terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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João Emmanuel Cordeiro Lima
Migalheiro desde novembro/2008.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Os desafios para criação do mercado de carros elétricos no Brasil sob uma perspectiva jurídica
Como qualquer tecnologia inovadora, o ingresso massivo dos carros elétricos no mercado brasileiro promoverá alterações importantes na realidade e trará novos desafios. O direito, como mecanismo de regulação das condutas humanas, terá que lidar com essas mudanças, seja por meio das leis e regulamentos já existentes, seja pela edição de outros atos normativos quando os atuais se mostrarem insuficientes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de janeiro de 2017
Bloqueio minerário: instrumento de harmonização entre a mineração e outros empreendimentos/atividades
O bloqueio minerário é um instrumento extremamente útil para harmonizar a atividade minerária com outros interesses igualmente relevantes que possam ser prejudicados pelo seu desenvolvimento em determinada localidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Pode o Ibama invalidar licenças ambientais concedidas por órgãos ambientais estaduais?
João Emmanuel Cordeiro Lima e Pedro Henrique Cordeiro Lima
Quando o que está em jogo é a proteção ao meio ambiente, a doutrina e os tribunais brasileiros vêm caminhando no sentido de admitir que todos os entes federativos são dotados de competência fiscalizatória.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de novembro de 2008
Proteção dos direitos autorais: da finalidade à necessidade de revisão
A preocupação com a proteção dos direitos autorais no mundo não é recente. Sua primeira manifestação legal data de 1710, quando foi editado na Inglaterra o Statue of Anne. Este estatuto legal visava exclusivamente à proteção dos criadores de obras literárias, que tinham seus direitos de reprodução (copyright) constantemente violados por impressões não autorizadas por parte de livreiros, editores, etc1.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de junho de 2020
A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental
... Nobre Júnior15, Fábio Medina Osório16, Heraldo Garcia Vitta17, João Emmanuel Cordeiro Lima18, Luciana Vianna Pereira19, Marçal Justen Filho20, Rafael Munhoz de Mello21, Regis Fernandes de Oliveira22 e Rita Maria Borges Franco23.
Por igual, e como dito, nossos tribunais ainda não têm posição tranquila a respeito do tema, como se vê, p. ex., dos emblemáticos acórdãos proferidos no REsp 1.251.697/PR e no REsp 1.318.051/RJ, resultantes de julgamentos verificados, respectivamente, em 12/4/12 e 17/3/15.
No primeiro deles, por decisão unânime da 2ª Turma, entendeu a Corte que a responsabilidade ambiental administrativa...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
MIGALHAS nº 3.806
...estaduais ? Partindo de recente caso ocorrido no RN, os advogados João Emmanuel Cordeiro Lima (Nascimento e Mourão Advogados) e Pedro Henrique Cordeiro Lima (Cordeiro Lima Advogados) refletem sobre a questão. (Clique aqui)
Defensor Público - Advogado - Distinções
Defensor público no MT, Eduardo Silveira Ladeia elenca uma série de distinções entre membros da advocacia e da Defensoria Pública, no âmbito constitucional, infraconstitucional, processual e inclusive de ordem administrativa, de modo a concluir ser "juridicamente possível a desvinculação dos Defensores Públicos à Ordem...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de janeiro de 2013
MIGALHAS nº 3.048
...Corporativa, em SP, são :
Heloisa Sanches Pereira Escalhao e João Emmanuel Cordeiro Lima - "Loteamentos : aspectos legais", dia 30/1 (Clique aqui) Bruno Freire Gallucci e Sandra Cristina Martins Vasconcelos - "Atualidades do Direito do Trabalho", dia 31/1 (Clique aqui)
Sorteio de obra : Náira Michel, da OCERGS-SESCOOP/RS, de Porto Alegre, faturou a obra "Juizados Especiais Criminais : O Procedimento Sumaríssimo" (Lex - 2ª edição - 153p.), de Rômulo de Andrade Moreira. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Camilo Castelo Branco
Olavo Bilac
Aluísio...