João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho

... (Clique aqui) - "Acesso à Justiça e litigância abusiva", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "Inteligência artificial na arbitragem: Uso, desafios e limitações", por Mariana Souza Barros Rezende (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) - "Trump conseguirá deportar os mais de 11 milhões de imigrantes ilegais até o final do mandato em 2028?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Incertezas na operação das Bets mediante decisão judicial", por Carlos Henrique da Silva, Heitor Kulig Branco e Livia Fabor...

... Advogados). (Clique aqui) - "O respeito às decisões judiciais", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "Professores têm condições diferentes na hora da aposentadoria", por Daniela Castro (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui) - "O guia completo para entender os códigos do INSS", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Impactos da reforma tributária no planejamento patrimonial e sucessório: Adequações e oportunidades", por Beatriz Giansante Moquiute, Leonardo Theon de Moraes e Anna Paula Piovesan Pinheiro (TM Associados). (Clique aqui) - "TCU...

... aqui) - "Execução extrajudicial na alienação fiduciária", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "Lei 14.973/24: reoneração da folha; regime especial de regularização geral de bens cambial e tributária - RERCT; atualização de bens imóveis; atualização de depósitos judiciais Federais; e apropriação de 'recursos esquecidos'", por Sérgio Grama Lima, Bruno Romano e Caroline Palermo (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui) - "A possibilidade de "adjudicação múltipla" do objeto na lei de licitações de publicidade", por João Gabriel Castro de Oliveira (Barreto...

... instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do SUS", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "É preciso muito cuidado com a criação da 'Arrozbrás'", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Inconstitucionalidade da MP 1.227 e a insegurança jurídica criada para as empresas brasileiras", por José Miguel Garcia Medina (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui) - "Insolvência empresarial: Um guia para navegar em tempos de crise", por Marcos Alexandre Tadeu de Oliveira Lopes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique...

... Federações Partidárias. Reflexões a partir da lei 14.208/2021", de João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Leonardo Santos Martins, do escritório João Bosco Filho Advogados, foi publicado na "Revista Justiça Eleitoral em Debate" (vol.13, n.2), do TRE/RJ. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, a partir das 17h, o Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo escritório Dannemann Siemsen, recebe um time de especialistas para falar sobre a gestão de contencioso estratégico. O evento gratuito será moderado por Rodrigo de Assis Torres, sócio da banca. (Clique aqui) Gilberto Garcia, presidente da comissão de Direito e Liberdade...

... Theatro Municipal do Rio de Janeiro, acontece o "Mentoria Day". João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, do escritório João Bosco Filho Advogados, modera, às 11h, o painel "Novos entendimentos sobre Processo Civil". (Clique aqui) Dia 6/6, às 18h30, na OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) apresenta a palestra de abertura, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, do seminário "Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça". O evento presencial terá como convidada especial a ministra Daniela Teixeira, do STJ. Ontem, na FIESP, Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de...

... presidente e Luciana Lóssio vice-presidente. (Clique aqui) João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, do escritório João Bosco Filho Advogados, participou, dia 7/5, do evento de abertura do "I Simpósio Internacional em Direito Digital", em comemoração aos 50 anos de criação do curso de Direito da Universidade Iguaçu (UNIG). SABZ Advogados foi mais uma vez destaque no ranking dos escritórios mais admirados do Brasil, de acordo com a "Análise Advocacia Regional 2024". O escritório foi reconhecido na categoria de "Escritórios Full Service Mais Admirados do Estado de São Paulo". (Clique aqui) Arbitragem no imobiliário CAMES...

... econômica aplicada aos fenômenos jurídicos. (Clique aqui) João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados) apresenta hoje o "Treinamento Permanente em Direito Civil: Responsabilidade Civil" sobre "Execução Extrajudicial em Alienação Fiduciária (lei 9.514/97). Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ) fará a abertura. (Clique aqui) Logo após o almoço, às 13h, Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados realiza o webinar internacional "Doing Business In Brazil: What’s new in the legal area?". O seminário online, transmitido pelo Zoom, vai apresentar as principais mudanças no...

... limitadas. Inscrições até as 18h de amanhã, clique aqui. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados) ministra dia 15/3, a partir das 13h, a palestra "Tutela Coletiva do Consumidor" em evento promovido pelo PROCON de Mesquita/RJ, em comemoração ao Dia do Consumidor. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará sobre "Cumulação da proteção de padrões e formas no Direito brasileiro", no "XXIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual – Tecnologia e Propriedade Intelectual Rumo a um Futuro...

... Mentoria da OAB Nova Iguçu/Mesquita. Entre os participantes, João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados) e Ana Tereza Basilio (sócia Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ). (Clique aqui) Rodrigo Garcia da Fonseca, presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, debaterá sobre "A preparação do caso arbitral", no "I Seminário de Arbitragem", realizado pela OAB/PR, em sua sede, dia 1º/12, às 9h. (Clique aqui) Será inaugurada dia 2/12, às 14h, a Praça Ruth Vidal da Silva Martins, localizada na intersecção das ruas Robert Bosch, Achilles Orlando Curtolo, José de...

... sentença", por Ruana Arcas Martins Costa de Andrade Silva, João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Gabriel do Carmo da Cruz Sousa (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "Tributário - A aprovação da lei 14.689/23: retorno do voto de qualidade (minerva) no Carf - Isso beneficia quem?", por Fernando Giacon Ciscato (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Papel do Proxy Hunter na recuperação judicial", por Maurício Barros Regado (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há...

... Advogados). (Clique aqui) - "Algumas tendências no Direito", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "Como a poliafetividade e a gestação por substituição desafiam as fronteiras jurídicas", por Marília Alves de Carvalho e Silva, doutoranda em Direito Civil. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito...

... "Estratégia na execução de alimentos: Cumulação de ritos", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Giselly Silva Caetano (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "Vizinhos barulhentos: Descubra seus direitos em casos de perturbação do sossego", por Guilherme Molinari (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Propostas da CVM buscam investidores e formas de acesso ao mercado de capitais", por José Roberto Meirelles e Pedro Ferreira Gomez (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "Os enquadramentos penais do 'laranja' dentro de organização criminosa constituída para fraudes tributárias", por Ricardo Henrique...

... (clique aqui) e do Instagram (clique aqui). Hoje, às 19h, João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, ministra aula magna para alunos do curso de Direito da Universidade Iguaçu (UNIG). Advogada e head de Gestão e Inovação do escritório RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales, Bárbara Gondim da Rocha, e a líder de Legal Operations Mariana Figueirêdo estarão até dia 24/8 em Orlando/EUA, participando da "ILTACON 2023". Hoje, Bárbara participará do painel "It's Never Too Late to Change What You Want to Do When You Grow Up!", no qual discorrerá sobre a criação de novas carreiras na...

... aqui) - "Mudanças na advocacia: do passado ao presente", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "TNU define que precedentes do STF não configuram paradigma para fins de interposição de PUIL", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Os 17 anos da lei Maria da Penha", por Shirley Candido Claudino (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui) - "Recordando João Monteiro e a 'vista' no recurso extraordinário", por Thiago Aguiar de Pádua, advogado. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

...o por prazo determinado e seleção de ministros do STF", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "A importância do media training para advogados", por Fernanda Q Pinheiro (Q Comunicação). (Clique aqui) - "O filme Sound of Freedom, o combate à pedofilia e à exploração sexual de crianças", por Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior e Terezinha Fernandes de Oliveira (Gueller e Vidutto – Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas "Translúcida" Dia 18/8, às 18h30, na Livraria...

... critérios e desafios na escolha dos ministros do STF", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: Camerj - Central de Atendimento aos Mutuários...

... Verdade da Escravidão Negra do Brasil da OAB/RJ. (Clique aqui) João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados) participa, junto com os alunos da UNIGRANRIO, campus Nova Iguaçu, de evento acadêmico de "Tribunal Júri Simulado", com a coordenação da professora Lorena Braga. Dia 22/5, às 17h. Vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa, dia 22/5, às 18h, do evento gratuito e presencial na OAB de Miracema "Mentoria nas subseções" - "Treinamento em Direito Previdenciário" com o tema "Conhecendo as ferramentas do INSS digital". Trench Rossi Watanabe, em parceria...

... gozo de licença-maternidade e à estabilidade provisória", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Carlos Rafael Drummond Alvarez (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "Comprovação dos danos morais em caso de vazamento de dados pessoais", por Carlos Roberto Siqueira Castro, Daniela Soares Domingues e Alexandre Wider (SiqueiraCastro). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novos sócios Nelson Wilians Advogados apresenta dois novos sócios: Santiago André Schunck (Direito Penal Estratégico) e Kaline Kiarele Gonçalves Pinheiro...

... em que a criança completar 14 anos de idade. Os advogados João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, Ingrid Haller e Isaque Guimarães, do escritório João Bosco Filho Advogados, atuaram no caso. Processo: 0004391-76.2017.8.19.0008 Confira aqui a decisão.

... Informações por telefone (21) 2765-4104. Dia 24/4, às 17h30, João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, do escritório João Bosco Filho Advogados, participa do curso presencial "Oficina de Processo Civil: Recursos", realizado pela 1ª subseção Nova Iguaçu/Mesquita da OAB/RJ. (Clique aqui) Em comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, Dannemann Siemsen realizará, dia 25/4, às 9h30, o evento online "Agenda IDS - Amendments to Patent Claims: Global Updates". O evento contará com a participação de palestrantes do Brasil, Alemanha e Índia para discutir as atualidades sobre o tema "emendas ao pedido de patente". Inscrições,...

... majorou para 12% sobre o valor da condenação.  Os advogados João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Rafael Abreu do escritório João Bosco Filhos Advogados atuam no caso. Processo: 0065729-05.2010.8.19.0038 Confira aqui a decisão.

...e R$ 500. Atuaram no processo os advogados Rafael Abreu e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho do escritório João Bosco Filho Advogados. Processo: 0804575-93.2023.8.19.0038 Veja a decisão.

...b pena de revogação da tutela ora deferida. Os advogados João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Ruana Arcas, do escritório João Bosco Filho Advogados, atuam no caso. Processo: 0812357-81.2022.8.19.0008 Veja a decisão.

...r nas Ações Coletivas" (Lumen Juris - 252p.), de autoria de João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados), tem por objetivo responder a esse questionamento e outros tantos temas polêmicos e atuais sobre a legitimidade para agir nas ações coletivas, tendo sempre a preocupação de abordar a jurisprudência atual, a literatura especializada, bem como a legislação. Quem pode ajuizar uma ação coletiva no Brasil? O presente livro tem por objetivo responder a esse questionamento e outros tantos temas polêmicos e atuais sobre a legitimidade para agir nas ações coletivas, tendo sempre a preocupação de abordar...

... Haub, da Pace University, localizada no Estado de Nova York . João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados) participa hoje do "I Ciclo de Encontros do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de Japeri – RJ", proferindo a palestra de abertura "A importância do servidor público para a Administração Pública". Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) participa amanhã, às 15h, da "II semana de enfrentamento à xenofobia e outras formas de discriminação". O evento é híbrido. (Clique aqui) Juliana Abrusio e Marcelo Castro Cunha Filho, do escritório Machado Meyer Advogados, são convidados...

...r nas Ações Coletivas" (Lumen Juris - 252p.), de autoria de João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados), tem por objetivo responder a esse questionamento e outros tantos temas polêmicos e atuais sobre a legitimidade para agir nas ações coletivas, tendo sempre a preocupação de abordar a jurisprudência atual, a literatura especializada, bem como a legislação. (Clique aqui) Novidades IAB, por meio do projeto "Saindo do Prelo", lança hoje, às 16h, o livro "Racismo, saúde e direitos humanos" (Lumen Juris - 330p.). O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e contará com a participação dos...

...r nas Ações Coletivas" (Lumen Juris - 252p.), de autoria de João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados),tem por objetivo responder a esse questionamento e outros tantos temas polêmicos e atuais sobre a legitimidade para agir nas ações coletivas, tendo sempre a preocupação de abordar a jurisprudência atual, a literatura especializada, bem como a legislação.(Clique aqui) Novidades Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Criptoativos, tokenização, blockchain e metaverso", coordenada por Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes e Paulo Cesar Conrado, dia 16/11, às 18h, na Livraria...

... humanos, princípios e fundamentos". (Clique aqui) Hoje, às 19h, João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, ministra a palestra "Acordo de não persecução no âmbito da improbidade", na Universidade Iguaçu. Vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa hoje, às 19h, da abertura do evento online "Oficina: Direito Militar na prática", junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira. Inscrições, clique aqui. A advogada Hannah Fernandes, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, e o parceiro Francisco Alberto Tripodi Neto, sócio...

... compreensão do ornitorrinco tributário. (Clique aqui) Ontem, João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, sócio-fundador do escritório João Bosco Filho Advogados, lançou, na 1ª Subseção da OAB/RJ, o livro "Legitimidade para agir nas ações coletivas", publicado pela editora Lumen Juris. Migalhíssimas A advogada Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) estará presente na "10ª Semana Institucional da Magistratura" na sede do TRT da 9ª região, em Curitiba. Amanhã, às 14h, ela fala no painel "Justiça e Gênero" sobre "Convenções e a experiência na OIT". Jovacy Peter Filho, sócio do escritório Peter Filho, Sodré, Rebouças...

... palestra com a mesma temática. Migalhíssimas Hoje, às 17h, João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, sócio-fundador do escritório João Bosco Filho Advogados, e Marcelo Pereira de Almeida, professor adjunto da UFF, ministrarão palestra sobre as "Ações coletivas no Direito brasileiro", na 1ª Subseção da OAB/RJ. Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa de debate sobre o "Projeto de Lei do Despejo Extrajudicial", que acontece hoje, às 18h, na sede da ABAMI (Associação Brasileira dos Advogados do Mercado imobiliário), no RJ, e pela plataforma Zoom. Entre hoje e sexta-feira,...

... para manter o ato impugnado.  Os advogados Ruana Arcas e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, do escritório João Bosco Filho Advogados, atuam na causa. Processo: 0016713-28.2012.8.19.0001 Leia a sentença.

... que acontece dia 21/9, às 19h. Informações, clique aqui. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, sócio-fundador do escritório João Bosco Filho Advogados, recebeu ontem o título de "Cidadão honorário do Município de Mesquita/RJ", em sessão realizada na Câmara Municipal, de autoria do vereador Marcel. A equipe de Seguros do escritório SABZ Advogados desenvolveu estudo com informações dos últimos 15 anos do mercado securitário nacional, fundamentado por dados paramétricos e ações dos principais agentes globais. No trabalho, é possível encontrar dados para esclarecer o assunto e propostas de modelo de gestão de riscos para...

... desenvolvimento profissional e abordará temas atuais sobre marcas. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, sócio-fundador do escritório João Bosco Filho Advogados e diretor da Escola Superior de Advocacia da 1ª Subseção da OAB/RJ, realiza hoje a abertura do evento "OAB de Portas Abertas". O objetivo é integrar alunos e recém-formados do curso de Direito à OAB. O evento, que tem organização e apoio das advogadas Carmen Carolina, Ellen Pickler, Renata Romanel e Rayssa Gargano, terá duração de três dias, com palestras pela manhã e noite. A convite do Procon do município de Mesquita/RJ, João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, sócio-fundador do escritório...

... Mérito Judiciário do Trabalho", em solenidade ocorrida no TST. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Leonardo Santos Martins, sócios do escritório João Bosco Filho Advogados, promoveram, dia 10/8, live de Direito Eleitoral no Instagram @joaoboscofilhoadvogados sobre "Condutas vedadas aos agentes Públicos na época das Eleições". O advogado Paulo Parente, sócio sênior do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participou, dia 8/8, do programa "JB Entrevista com Andréia Repsold", presidente do LIDE Rio de Janeiro. Durante o programa, eles falaram sobre mercado corporativo, negócios, propriedade intelectual, pirataria,...

... recíproca de prestações. (Clique aqui) Migalhíssimas João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, sócio fundador do escritório João Bosco Filho Advogados, ministra hoje a palestra "Desafios no exercício da advocacia", às 19h, na UNIGRANRIO. Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados) é um dos professores do curso avançado de "Jurisprudência Tributária", promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e pelo Grupo de Debates Tributários (GDT), a partir de amanhã. No dia 19/8, às 9h, o escritório Loria e Kalansky Advogados realiza em SP o evento "Principais Tendências da CVM",...

... encontro terá ainda a participação do sócio-fundador da banca, João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho. Assista no Instagram @joaoboscofilhoadvogados. Advogada Rita Cortez será homenageada pelo IAB com a inauguração da sua foto na galeria dos ex-presidentes da instituição. A cerimônia acontece hoje, às 18h. (Clique aqui) Vicente Braga, presidente da Anape - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, participa hoje do "3º Encontro de Direito Público de Mato Grosso". O evento, cujo tema é "Direito Público e os novos cenários pós-pandemia", começou dia 1º/7 e segue até dia 20/7. (Clique aqui) Amanhã,...

... terá a participação do sócio-fundador da banca, o advogado João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho. Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa amanhã, das 9h30 às 13h, no plenário Evandro Lins e Silva, junto com Luciano Bandeira, presidente da seccional, e Marisa Gaudio, presidente da CAARJ, do seminário "Estratégias de enfrentamento à LGBTIFOBIA. A advocacia e a atuação interinstitucional". Renata Oliveira, sócia da área de Reestruturação e Insolvência do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas do curso promovido pela AASP sobre o "1º ano da Reforma...

... terá a participação do sócio-fundador da banca, o advogado João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho. Amanhã, às 19h, a vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, recebe para live a advogada, empresária e idealizadora do movimento "O poder do batom vermelho", Ana Flavia Cunha. O tema do encontro virtual é "A posição da Mulher no Judiciário". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza. Diversos sócios da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados participarão do encontro científico das comissões de estudo da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual....

... Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o advogado João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, sócio-fundador do escritório João Bosco Filho Advogados, estará na Universidade Estácio de Sá, em Queimados/RJ, para uma palestra sobre "Advocacia Privada e Advocacia Pública". O evento, aberto aos estudantes e interessados no assunto, acontece às 19h. Amanhã, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live os advogados Tiago Santos e Aline Maia, conselheiros e representantes da OAB de Nova Iguaçu e Mesquita no Conselho de Contribuintes de Mesquita e Nova Iguaçu....

... pena de multa. Atuaram no caso os advogados Ruana Arcas e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, do escritório João Bosco Filho Advogados. Processo: 0011222-74.2022.8.19.0038 Veja a decisão. ________

... terá a participação do sócio-fundador da banca, o advogado João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho. Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebe para live hoje, às 19h, a professora de Direito e Pensamento Político da UERJ e diretora da CEPED/ UERJ, Ivanilda Figueiredo. O tema do encontro é "Maternidade e Profissionalismo". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza. "Os 30 anos da Lei de Improbidade Administrativa" é o tema do debate que a EMERJ organiza amanhã, que contará com a palestras de ministros do STJ, além da exposição de Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados),...

... impetrante, em face da decadência verificada. Os advogados João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Isaque Guimarães, da banca João Bosco Filho Advogados, atuam no caso. Processo: RMS 47.738 Leia o acórdão. ______

... (@joaoboscofilhoadvogados) será com o sócio-fundador da banca, João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, que falará sobre carreiras e desafios da área jurídica com o advogado Bruno Cabral. Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio faz a abertura da solenidade de posse da Comissão de Estudos sobre Alienação Parental, hoje, das 18h30 às 20h, no plenário Evandro Lins e Silva da seccional. Na ocasião, haverá lançamento de livros e palestras, sobre alienação parental, da advogada Patricia Novais Calmon e do juiz Rafael Calmon. Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados)...

... foram julgados improcedentes. Atuaram no caso os advogados João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Juliana de Lacerda Antunes, de João Bosco Filho Advogados.  Processo: 0101368-46.2019.5.01.0224 Leia a sentença. ________

... dispensa para sem justa causa. Atuaram no caso os advogados João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Juliana de Lacerda Antunes, do escritório João Bosco Filho Advogados. Processo: 0101117-34.2019.5.01.0222 _______

... terá a participação do sócio-fundador da banca, o advogado João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho. Amanhã, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa, na "Sala Universo" (Faculdade e Universidade Universo), do "Universo em Debate", a convite do curso de Direito Campus de Niterói. O tema do debate é "O Exercício da Advocacia no Mundo Pós-Pandemia". O evento vale cinco horas de atividades. Inscrições, clique aqui. "Mulher, maternidade e feminilidades". Esses são os temas de mais uma conversa necessária com a advogada e socióloga Maria Inês Vasconcelos (Maria Inês Vasconcelos...

... terá a participação do sócio-fundador da banca, o advogado João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho. Amanhã, Juliana Abrusio, sócia de Direito Digital do escritório Machado Meyer Advogados, participará do evento "Lacca São Paulo 2022", no Hotel Unique. A advogada fará parte do painel "Proteção de dados na nova era digital brasileira", às 15h30, e abordará temas como as novas regras regulatórias, seus desafios e o papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nesta transição (clique aqui). E ontem Juliana participou do evento "Data Privacy - LIVE Virtual Round Table Discussion, LATAM". Na oportunidade, a advogada...

... terá a participação do sócio-fundador da banca, o advogado João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho. Amanhã, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live a presidente do Núcleo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família da Região dos Lagos, Marcia Laino. O tema do encontro virtual é "O Destaque das Mulheres na Advocacia, Desafios e Novas Perspectivas". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza. A 4ª edição do "Desafio de Acesso à Justiça", promovido pelo Instituto Mattos Filho, uma iniciativa dos sócios do escritório Mattos Filho, Veiga Filho,...

... OAB/RJ. Haverá transmissão simultânea pelo YouTube da OAB/RJ. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, sócio-fundador do escritório João Bosco Filho Advogados, esteve presente em evento na OAB/RJ, dia 7/4, no lançamento do livro "Metendo a Colher", do desembargador Wagner Cinelli. Dotti Advogados recebeu dia 28/3, no Palácio das Araucárias, o reconhecimento público por estar entre as 100 melhores empresas para se trabalhar no Paraná, segundo o ranking "GPTW – Great Place to Work". Os advogados e sócios do escritório Alexandre Knopfholz e Guilherme Alonso representaram a equipe no evento. O certificado foi entregue pelo...

... Atualidades sobre terrenos de marinha". Informações, clique aqui. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, sócio-fundador do escritório João Bosco Filho Advogados, esteve presente, dia 5/4, na 1ª Subseção da OAB/RJ, no lançamento do livro "Cadastro Nacional de Informações Sociais", de autoria da advogada Yasmine Barbosa Alves. Sócio-fundador do escritório Felsberg Advogados, Thomas Felsberg recebeu, dia 31/3, o "Lifetime Achievement Award" durante jantar do "Chambers Brazil Awards 2022", realizado em SP. (Clique aqui) Machado Meyer Advogados é o vencedor do "Chambers Brazil Awards 2022" na categoria "Public Law - Law Firm...

... Ricardo Rodrigues Cardozo. Atuaram no processo os advogados João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, Juliana Moura e Isaque Guimarães, do escritório João Bosco Filho Advogados. Processo: 2021-0655251 ______

... militar. Atuaram no caso os advogados Isaque Guimarães Domiciano e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). Processo: 5002037-14.2022.4.02.5120 Leia a decisão. ___________

... aulas, no formato online, começam no dia 29/3. (Clique aqui) João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados) tomou posse como Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da 1ª Subseção da OAB/RJ. O ranking "Análise Advocacia Mulher 2022" premiou a advogada Ana Tereza Basilio em nove categorias. Ela obteve o 1º lugar em advogada mais admirada na categoria Arbitragem no Brasil e no quadro geral no Estado do RJ e figurou como uma das mais admiradas nas categorias Cível, Consumidor, Telecomunicações, Saúde, Construção e Engenharia, Siderurgia e Mineração, Transporte e Logística. A advogada Michelle Pimenta...

... Martins Costa de Andrade Silva, Giselly Caetano e o advogado João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). Processo: 0068157-88.2021.8.19.0000 Leia a decisão. _______

... partidária – Análise da ADIn 7.021", por Leonardo Santos Martins e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "Isenção do IR por moléstia grave: os sucessores do contribuinte possuem legitimidade ativa para ajuizar demanda?", por Ana Cláudia Karg (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - BR DO MAR Dia 24/2, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO...

... gerais da federação partidária", por Leonardo Santos Martins e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "Contra a anti-suit injuction", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Nova diretriz gera preocupação no mercado de fundos imobiliários", por Jorge Luiz de Brito Júnior e Heitor Cesar Ribeiro (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "Vocês, pais, conversam com seus filhos?", por Agatha Karolina Leandro Godoy Alves Santos (Parada Advogados). (Clique aqui) - "Publicada a autorregulação de proteção de dados...

... responsabilizar o 1º réu.” Atuaram no caso os advogados Ruana Arcas e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). Processo: 0004986-24.2019.8.19.0067 Veja a decisão. ____________

... restituído ao arrematante através de alvará judicial. O advogado João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e a advogada Juliana de Lacerda Antunes, do escritório João Bosco Filho Advogados, atuaram na causa.  Processo: 0100298-21.2017.5.01.0076 Leia a decisão. _____

... art 1792/CC.” Atuaram no caso pela trabalhadora o advogado João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e a advogada Juliana de Lacerda Antunes (João Bosco Filho Advogados).  Processo: 0100086-91.2018.5.01.0002 Veja a decisão. ______

... condenou o Facebook. Atuaram no caso os advogados Ruana Arcas e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, do escritório João Bosco Filho Advogados. Processo: AREsp 1.956.838 Veja a decisão. _______

... (Clique aqui) - "Algumas impressões sobre a lei 14.289/22", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Thaissa Nunes (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas + Conhecimento Na Academia Migalhas, você escolhe a direção e nós te indicamos o caminho! Cursos online com os melhores especialistas da área jurídica. (Clique aqui) É de São Paulo? Partiu! Você agora encontra a obra "Código de Machado de Assis" nas seguintes lojas da Livraria da Vila: Shopping Pátio Higienópolis, Shopping Eldorado, Shopping Pátio...

... pelo colegiado por unanimidade. Atuaram no caso os advogados João Bosco Won Held Gonçalves De Freitas Filho e Juliana Sant’Ana Guimarães Moura, do núcleo de Direito Público do escritório João Bosco Filho Advogados. De acordo com a defesa, a demanda transitou em julgado. O candidato teve aprovação nas demais etapas do concurso público e foi convocado. Processo: 0460163-82.2014.8.19.0001 Leia a decisão. _____

... disponibilizada posteriormente pela Agersa. (Clique aqui) João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados) tomará posse como membro efetivo no IAB, dia 15/12. O advogado foi indicado pelos membros (consócios) José Ricardo Pereira Lira (Lobo & Lira Advogados) e Arnon Velmovitsky, e teve seu nome aprovado em sessão sob a presidência de Rita Cortez. Dia 16/12, a advogada Andressa Barros, CEO e sócia do escritório Fragata e Antunes Advogados, vai participar como convidada de um bate-papo com Fred Ferraz, diretor comercial da Kurier Tecnologia e conselheiro da AB2L. Será na live "Fragata e Antunes – aplicação...

... possibilidade de prorrogação por prazo indeterminado", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Black Friday Dia 18/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Black Friday e o Direito do Consumidor", em parceria com o Parada Advogados. Participe e fique atento às implicações jurídicas que envolvem as campanhas promocionais deste dia que inaugura a temporada de compras de fim de ano. Inscreva-se, clique aqui. Enfrentamento ao Racismo Dia 19/11, a partir...

... tese "A tutela da evidência" recebeu nota dez. Dia 30/10, João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Ruana Arcas, do escritório João Bosco Filho Advogados, ministraram a palestra online "Aspectos práticos de uma petição eficaz", na Estácio, Campus Nova Iguaçu. Em cerimônia recente na sede da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, com sua diretora, desembargadora Cristina Gaulia, o sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, firmou convênio entre essas instituições para realização...

... tema no ambiente de trabalho. Assim alertam Juliana Lacerda e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) Direito a videochamadas Para tentar minimizar a distância entre internados e seus familiares, foi publicada a lei 14.198/21, que dispõe sobre videochamadas entre pacientes internados em serviços de saúde impossibilitados de receber visitas de seus familiares. Giuliane Simionato Gabaldo (Escritório Professor René Dotti) traz os detalhes da norma. (Clique aqui) Voto feminino No dia 3 de novembro de 2021 completaram-se 91 anos de instituição do voto feminino na legislação brasileira....

... exclusivamente para o pagamento das dívidas do espólio”. Os advogados João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Vinicius Honorato (João Bosco Filho Advogados) atuaram pelo herdeiro. Processo: 0027043-21.2016.8.19.0203  Leia a decisão.  ______

... determinou o cancelamento da matrícula da estudante. Os advogados João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Juliana Moura, do escritório João Bosco Filho Advogados, patrocinam a causa. Processo: 5006650-71.2021.4.02.5101 Veja a sentença. _____

... 19h30, no Canal OSC Legal Instituto no YouTube. (Clique aqui) João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, sócio de João Bosco Filho Advogados, participa hoje da live "Projeto NPJ Convida - 3ª edição". Ele irá falar sobre "Gestão do escritório de advocacia", às 18h. Hoje, Joaquim de Paiva Muniz, sócio de Trench Rossi Watanabe, fala sobre as principais decisões judiciais nos grandes casos de arbitragem e administração pública, ao lado de Eliana Baraldi. A transmissão será pelo Canal Arbitragem, às 18h30. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, recebe para live de hoje, às 19h,...

...r pago na relação contratual. Atuaram no caso os advogados João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Ruana Arcas, do escritório João Bosco Filho Advogados. Processo: 0014329-74.2017.8.19.0209 Veja a decisão. _______

... em favor da parte contrária. Atuaram no caso os advogados João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Ruana Arcas, do escritório João Bosco Filho Advogados. Processo: 0016145-17.2020.8.19.0038 Veja a decisão. ________

... semana jurídica da Universidade Iguaçu. No dia 28/9, o sócio João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho palestrou sobre "Processo civil e pandemia", ao lado do Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida. Já o advogado Vinicius Honorato falou sobre "Mediação e questões sucessórias", na mesa dividida com a Professora Carolina Gondim, no dia 30/9. Henrique Mourão Advocacia divulgou a "Newsletter Setembro 2021". (Clique aqui) Palestras A OAB/RJ e a Caarj promovem o "Caarj 4.0 nas Faculdades" para estudantes da região metropolitana do RJ. O evento é gratuito e acontece amanhã e sexta-feira, às 17h, com transmissão pelo Canal do YouTube....

... sua reintegração ao cargo, em causa defendida pelo advogado João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). Entenda Na inicial, o agente penitenciário alegou que foi demitido arbitrariamente em razão de suposto envolvimento na fuga do detento Batman. Ele disse que a demissão foi ilegal e que Batman, caracterizado como um suposto agente, já havia passado por quatro portarias antes de chegar ao local em que o autor se encontrava. Em 1ª instância o autor saiu vitorioso e conseguiu a reintegração ao cargo que ocupava, bem como o pagamento das diferenças vencidas, observada prescrição quinquenal. O...

... Consultoria Jurídica. (Clique aqui) Tribunal de Contas - Autonomia João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Rafael Alvarez (João Bosco Filho Advogados) ressaltam que deve-se reconhecer o Tribunal de Contas como órgão sui generis (órgão satelital), detentor dos atributos da independência e autonomia, com funções claramente desenhadas pela Constituição, especialmente quanto à legalidade, legitimidade e economicidade dos atos sujeitos à sua atribuição. (Clique aqui) Gestante - Concurso público Quais são os direitos das gestantes em concursos públicos? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada,...

...r de R$ 8 mil. Atuaram na causa os advogados Ruana Arcas e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, do escritório João Bosco Filho Advogados. Processo: 0050775-79.2021.8.19.0001 Leia a sentença. _______

... confisco de bens. (Clique aqui) Direito médico Ruana Arcas e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados) destacam que não há qualquer obrigatoriedade para que o vínculo profissional havido entre médico e paciente seja mantido nos casos onde uma das partes não mais se sente confortável com a relação profissional médico-paciente. (Clique aqui) Prerrogativas - Advogados Com a aprovação pelo Conselho Pleno da OAB, ficou definitivamente regulamentado as prerrogativas dos advogados regularmente inscritos na Ordem, que atuam em empresas públicas, privadas ou paraestatais, notadamente aqueles que ocupam...

... realizada pelos advogados Juliana Moura, Letícia Bittencourt e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). Processo: 0027393-82.2017.8.19.0038 Veja a decisão. ______

... improcedência. Atuaram na causa os advogados Ruana Arcas e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). Processo: 0007719-29.2013.8.19.0210 Confira o acordão. ____________

... empreendimentos. Atuaram no caso os advogados Ruana Arcas e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). Processo: 0179158-80.2018.8.19.0001 _____________

... resolução de demanda repetitiva foi suscitado pelos advogados João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Letícia Bittencourt do Nascimento, do escritório João Bosco Filho Advogados. Processo: 0017235-77.2020.8.19.0000 __________

... empresa. Assim, julgou extinta a execução. Os advogados Ruana Arcas e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, do escritório João Bosco Filho Advogados, atuaram na causa. Processo: 0029553-70.2017.8.19.0203 Veja a decisão. _____

... data da desocupação do imóvel. Os advogados Ruana Arcas e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, do escritório João Bosco Filho Advogados atua no caso. Processo: 0023568-96.2018.8.19.0038 Veja a sentença. _______

... registro de ocorrência. O processo é patrocinado pelos advogados João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Ruana Arcas, do escritório João Bosco Filho Advogados. Processo: 0036651-19.2017.8.19.0038 Leia os embargos. _____

... extinta a execução. Atuaram na causa os advogados Ruana Arcas e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, do escritório João Bosco Filho Advogados. Processo: 0104055-53.2018.8.19.0038 Leia a decisão. ______

... capítulo brasileiro sobre Governança Corporativa (clique aqui). João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados), considerando seu destaque no desenvolvimento da Cidade de Nova Iguaçu e os relevantes serviços prestados à sociedade iguaçuana, receberá a "Medalha de Mérito Comendador Soares", maior comenda do Poder Legislativo de Nova Iguaçu/RJ. O "Projeto de Decreto Legislativo da Mesa Diretora" foi aprovado ontem na Câmara Municipal da cidade. Advogado Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais) reflorestou área de 850 mil metros quadrados na zona sul de São Paulo e fez do seu sítio uma reserva ambiental...

... principais PL atualmente em trâmite no Congresso. (Clique aqui) João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, do escritório João Bosco Filho Advogados e diretor-adjunto da ESA da 1ª Subseção da OAB/RJ, faz uma participação especial hoje, às 19h, na live "Mês do Meio Ambiente Crimes contra a Fauna". Participam também Hilario Franklin, Wanderley Rebello e Rafael Alves. (Clique aqui) Joel Dias Figueira Júnior, do escritório Figueira Júnior Advogados, faz amanhã o encerramento do evento "Desjudicialização da Execução Civil", organizado pelo IASP. Entre os participantes, Mário Delgado (MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados),...

... julgou o pedido procedente. Atuaram no processo os advogados João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Ruana Arcas, do escritório João Bosco Filho Advogados. Processo: 0000795-33.2019.8.19.0067 Leia a decisão. ______

...a entre o Paraguai e o Estado de São Paulo". (Clique aqui) João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, do escritório João Bosco Filho Advogados, participa do "Mês do Meio Ambiente – Crimes contra a Fauna", organizado pela OAB Nova Iguaçu. A live acontece dia 17/6, às 19h. (Clique aqui) Ministro Fachin participou do "XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional", da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, realizado de 3 a 5/6. Clique aqui para conferir a íntegra da palestra proferida pelo ministro. Dia 4/6, Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe) e Ane Elisa Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques...

... e o songbook "Marina Lima: Música e Letra". (Clique aqui) João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Vinícius Honorato, do escritório João Bosco Filho Advogados, participam dia 29/5, às 10h, do "Curso de Direito, Campus Nova Iguaçu – Ciclo de palestras", da Estácio, abordando o tema "Advocacia na Prática – Atuação Judicial e Extrajudicial". (Clique aqui) Dia 1º/6, das 9 às 10h, Veirano Advogados promove o webinar "ESG: Base Regulatória & Tendências", dando continuidade à série de eventos virtuais sobre Environmental, Social and Corporate Governance. Esta será uma seção internacional, realizada em inglês, com tradução simultânea...

... para os alunos de Direito da Universidade Estácio de Sá, com João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados) apresentando a palestra "Advocacia: Passado, Presente e Futuro". "De forma arbitrária, o Judiciário vem tentando legislar, ao criar regras processuais com base nas suas preferências e valores, em prejuízo dos jurisdicionados." A afirmação foi feita pela presidente nacional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, em palestra no painel sobre "Agravo regimental: embargos de divergência", no webinar "Recursos no TST", transmitido no canal da entidade no YouTube. Confira! (Clique...

... pretendia e o que foi concedido.  Atuam no processo os advogados João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Letícia Bittencourt do Nascimento (João Bosco Filho Advogados). Processo: 5024491-50.2019.4.02.5101 Confira a decisão. _______________

... Bocayuva Tavares de Oliveira Dias, da 5ª vara do RJ. Os advogados João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Letícia Bittencourt do Nascimento (João Bosco Filho Advogados) atuam no processo. (Clique aqui) Licença ambiental - TAC O Órgão Especial do TJ/MG declarou a inconstitucionalidade de trecho de lei estadual que permitia o afastamento da pena de suspensão de atividades a empreendimentos sem licença ambiental mediante a celebração de TAC - Termo de Ajustamento de Conduta. Os advogados Maurício Pellegrino e Rebeca Stefanini, do Cescon Barrieu Advogados, avaliam que a decisão causa surpresa no mercado e pode afetar empresas...

... disposto no artigo 1.030, V, do CPC. Os advogados Ruana Arcas e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, da banca João Bosco Filho Advogados, atuam na causa. Processo: 0014341-63.2016.8.19.0067 Leia a decisão.  ---------

..., não conheceu da reclamação. Atuaram no caso os advogados João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Ruana Arcas, do escritório João Bosco Filho Advogados. Processo: 0029830-74.2021.8.19.0000 Leia a decisão. ______

... magistrado não conheceu de reclamação. Atuaram no caso os advogados João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Ruana Arcas, do escritório João Bosco Filho Advogados. (Clique aqui) Migas 1 - TRT da 3ª região - Empresa indenizará por injúria racial proferida por funcionário. (Clique aqui) 2 - TRT da 5ª região - Juiz não reconhece vínculo entre consultora de vendas e imobiliária. (Clique aqui) 3 - JF/GO suspende cobrança de PIS/Cofins sobre ICMS pago por empresa. (Clique aqui) 4 - TJ/RO manda Facebook restabelecer WhatsApp de farmacêutica. (Clique aqui) 5 - TJ/GO - Operadora deve fornecer estações móveis compatível com...

... dever de reparação.” O processo é patrocinado pelos advogados João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Ruana Arcas, do escritório João Bosco Filho Advogados. Processo: 0036651-19.2017.8.19.0038 Leia a decisão. _____

... ilegitimidade passiva da segunda ré. Atuaram no processo os advogados João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Letícia Bittencourt do Nascimento, do escritório João Bosco Filho Advogados. Processo: 0159107-77.2020.8.19.0001 Leia a decisão. ______

... prestadora de serviço público. Atuaram no processo os advogados João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Letícia Bittencourt do Nascimento, do escritório João Bosco Filho Advogados. (Clique aqui) Spoofing A defesa do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, interpôs agravo regimental contra decisão monocrática do ministro Lewandowski que indeferiu o acesso às mensagens obtidas no âmbito da operação Spoofing. Segundo o advogado Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), Vaccari "sofreu o modus operandi da operação Lava Jato, com uma condução coercitiva sem justa causa, com decretada prisão sem fundamento"....

... provimento judicial combatido. Atuaram no caso os advogados João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Letícia Bittencourt do Nascimento, do escritório João Bosco Filho Advogados. Processo: 0027400-86.2020.8.19.0000 Acesse o acórdão. ______