quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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João Gabriel Oliveira

Migalheiro desde julho/2022.

Advogado com atuação especializada em Licitações e Contratações Públicas de Publicidade. Acumula passagens pela Universidad de la República-Uruguai; University of Missouri;e Escola Superior de Guerra.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de setembro de 2024

O procedimento de seleção interna da lei 12.232/10 no âmbito do governo Federal

João Gabriel Oliveira
A lei 12.232/10 permite adjudicação múltipla de contas publicitárias, exigindo seleção interna para definir agências responsáveis por campanhas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de setembro de 2024

A possibilidade de “adjudicação múltipla” do objeto na lei de licitações de publicidade

João Gabriel Castro de Oliveira
A lei 12.232/10 permite a "adjudicação múltipla" para contratar várias agências de publicidade, melhorando eficiência e alinhando-se ao princípio da economicidade.
Migalhas de Peso
sábado, 6 de abril de 2024

Entre o rigor formal e a aplicação do princípio da razoabilidade: Uma análise perspectiva do processo licitatório

João Gabriel Castro de Oliveira
Conflito entre rigidez das normas licitatórias e princípio da razoabilidade; evolução para o princípio do formalismo moderado, priorizando cumprimento das metas da Administração.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de julho de 2022

O princípio da igualdade de condições e as exigências de qualificação técnica nas licitações públicas

Luiz Afonso Medeiros, João Gabriel Oliveira e Samuel Fernandes Pereira
A nova lei de licitações, lei 14.133 de 2021, de igual forma, elencou em seu artigo 5° uma extensa coletânea de elementos que dão forma aos processos licitatórios, destacando-se a necessidade de observância aos princípios da igualdade, impessoalidade e ampla competitividade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2022

O princípio da segregação de funções nas licitações de publicidade do Governo Federal: exceções à regra

Edvaldo Barreto Jr. e João Gabriel Castro de Oliveira
Não existindo margem alguma para alterações na minuta do edital, como poderiam os responsáveis por sua formatação virem a influir em seu conteúdo e, ao mesmo tempo, nos atos praticados na fase externa da licitação?
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de julho de 2022

O consentimento e o legítimo interesse como bases legais para a proteção de dados – Parte I

Ivan Pereira Prado e João Gabriel Castro de Oliveira
Além do art. 7º, para os dados pessoais considerados sensíveis, o art. 11 traz o rol, também taxativo e mais restritivo, das bases legais de tratamento.