João Batista Lopes

... constitucionalmente3". Nos deparamos ainda com os ensinamentos de João Batista Lopes4 para além do direito de indicar, especificar, acompanhar e produzir a prova, tem-se entendido que o direito constitucional à prova deve garantir também aos jurisdicionados o direito de obterem a adequada valoração da prova. Tal novo aspecto, trazido nas lições de Comoglio, Ferri e Taruffo5 tem íntima relação com a garantia de motivação das decisões judiciais. Pois bem, não restam dúvidas acerca da importância e da vitalidade da prova para o processo. Contudo, mesmo com esse caráter saneador a prova não é habitualmente...

... Oliveira Neto" (Editora D'Plácido - 1014p.), coordenada por João Batista Lopes, Maria Elizabeth de Castro Lopes, Mirna Cianci e Gregório Assagra de Almeida, é Dennis Godoy, de Uberlândia/MG. (Clique aqui) Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Fabio Zambitte, escritório Fabio Zambitte Ibrahim & Associados; Renata Oliveira, escritório Machado Meyer Advogados; Gaia Silva Gaede Advogados; Cruz & Creuz Advogados; Luciana Juhas, da Galeria de Comunicações; José Fonseca Júnior, do Espaço Cultural STJ; Vera Moreira Comunicação; Jeová Aparecido Nascimento...

... transformação trazida pelo novo texto. Sobre os coordenadores: João Batista Lopes é doutor em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor dos cursos de mestrado e doutorado da PUC/SP. Desembargador aposentado. Maria Elizabeth de Castro Lopes é mestre e doutora em Direito pela PUC-SP. Membro do IBPD, IPDP, CEBEPEJ. Mirna Cianci é Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Procuradora do Estado de São Paulo Aposentada. Professora do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Membro...

... Oliveira Neto" (Editora D'Plácido - 1014p.), coordenada por João Batista Lopes, Maria Elizabeth de Castro Lopes, Mirna Cianci e Gregório Assagra de Almeida, apresenta artigos concentrados nos aspectos controversos do novo CPC, que, em vigor desde 2016, ainda suscita sérios embates doutrinários. (Clique aqui) Novidades Dia 12/12, a partir das 14h, em sessão solene, a Esmape, do TJ/PE, sedia o lançamento de dois livros: "Estudos de Direito Civil e Processo Civil - Homenagem ao desembargador Jones Figueirêdo Alves", de Luiz Guilherme Marinoni, Ricardo Alexandre da Silva e Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno...

... Olavo de Oliveira Neto" (D'Plácido - 1014p.), coordenada por João Batista Lopes, Maria Elizabeth de Castro Lopes, Mirna Cianci e Gregório Assagra de Almeida, será lançada dia 25/10, das 18 às 22h, na Livraria D'Plácido e Ibrachina, em SP. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 6ª edição da obra "Habeas Corpus", de autoria de Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados). (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em SP, Juliana Abrusio, sócia da área de Direito Digital e Proteção de Dados do escritório Machado Meyer Advogados e presidente da Comissão de Economia Digital...

... brasileiros, como largo peso, acolhem a possibilidade, valendo citar João Batista Lopes: De lege ferenda ["pela lei a ser criada"], seria cogitável a inserção de disposições ainda mais rigorosas, a exemplo do que ocorre em outros países, pondo os condôminos a salvo da presença indesejável de indivíduos nocivos à tranquilidade geral. Enquanto isso não ocorrer, caberá à jurisprudência construir em cada caso, solução que melhor se ajuste aos princípios gerais de direitoIV.  Por sua vez, Moniz de Aragão registra que: "Sendo a ação o direito público subjetivo de obter a prestação jurisdicional, o essencial...

... direito processual civil: estudos em homenagem ao professor João Batista Lopes. São Paulo: Verbatim, 2013, p. 16). v THEODORO Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil, volume 1. 62. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2021. p. 823.

... inclusive, o dever de contribuir para as despesas. O jurista João Batista Lopes relembra que “a obrigação de pagar encargos condominiais decorre do só fato de o condômino integrar o universo condominial”. E para J. Nascimento Franco, é a posse direta que torna o comprador responsável pelas despesas de condomínio. É pacificado o entendimento jurisprudencial no Brasil de que é a efetiva posse do imóvel, com a entrega das chaves, que define o momento a partir do qual surge para o condômino a obrigação de efetuar o pagamento das despesas condominiais. Como o novo proprietário não é considerado condômino...

... Alvim, Dirceu de Mello, Hermínio Marques Porto, Pedro Cunha, João Batista Lopes, Carlos Alberto Ferriani, José Osório de Azevedo Júnior, Eloisa Arruda, Clito Fornaciari, Maurício Genofre, Antonio Luiz Ribeiro Machado, Pedro Paulo Manus, Sílvia Pimentel, Roque Carrazza, Elizabeth Carrazza, Maria Garcia, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Daniela Libório, Marcelo Figueiredo, Eduardo Muylaert, para citar apenas alguns. E devo a Walter Ceneviva, também, a perda de boa parte da minha inibição, ainda presente em algumas situações. Graças a isso, tenho de contar com orgulho que, honrosamente convocado, cheguei...

... caminhar para a releitura do acesso à justiça. Como exemplo, João Batista Lopes, em artigo ainda inédito, aponta que o "atual modelo processual está esgotado", sendo necessário repensá-lo, propondo uma série de sugestões para "coibir o abuso no direito de demandar", dentre as quais uma proposta em parte análoga ao que se defende neste artigo (Modelo Constitucional de Processo e lentidão da Justiça, artigo aceito para publicação na RePro). 2 Sobre o tema, já se advertiu: "Em contrapartida, atualmente ganha forc¸a a tese de ausência de interesse processual pela inexistência de exaurimento da via administrativa,...

...participam do painel "Recursos". E Cassio Scarpinella Bueno, João Batista Lopes e Eduardo Arruda Alvim participam do painel "Tutela Provisória". O encontro é gratuito e não é necessário fazer inscrição.Em SP, dia 4/9, acontece o "Brasil: Back to Business", evento organizado pela Advantage Austria, Departamento Comercial do Consulado Geral da Áustria. Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, será um dos palestrantes da sessão "Compliance & Legislação Trabalhista: Temas que você não pode mais adiar". (Clique aqui)Dia 13/9, em SP, o...

MIGALHAS nº 3.737

...PUC-SP. Em banca composta pelos professores Marcelo Figueiredo, João Batista Lopes, Berenice Magri, Olavo de Oliveira Neto e Roberto Rosas, ele foi aprovado com nota dez pela tese sobre a penhora do faturamento e a efetividade da execução. Fachadas Diversas espécies de plantas conferem beleza ao frontispício da banca de Londrina/PR. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias...

...professores e alunos, entre eles, Tereza Arruda Alvim Wambier, João Batista Lopes, Arnoldo Wald, Cassio Scarpinella Bueno e Arlete Aurelli, estiveram presentes no jantar que comemorou os 80 anos do ínclito Professor Donaldo Armelin, oferecido em SP, para aproximadamente 70 pessoas. Números Durante o mês do cachorro-louco, Migalhas sorteou 39 livros e 62 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 101 migalheiros contemplados com prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste informativo. (Clique aqui) Chance Para aumentar as chances de ser premiado nas...

...efeitos" foi defendida perante banca composta por : Luiz Fux, João Batista Lopes, Arlete Inês Aurelli e José Roberto Bedaque. Aliança A ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial acaba de receber um novo aliado : Cavalcante & Pereira Advogados Associados, de Belém/PA. Com este novo associado, a ALAE passa a contar com 27 escritórios na maioria dos Estados brasileiros e na Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai. Segundona Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente,...

...José Rogério Cruz e Tucci (orientador), Eduardo Arruda Alvim, João Batista Lopes, Paulo Henrique Lucon e Estêvão Mallet. Penal O advogado Mauro César Bullara Arjona assume a coordenação da área penal do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados. Pós-graduado em Direito Penal, o advogado possui vasta experiência, acumulada ao longo de quase 20 anos de atuação. MP/RS Neste sábado, foi formada a lista tríplice para procurador-Geral de Justiça do RS. Os eleitos foram Eduardo de Lima Veiga, Fabiano Dallazen e Antônio Carlos de Avelar. A posse do novo chefe do MP/RS está...

...a sua pureza e elevação o conteúdo da palavra "professor". Assim, ao mestre com carinho, João Batista lopes, agradecemos e dedicamos esta coletânea". Os coordenadoresSobre os coordenadores :Elias Marques de Medeiros Neto é diretor jurídico da Cosan . Doutorando em Direito Processual Civil - PUC/SP. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Especializações em Direito dos Contratos e em Direito Processual Civil pelo CEU/SP. Bacharel em Direito pela USP. MBA em Gestão Empresarial - FGV. Advogado.Olavo de Oliveira Neto é...

...Ricardo Augusto de Castro Lopes, é uma homenagem ao professor João Batista Lopes. Um exemplar foi doado pelo coordenador Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Direto da Redação : Migalhas agradece ao diretor jurídico da Cosan, Elias Marques de Medeiros Neto, pelo exemplar da obra que compõe a biblioteca desta redação. Lançamentos No próximo dia 21, a Editora Atlas lança a obra "NBR ISO 9001:2008 - Guia Brasileiro para Interpretação e Aplicação", de Tadeu Figuera e Jorge Ramalho. O evento será na Livraria Nobel Mega Store do Shopping ABC (av. Pereira Barreto, 42 -...

...possibilidade de exclusão do condômino nocivo. Assim, em 1997, João Batista Lopes afirmava o seguinte: Em decorrência disso, vê-se o condomínio, frequentemente, invadido por pessoas de comportamento censurável, quando não insuportável, cuja presença no edifício constitui sério entrave à tranquilidade da coletividade de condôminos. Não dispõe nosso ordenamento jurídico de instrumentos eficazes para banir do edifício pessoas desse jaez. 3 O Código Civil passou a prever penalidades para este morador antissocial, como se pode observar no artigo 1.337, determinando que o...

...Scarpinella Bueno, Eduardo Arruda Alvim, Gilson Delgado Miranda, João Batista Lopes, Patrícia Miranda Pizzol, Sérgio Rizzi, Sérgio Shimura e Teresa Arruda Alvim Wambier. (Clique aqui) Participe ! A FISCOSoft Editora promove, no dia 17/11, o curso "EFD-PIS/COFINS na Prática" (clique aqui) e, no dia 24/11, o curso "Renda Variável" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia. Tributos No dia 18/11, a Editora Lex realiza o curso "Teses Tributárias", em SP. (Clique aqui) Programe-se De 23 a 25/11, a Central Prática Educação Corporativa promove o workshop...

...casuística da tutela declaratória na atualidade. Sobre o autor : João Batista Lopes é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça, advogado em São Paulo, professor dos cursos de mestrado e doutorado na PUC/SP e do curso de mestrado na PUC-Campinas, doutor em Direito Processual Civil e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. __________ Ganhadora : Roberta Sant'Ana Almeida de Souza, de Manaus/AM. _____________ O que é "Correspondente" Migalhas? O trabalho diário da advocacia exige, não raro, a colaboração de colegas em outras comarcas. É o que a práxis...

O juiz da comarca de Novo Progresso, José Admilson Gomes Pereira, determinou que o Banco do Brasil execute uma série de medidas para melhorar o atendimento ao público em Novo Progresso. Entre elas, o juiz ordena que o banco disponibilize mais quatro funcionários a fim de ameninar o “caos” detectado pelo próprio magistrado no atendimento da agência....

Sorteio de obra De autoria da especialista em Direito Processual Civil, Flávia Pereira Ribeiro, o livro "Impugnação ao Cumprimento de Sentença – de acordo com a Lei 11.232/05" (Juruá – 178p.) pretende analisar alguns dos mais relevantes aspectos da nova impugnação, fixar algumas diretrizes e buscar soluções práticas para o deslinde de alguns problemas suscitados. Sobre a obra : A Lei 11.232/05 (clique aqui) modificou substancialmente a defesa do executado contra a execução de sentença que se desenvolve de forma injusta ou ilegal. O que se propõe é a análise de todos os a...

Obedecendo a um critério de lógica jurídica, o Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 dispôs para cada tipo de pretensão in executivis um correlato meio executório, apto a municiar o Poder Judiciário de instrumento bastante, em tese, para a implementação do direito aplicado no mundo dos fatos....

Em lapidar voto, o desembargador do TJ/SP Manoel de Queiroz Pereira Calças trata da desconsideração da personalidade jurídica inversa. O caso, que recebe a indumentária jurídica de Calças, envolve o bloqueio e a penhora eletrônica das contas ou aplicações bancárias do polêmico empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, dono da Caoa....

Certamente alguém havia caluniado Josef K., pois uma manhã ele foi detido sem que tivesse feito mal algum. Quem lhe trazia o café todos os dias, por volta de oito horas, era a cozinheira da senhora Grubach, sua locadora, mas dessa vez ela não veio. (...) bateram à porta e entrou um homem que ele nunca tinha visto antes naquela casa e informou-lhe que ele estava detido. Diante da surpresa de K. e de sua pergunta sobre as razões da prisão, o homem disse-lhe que não respondia a perguntas como aquela....

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Temas Atuais da Execução Civil" (Editora Saraiva – 849 p.), coordenado por Rita Quartieri e Mirna Cianci que gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Sobre a obra : O direito processual civil vem passando por profundas mudanças desde a última década que primam pela celeridade e coerência da prestação jurisdicional, possibilitando uma resposta do Poder Judiciário mais rápida, mais eficaz e, conseqüentemente, mais justa. Esse ciclo de mudanças operou-se também no plano da execução civil, que hoje não é mais processada...

MIGALHAS nº 1.588

MIGALHAS nº 1.559

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira a ganhadora abaixo. Precedidos da apresentação da figura do homenageado, ilustres colaboradores escreveram artigos sobre a área a que o mestre sempre dedicou seus estudos: o direito processual civil. Assim, a coletânea representa a estima e admiração que estes renomados professores, mest...

MIGALHAS nº 1.144