quinta-feira, 29 de abril de 2021TRT-15 reconhece vínculo de trabalho entre Uber e motorista
... 15ª região, de acordo com o voto do relator, desembargador João Batista Martins César, deu provimento ao pedido inicial do trabalhador, um motorista do aplicativo Uber, reconhecendo o vínculo de emprego com a empresa no período de 10/8/17 a 17/7/18 e de 26/7/19 a 24/9/19. A decisão também determinou o retorno dos autos à origem para a apreciação dos demais pedidos, sob pena de supressão de instância.
No entendimento do relator, o fato de a empresa tentar um acordo às vésperas da sessão de julgamento configurou uma estratégia para conseguir “vantagem desproporcional”, com base em uma “contundente fraude trabalhista...