João Grandino Rodas, presidente do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, auxilia na compreensão dos conceitos das principais áreas do Direito concorrencial, por meio de uma análise de casos julgados pelo CADE e da contextualização do cenário concorrencial internacional. O exemplar é presente do centro de estudos. (Clique aqui) Lançamentos A EPDS - Escola Paulista de Direito Social lança, no próximo dia 21, o título "Crítica da Tecnologia dos Direitos Sociais", de Flávio Roberto Batista. O...

...Economia da Concorrência", dos professores Gesner Oliveira e João Grandino Rodas. O evento será em SP (av. Paulista, 1.912), das 9h30 às 12h. O lançamento da obra "Advocacia Pública em Ação", do professor Helton Kramer Lustoza, ocorrerá no dia 6/11. O evento será em São José dos Pinhais/PR, na sede da OAB (rua Paulino de Siqueira Cortes, 1.289), às 18h. A Editora Foco acaba de lançar a 10ª edição do título "Como Passar na OAB - 5.000 Questões Comentadas", coordenado por Wander Garcia. Migalhíssimas Hoje, Godofredo Mendes Vianna, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados,...

...para o crescimento econômico e social", destaca. Para o professor João Grandino Rodas, o convênio é uma excelente oportunidade para pesquisadores que almejem aprofundar e desenvolver estudos comparados. "Certamente, a celebração do convênio propiciará a aproximação institucional do CEDES com essa tradicional universidade norte americana proporcionando a contribuição para o desenvolvimento de estudos em direito concorrencial e econômico". Rodas vê o acordo como um grande avanço institucional para o CEDES. ____________

...Estudos de Direito Econômico e Social, presidido pelo professor João Grandino Rodas, acaba de firmar convênio de cooperação acadêmica com a Universidade de Columbia, dos Estados Unidos, fundada em 1754. (Clique aqui) Fachadas Hoje veremos a fachada de um escritório de Goiânia/GO. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Sonia Regina Penteado....

...STJ; o deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, o reitor da USP João Grandino Rodas; o desembargador Nino Toldo, presidente da Ajufe; o desembargador Roque Antônio Mesquita de Oliveira, presidente da Apamagis - Associação Paulista de Magistrados; a dra. Ivette Senise Ferreira, vice-presidente da OAB/SP; e a desembargadora Regina Helena Costa, do TRF da 3ª região que, em 28 de agosto, assume a vaga de ministra do STJ; entre outras personalidades.

...associação civil sem fins lucrativos, presidido pelo professor João Grandino Rodas, lança hoje o programa de bolsas de estudo 2013, em parceria com a King's College London, uma das mais tradicionais instituições europeias, fundada em 1829. A proposta é estimular a promoção de estudos relacionados ao Direito Concorrencial e Econômico, sob o aspecto do direito comparado. O pesquisador poderá optar por pesquisar e levantar o material no King's College London pelo período de 15 a 60 dias. A cooperação por meio do intercâmbio de pesquisadores das duas instituições irá permitir que os...

...do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes), João Grandino Rodas, afirmou: "É justamente do encontro das decisões do Cade e da Justiça, tanto sobre o aspecto formal quanto do aspecto de mérito, que nós vamos decantar qual será o direito anti-truste brasileiro, que será o mais justo, o mais apto a resolver as questões fundamentais para as quais exista, justamente o direito concorrencial. Ou seja, termos empresas que produzem bem e o mais barato possível e termos consumidores que paguem o mínimo possível pelo melhor produto imaginável". O presidente do Cade ressaltou...

...líquidos anticompetitivos nesses casos". O presidente do CEDES, João Grandino Rodas disse que a pesquisa proporciona um passo importante para todo o trabalho que a entidade vem desenvolvendo e que em breve, o material será publicado no formato de livro para acesso de todos. ________________

Estudantes se manifestam contra a decisão do Grão-Chanceler da PUC/SP de nomear a menos votada da lista tríplice para a reitoria da Universidade...

MIGALHAS nº 3.011

No próximo dia 6 o CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social promoverá em Brasília/DF o "Seminário Científico de Direito Concorrencial"....

...Social" (RT - Revista dos Tribunais - 527p.), coordenado por João Grandino Rodas, presidente do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, vai para Etiane Monique de Souza Peixoto, advogada em Vilhena/RO. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Benjamin ConstantAM/Carauari AM/São Gabriel da Cachoeira AP/Vitória do Jari...

...progressividade da tributação sobre o Consumo no Brasil. Sobre o coordenador :João Grandino Rodas é reitor da USP. Presidente do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social. Membro do Conselho Estadual de Educação de SP. Professor titular de Direito Internacional Privado e chefe do departamento de Direito Internacional na Faculdade de Direito da USP, presidente da Comissão Jurídica Interamericana da OEA, e presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).__________Ganhadora : Etiane Monique de Souza Peixoto, advogada em...

...as comarcas a presidência do Júri. Sorteio Coordenada por João Grandino Rodas, presidente do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, a obra coletiva "Direito Econômico e Social" (RT - Revista dos Tribunais - 527p.) reúne trabalhos de estudiosos e aborda aspectos do Direito Concorrencial e do Consumidor. Concorra ao exemplar oferecido pelo CEDES. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o advogado Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados, participa como expositor do debate "Regime Diferenciado de Contratações Públicas (lei 12.462/11)", no...

...Concorrencial, do Consumidor, do Trabalho e Tributário", coordenado por João Grandino Rodas. A obra apresenta 25 artigos escritos por estudiosos, entre advogados, pesquisadores, juízes e economistas. Migalhíssimas José Maria da Costa, do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa - Sociedade de Advogados, profere hoje, no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto/SP, a palestra "Redação jurídica e o novo acordo ortográfico". O advogado Eduardo Maneira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, preside o "1º Congresso de Direito Tributário...

...Direito do Consumidor", em SP. Segundo o presidente do centro, João Grandino Rodas, a ideia de promover o evento foi motivada pela apresentação do anteprojeto de lei de atualização do CDC, elaborado pela comissão de juristas. Vagas Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil, em SP : 25/6 - "O Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS" (Clique aqui) 28/6 - "Holding Familiar e Proteção dos Bens" (Clique aqui) 29/6 - "Contabilidade para não Contadores" (Clique aqui) Vencedores Eventos : Verônica Cordeiro da Rocha Mesquita irá participar gratuitamente do...

...do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, João Grandino Rodas, lança, no próximo dia 20, a obra "Direito Econômico e Social" (RT - Revista dos Tribunais), da qual é coordenador. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), às 19h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 28, o lançamento da obra "Passeio - histórias de um mineiro na selva paulistana", do advogado Mauro Tavares Cerdeira, da banca Cerdeira Advogados e Consultores Legais. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19 às 22h. (Clique...

...políticas repressivas e autoritárias do atual reitor da USP, João Grandino Rodas, que atualiza de forma inadmissível práticas autoritárias que atingiram profundamente a USP durante a ditadura civil-militar brasileira. O Fórum Aberto reúne as três entidades representativas da USP: a Associação dos Docentes da USP (ADUSP); o Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP); o Diretório Central dos Estudantes da USP (DCE livre da USP); um conjunto de centros acadêmicos: Centro Acadêmico de Filosofia (CAF), Centro Universitário de Pesquisas e Estudos Sociais - Centro Acadêmico das...

...feitas em troca da doação. Em 2009, um contrato firmado por João Grandino Rodas, quando era diretor da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, vinculava a doação de verba para a construção de um auditório para 90 pessoas no prédio principal ao batismo da sala com o nome de Conde. Pela tradição, as salas da São Francisco recebem nomes de professores e ex-professores da casa. Após protestos de alunos, a Faculdade retirou o nome dado a duas salas em homenagem ao banqueiro. O juiz de Direito Jayme Martins de Oliveira Neto considerou que a situação revelou o descumprimento do...

...reitor Rodas Estadão informa que o magnífico reitor da USP, João Grandino Rodas, está sendo investigado pelo MP pelo suposto uso de verbas públicas para imprimir boletins institucionais em que critica a direção da Faculdade de Direito. Os folhetos teriam sido distribuídos nas Arcadas em setembro do ano passado. O parquet, que nunca se deu bem com o reitor, desde os tempos que ele era diretor da FADUSP, deve ter mais coisa para se preocupar. Ou estamos na Suíça e não sabíamos ? Ainda a propósito do reitor, ontem a Congregação das Arcadas, por 24 a 17, negou recurso do reitor da USP...

...lesão corporal, 77,8%. Ele também critica a atitude do reitor João Grandino Rodas de aceitar a exigência de anistia dos estudantes revoltosos : "desde que a escolha dos reitores passou a ser feita pelo voto de alunos, funcionários e professores, a politicagem vem sendo a moeda de troca que tem permitido esse tipo de baderna, nociva ao livre aprendizado e à pesquisa que a sociedade paga caro para manter em instituições como a USP". Migalhas dos leitores - A globalização do campus "Tenho meditado muito sobre a situação de nossos colegas do Campus Oeste (Butantã). Lembre-se que o...

...você" Apesar da decisão da Justiça, que acolheu pedido do reitor João Grandino Rodas e determinou a reintegração de posse, estudantes da USP decidiram manter a ocupação do prédio da reitoria. Na decisão, a 9ª vara de Fazenda Pública dá 24 horas para que deixem o prédio. A reintegração, todavia, "deverá ser realizada sem violência, com toda a cautela necessária à situação, mediante a participação de um representante dos ocupantes e da autora para a melhor solução possível, observando a boa convivência acadêmica, em um clima de paz", consigna a ponderada juíza de Direito Simone Gomes...

...Universitário. Nestes termos, Pede Deferimento. São Paulo, 13 de outubro de 2011. JOÃO GRANDINO RODAS _______________ Leia mais - Notícias 19/10/11 - Diretor das Arcadas sugere que o MP abra investigação contra reitor da USP - clique aqui. 30/9/11 - Troca de acusações entre reitor da USP e Faculdade de Direito movimenta a semana nas Arcadas - clique aqui. _____

...recurso enviado à Congregação da Faculdade de Direito da USP, João Grandino Rodas, reitor da universidade, declara que a deliberação de considerá-lo persona non grata é nula, pois foi proferida em "desacordo com as regras da universidade, e em desrespeito aos princípios insculpidos no artigo 37 da CF/88". Ele afirma que a competência atribuída estatutariamente à Congregação é a de conceder título de Professor Emérito a seus professores aposentados e que, no caso, não há previsão regimental ou estatutária para concessão de título negativo por unidade. Ele considera ainda que a...

...da Faculdade de Direito da USP, além de decidir que o reitor João Grandino Rodas seria considerado "persona non grata" na escola, também resolveu encaminhar ao MP uma lista de medidas tomadas por Rodas que julga merecedoras de atenção. De fato, no dia 17/10, o diretor da Faculdade de Direito da universidade, Antonio Magalhães Gomes Filho, encaminhou ofício ao MP, no qual pontua, entre outros acontecimentos, o uso de verba pública para produzir boletins com críticas à Faculdade.Confira abaixo a íntegra do documento. ________ _______________ Leia mais -...

...Gomes Filho, lista uma séria de medidas tomadas pelo reitor João Grandino Rodas, que julga merecedoras de atenção. Dentre elas está o uso de verba pública para produzir boletins com críticas à Faculdade e a transferência da biblioteca para um prédio em "condições precárias". Clique aqui e confira o documento na íntegra. Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Approbato Machado Advogados. (Clique...

...supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo reitor da USP, João Grandino Rodas. Migalhas dos leitores - Reitoria x Arcadas "Oportuna a carta do professor Miguel Reale Júnior, decano da Congregação da Faculdade de Direito, ponderando sobre a importância do diálogo entre o Reitor da USP e o Diretor da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, para que aparem eventuais arestas e superem mal entendidos (Migalhas 2.736 - 17/10/11 - clique aqui). Parabéns ao professor Miguel Reale Júnior pela conveniente e lúcida carta à Associação dos Antigos Alunos, na passagem de...

...discentes e funcionários. Sendo assim, na pessoa do reitor, João Grandino Rodas, que, apesar das estudantadas da Sanfran, tem a nobre preocupação com a qualidade do ensino, saudamos todos os integrantes da USP pelo título merecidamente alcançado. ____________ TJ/MA O desembargador Guerreiro Júnior foi eleito presidente do TJ/MA para o biênio 2012/2013. O Plenário do Tribunal também elegeu a desembargadora Maria dos Remédios Buna como vice-presidente e o desembargador Cleones Cunha como corregedor-geral de Justiça. Os três tomam posse no dia 16/12. Meia pra tudo O Plenário da...

...da Faculdade de Direito". Causou espanto à comunidade franciscana, assim, a alegação do atual reitor da USP, João Grandino Rodas, em artigo publicado nesta Folha em 12 de setembro passado, de que o lançamento do Clube das Arcadas no salão nobre da faculdade teria ocorrido em "território" da universidade. No texto, ele pedia que o Centro Acadêmico XI de Agosto, ao divulgar o referido projeto, não o fizesse em dependências da instituição. O edifício do largo São Francisco não é da USP, mas da Faculdade de Direito. As entidades representativas dos estudantes franciscanos sempre...

...diretor, encontraram. Encontraram e outorgaram. Com efeito, desde ontem, João Grandino Rodas ostenta a desditosa láurea de persona non grata no território livre da Academia de Direito de S. Paulo. Veja as fotos do concorrido evento e entenda o porquê da mesura. (Clique aqui) Minudência migalheira Com mestrado em Diplomacia pela ianque "Fletcher School Of Law And Diplomacy", Grandino Rodas bem sabe que persona grata e persona non grata são expressões comuns nos círculos diplomáticos. Um embaixador é o representante de seu país em outra nação, mas para exercer tal função é preciso...

...vizinhança - Epílogo Na Folha de S.Paulo de hoje, o reitor da USP João Grandino Rodas discute o projeto de transferência do MAC para o antigo prédio do Detran/SP, cujo vizinho terreno abrigará o futuro Clube das Arcadas. Sem esconder a mordacidade, o magnífico alega que "se a USP aderisse à transferência do MAC sem fazer observações sobre o gigantismo e o viés comercial que o projeto vizinho tomou, a partir do lançamento em território da USP, feito por mentores que utilizam seu nome para completar sua identificação, faltaria à transparência e aos princípios republicanos"....

...Acadêmico XI de Agosto, em terreno contíguo. O reitor da USP, João Grandino Rodas, apresentou dúvidas quanto ao projeto (clique aqui). Na última sexta-feira, a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito, a Associação Atlética e XI de Agosto esclareceram os pontos arguidos (clique aqui). Ontem, no entanto, o reitor da USP levanta novos questionamentos. Veja a missiva na íntegra, sem deixar de notar que sobrou até para este nosso rotativo migalheiro que, segundo o reitor, exagerou no tom. Clique aqui e confira. Mariodeandradino Sobre o magnífico puxão de orelhas que...

...Arcadas Em carta enviada ao governo de SP, o reitor da USP, João Grandino Rodas, afirmou que estuda não assinar a transferência do MAC para o antigo prédio do Detran, no Ibirapuera, em SP. O imbróglio se deu devido à construção do "Clube das Arcadas", um complexo esportivo-cultural do Centro Acadêmico XI de Agosto, em um terreno vizinho. Para Rodas, há várias dúvidas quanto à vizinha. Na última sexta-feira, a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito USP, a Associação Atlética XI de Agosto e Centro Acadêmico XI de Agosto esclareceram as questões levantadas. Hoje,...

...Centro Acadêmico XI de Agosto às questões levantadas pelo reitor da USP, João Grandino Rodas, sobre a construção do Clube das Arcadas. ______________

...Largo de São Francisco, esta muito bem representada por seu Diretor João Grandino Rodas, atual Reitor da USP e, Vice-Diretor Antonio Magalhães Gomes Filho, atual Diretor da Escola, que apoiaram entusiasticamente a iniciativa. Passados 2 anos, chegamos neste histórico 10 de Agosto de 2011 ao lançamento oficial do Clube, após estruturá-lo juridicamente, conformar o projeto arquitetônico, submetê-lo e aprová-lo no Ministério do Esporte. Esse o breve retrospecto. Agora, esclarecimentos às questões suscitadas pela Reitoria da USP, obedecida sua própria numeração: 1. Além do C.A....

...acadêmica. O reitor da USP, egresso daquele Território Livre, João Grandino Rodas, enviou missiva ao governador do Estado afirmando que não endossava a mudança do Museu de Arte Contemporânea para o Ibirapuera porque havia dúvidas quanto ao vizinho. Por meio de impresso, ele fazia vários questionamentos (clique aqui). Para quem não sabe, o terreno contíguo ao local que abrigará o Museu é de propriedade particular (frise-se, particular) do Centro Acadêmico XI de Agosto, desde 1955, doado que foi por lei. Há alguns anos, o XI de Agosto, a Associação Atlética e a Associação dos Antigos...

...Contemporânea da USP para o Ibirapuera é paralisado O reitor da USP, João Grandino Rodas, enviou uma carta ao governo do Estado de SP afirmando que estuda não assinar a transferência do MAC para o antigo prédio do Detran, no Ibirapuera, em SP. O imbróglio se deu devido à construção do "Clube das Arcadas", um complexo esportivo-cultural do Centro Acadêmico XI de Agosto, em um terreno vizinho. Rodas justifica que "somente quando tal empreendimento for totalmente esclarecido e passar pelo crivo público, ficando comprovado que ele atende aos 'princípios republicanos', a USP...

...se concretizar. E o motivo é surreal. É que o reitor da USP, João Grandino Rodas, antigo aluno e diretor das Arcadas, enviou missiva ao governador afirmando que não endossa a mudança porque há dúvidas quanto à vizinha. É isso mesmo. Ele questiona a construção do "Clube das Arcadas", um complexo esportivo-cultural dos acadêmicos da Sanfran em um terreno vizinho. Para João Grandino, "somente quando tal empreendimento for totalmente esclarecido e passar pelo crivo público, ficando comprovado que ele atende aos 'princípios republicanos', a USP concluirá e assinará convênio visando a...

...do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, João Grandino Rodas, proferirá palestra no "6º Congresso dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul", que vai até 20/3, no Hotel Royal Palm Plaza, em Campinas/SP. O tema central do evento é "O Judiciário e o Desenvolvimento Nacional". Informações, (11) 3266 4484 ou (11) 3266 3303. Florestal Hoje, às 14h, a OAB/SP promove o seminário "Código Florestal e Perspectivas para a Proteção ao Meio Ambiente". (Clique aqui) Desaposentação A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove, no dia 29/3, o curso...

...reduzir o chamado "custo Brasil". Segundo o presidente do CEDES, João Grandino Rodas, outro objetivo da pesquisa é abrir um tema de "discussão com a sociedade, com base em um instrumento científico, sobre quais políticas poderíamos ter para diminuir essas milhares e milhares de ações". A pesquisa vai comparar os processos das áreas trabalhista, fiscal e do consumidor no Brasil com os abertos nos Estados Unidos e na Europa e identificar padrões e diferenças entre eles. A partir do estudo, Rodas, que também é o reitor da USP - Universidade de São Paulo, diz que as discussões a...

...progressistas e inovadoras", destaca o presidente da entidade, professor João Grandino Rodas. ____________ ____________

...de Direito Econômico e Social, presidido pelo reitor da USP João Grandino Rodas, lança edital de pesquisa cujo objetivo principal é identificar convergências e divergências em termos de políticas públicas, por meio da análise comparativa do contencioso administrativo e judicial de empresas que operam no Brasil e no exterior. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Ação com o mesmo objeto no Brasil não impede julgamento de homologação de sentença estrangeira. (Clique aqui) 2 - STJ - 3ª, 5ª e 6ª turmas iniciam mais cedo as sessões de julgamento da próxima quinta, em virtude da posse do...

...FFLCH) reclamam de atos administrativos praticados pelo reitor, João Grandino Rodas : "Um estatuto que permanece intocado mesmo após o fim do regime militar e um reitor que tem buscado a qualquer custo levar a efeito um projeto privatizante estão conduzindo a USP ao caos. Após declarar-se pelo financiamento privado e pela reordenação dos cursos segundo o mercado, o reitor vem instituindo o terror por intermédio de inquéritos administrativos apoiados em um instrumento da ditadura." Banalidade ? No Estadão de hoje, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira demonstra sua...

...cuja preocupação constante com a Justiça é de ser imitada." João Grandino Rodas, reitor da Universidade de São Paulo e presidente do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social "O Judiciário nacional perdeu um de seus expoentes. Um Desembargador afeto as causas sociais e um grande líder dos magistrados e servidores da Justiça." Patrícia Rios Salles de Oliveira, sócia do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados "Trata-se de um magistrado com as características que a modernidade exige. Compreendeu bem as vicissitudes do Judiciário e as enfrentava...

...Estudos de Direito Econômico e Social, presidido pelo professor João Grandino Rodas, reuniu ontem, 15/12, em sua sede na capital paulista, professores especialistas em Direito do Trabalho e representantes de grandes empresas para discutir e traçar diretrizes para a programação do próximo Seminário Internacional do CEDES que será realizado em 2011 e que contará com a presença de professores brasileiros, estrangeiros e representantes do Poder Judiciário e Ministério Público. O objetivo foi identificar quais os principais pontos de conflito e as maiores preocupações das empresas sobre...

...Estudos de Direito Econômico e Social, presidido pelo professor João Grandino Rodas, reuniu professores especialistas em Direito do Trabalho e representantes de grandes empresas para discutir e traçar diretrizes para a programação do próximo Seminário Internacional do CEDES que será realizado em 2011. (Clique aqui) Mimo As migalhas de Rui Barbosa, Machado de Assis, Eça de Queirós, Euclides da Cunha e José de Alencar compõem um colorido conjunto de simpáticos livrinhos de bolso produzido por Migalhas. Você pode adquirir para si uma ou mais edições, que custam, cada, apenas R$...

...(OAB/SP 26.950). A homologação aguarda aprovação do reitor da USP, João Grandino Rodas. Insistência Em busca da exclusividade da operação de empréstimos consignados aos servidores públicos do MS, o BB luta na Justiça contra o banco BMG. Tudo, por enquanto, em vão. Em decisão do dia 3/12, o Tribunal indeferiu pedido de reconsideração, mantendo decisão que deu ao Banco BMG S.A. o direito de oferecer os créditos. (Clique aqui) Reticência "Fechadas as contas de oito anos de governo Lula, o balanço político indicará a existência de volumosa dívida, a que podemos dar o nome, em...

...da sociedade brasileira. Confira abaixo a entrevista com o professor João Grandino Rodas, presidente do CEDES : _____________ Como surgiu ideia desse seminário e qual sua avaliação sobre o evento? A ideia foi juntar autoridades estrangeiras de relevância, ainda desconhecida do público brasileiro para, juntamente com autoridades brasileiras no assunto, explorar os vários aspectos relacionados com o Direito do Consumidor. No que tange aos participantes estrangeiros, é raro um seminário desse tipo com tantos participantes estrangeiros vindos especificamente para o evento...

...Centro de Estudos de Direito Econômico e Social e reitor da USP, João Grandino Rodas, concede entrevista relatando a experiência de promover o "Seminário Internacional de Direito do Consumidor". (Clique aqui) Natal Migalhas 2010 Quer receber a visita do papai Noel migalheiro ? Participe da promoção Natal Migalhas 2010. São mais de 1.000 prêmios ofertados por 56 editoras. Atualize seu cadastro e dobre a sua chance indicando um amigo para receber as migalhas diárias. Confira, ao final do informativo, as editoras que tornaram possível esta realização. (Clique aqui) Fachadas Para...

...Estudos de Direito Econômico e Social, presidido pelo professor João Grandino Rodas, promoverá hoje e amanhã o "Seminário Internacional de Direito do Consumidor", no Hotel Renaissance, em SP. O evento contará com a presença de Marcelo de Siqueira Freitas (Procurador-Geral Federal), James Nehf (EUA), Linda Mullenix (EUA), Michael Schillig (Londres), Roberto Ruiz Labrano (Ex-Presidente e Membro do Tribunal Permanente do Mercosul), Edward Crane (EUA), José Renato Nalini (desembargador do TJ/SP), Ricardo Salles, Edson Vismona (Instituto Brasil Legal), Stephen Zack (ABA American Bar...

...Comercial e Econômico da Universidade de St. Gallen (Suíça); João Grandino Rodas, Membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, Reitor da Universidade de São Paulo, (Brasil); Vigil Toledo, ex-Presidente do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina (Equador); Alejandro Daniel Perotti, ex-Consultor Jurídico da Secretaria do Mercosul, Professor de Direito da Integração, Universidade Austral (Argentina); Alexander Eizenstad, Professor de Direito Internacional Público, da Universidade Rafael Landivar (Guatemala); Ministro Gilmar Mendes, do STF (Brasil); Günter Hirsch,...

...de Mello, José Carlos Moreira Alves, Álvaro Villaça Azevedo, João Grandino Rodas, Antônio Carlos Viana Santos e Luiz Carlos Bresser Pereira recebem a láurea de Associado Benemérito, outorgada pela Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP. Parcerias O TJ/AM recebeu na última semana a visita do diretor regional do Bradesco S/A, Antonio Piovesan. O executivo foi acompanhado do gerente de agência José Fernandes da Silva e do assessor de comunicação da instituição Júlio Afonso de Souza Mesquita. No encontro, o desembargador João Simões lembrou que o Bradesco tem...

MIGALHAS nº 2.404

MIGALHAS nº 2.389

Dois imbróglios envolvendo as Arcadas (mudança da biblioteca e a homenagem a doadores em salas da Faculdade de Direito) estão rendendo matérias na imprensa. Na última sexta-feira, após protestos de estudantes e professores, o vice-diretor da Faculdade de Direito da USP, Paulo Borba Casella, pediu afastamento do cargo pelo período de um mês....

Dois imbróglios envolvendo as Arcadas estão rendendo matérias na imprensa : a mudança da biblioteca e a homenagem a doadores em salas da Faculdade de Direito. Veja como a Folha de S.Paulo e o Estado abordam os casos....

MIGALHAS nº 2.386

O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, CEDES, entidade que tem como objetivo colaborar com estudos e ideias que estimulem o desenvolvimento da sociedade brasileira a partir de reflexões sobre diversas áreas do direito, realizará, nos dias 4 e 5 de maio, seu seminário de inauguração, sobre direito concorrencial. O encontro, com inscrições gratuitas, contará com estrelas da área jurídica nacional e internacional, como o ministro Gilmar Mendes, STF, o inglês Christopher Townley, um dos maiores especialistas no tema na Europa, e o francês Frédéric Jenny, ministro da Suprema Corte, que ...