quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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João Gabriel Romani Bueno de Alcântara
Migalheiro desde setembro/2021.Advogado da área tributária no escritório Magro Advogados de São Paulo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de setembro de 2021
ICMS - Importação e a questão da entrada física após a definição do Tema 520/STF (ARE 665.134)
“Mesmo com a definição do Tema pelo STF, os Tribunais Administrativos permanecem aplicando o art. 11, I, “d” da LC 87/96”.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 10 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.184
... sujeito ativo do ICMS-importação. Confira, nas palavras de João Gabriel Romani Bueno de Alcântara (Magro Advogados) artigo sobre o tema. (Clique aqui)
Servidor público
Da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, a advogada Mirna Maria Rodrigues Freitas de Oliveira aponta que a proposta de LC 26 traz prejuízo no adicional de insalubridade e extinção da falta abonada. (Clique aqui)
Violência contra a mulher
No último dia 27, a 10a vara Civil do Fórum Central de SP, concedeu liminar favorável a uma mulher, vítima de recorrentes atos ilícitos tentados contra ela pelo ex-marido usando a internet. Elaine Keller...