domingo, 22 de dezembro de 2024

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João Gaspar Rodrigues

Migalheiro desde abril/2024.

MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (PORTUGAL). ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL PELA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES/RJ. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTERIO PUBLICO DO AMAZONAS.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Reconhecimento pessoal por meio fotográfico ou audiovisual: Desmistificando os rigores da recente jurisprudência do STJ

A validade do reconhecimento fotográfico como prova no processo penal, defendendo um equilíbrio entre garantismo penal e segurança pública.