quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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João Conrado Blum Júnior

Migalheiro desde março/2018.

Promotor de Justiça.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de agosto de 2018

A possibilidade de prosseguimento do processo penal em caso de acusado citado por edital

Bruna Mayara de Oliveira, Gabriel Andreata Dall’Agnol, Gabriela Antoniacomi Maschio e João Conrado Blum Júnior
Após anos de incerteza, a jurisprudência estabeleceu o referido limite da suspensão do prazo prescricional e supriu parcialmente a lacuna legislativa. Porém, a falta de regulamentação legal fez surgir outra dúvida: encerrada a suspensão do prazo prescricional, o trâmite processual deve ser retomado?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de agosto de 2018

A convencionalidade e constitucionalidade do crime de desacato

João Conrado Blum Júnior, Bruna Mayara de Oliveira, Gabriel Andreata Dall’Agnol e Gabriela Antoniacomi Maschio
Sua tipificação visa garantir o respeito e o prestígio à função pública, assegurando o regular andamento das atividades administrativas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de abril de 2018

Considerações críticas acerca da execução penal antecipada

João Conrado Blum Júnior, Bruna Mayara de Oliveira, Rubia Souza Santos, Gabriel Andreata Dall’Agnol e Nayla Izabelle Chemim Bianchessi Blum
Quanto mais refletimos a respeito da execução da pena após condenação por órgão colegiado, mais se encontram falhas jurídicas nos fundamentos que a "sustentam".
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de março de 2018

O HC coletivo para presas grávidas e mães: críticas à recente decisão do STF

João Conrado Blum Júnior e Bruna Mayara de Oliveira
Superado o furor causado pelo conteúdo humanístico da decisão, a decisão deve ser analisada sob o viés jurídico.