João Azeredo

... aqui) Soberania digital Da banca Moraes Pitombo Advogados, o advogado João Azeredo assina artigo sobre recente decisão do STJ que pode implicar em violação de leis de proteção de dados pessoais e contribuir para o isolamento do Brasil no âmbito internacional. (Clique aqui) Spoofing Clonagens de aparelhos celulares se tornaram um golpe comum no Brasil que levantam a questão da responsabilidade das operadoras de telefonia. Saiba mais sobre o assunto no artigo de autoria de Thômas Henrique de Souza Carvalho, da banca Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. (Clique aqui) Direito Criminal O advogado...

...do recente ataque cibernético por hackers ao STJ, os advogados João Azeredo e Flávia Mortari Lotfi, da banca Moraes Pitombo Advogados, falam quais os caminhos para combater esse tipo de crime. (Clique aqui) Parlamento digital O parlamento digital veio para ficar? João Carlos Banhos Velloso (Advocacia Velloso) e Pedro Gonet Branco fazem reflexões sobre o sistema de deliberação remota e seus impactos para o processo legislativo. (Clique aqui) Propriedade industrial Do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, os advogados Marcos Chucralla Moherdaui Blasi, Jaddy Maria Alves Pereira Messias...

... descontinuidade ou ampliação das varas digitais. Opinião O advogado João Azeredo, sócio e head de Tecnologia e Inovação do escritório Moraes Pitombo Advogados, avaliou que "os últimos meses provaram que a digitalização das atividades judiciais pode ser extremamente benéfica para a celeridade e qualidade dos serviços jurisdicionais, é muito positivo que o CNJ reconheça esses ganhos e incentive medidas nesse sentido".

... Migalhas de peso LGPD O advogado João Azeredo, da banca Moraes Pitombo Advogados, escreve sobre a entrada em vigor da LGPD e observa sua movimentação no Judiciário ao citar uma ação ajuizada pelo MPDFT, e cancelada por ausência de interesse processual. (Clique aqui) DPO Francisco Erasmo Ferreira da Costa Filho, da banca Aguiar Advogados, mostra que a escolha acertada de um encarregado de dados ou DPO é de fundamental importância para as empresas, visto que este será o profissional, nos ditames da LGPD, o qual a representará na interlocução com a Autoridade Nacional de Proteção...

... LGPD, ela entrará em vigor automaticamente.” Para  advogado João Azeredo, sócio e head de Tecnologia e Inovação do escritório Moraes Pitombo Advogados, "o adiamento é positivo pois, além de as empresas ainda não estarem preparadas para atender às exigências da LGPD, elas estão enfrentando dificuldades técnicas e econômicas em virtude da pandemia do coronavírus".  Segundo o causídico, a entrada em vigor da LGPD "exigirá enorme dedicação dos controladores de dados, titulares, autoridades de fiscalização, entre outros, motivo pelo qual a entrada em vigor da lei, sem que lhe seja dado o foco necessário,...

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns...

...s e de agentes de inteligência artificial", explica o sócio João Azeredo, Head de Tecnologia e Inovação. Outras áreas criadas no escritório, no início de 2019, são as de Recursos & Altas Cortes e Evidências. As unidades do Moraes Pitombo ficam em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. "Depois de uma pesquisa que analisou como escritórios nacionais e internacionais se apresentam ao mercado, chegamos a um produto final que fortalece a marca e destaca seus diferenciais", conta o advogado criminalista e sócio-fundador Antônio Sérgio de Moraes Pitombo. "Buscamos imprimir a identidade que construímos...

Moraes Pitombo Advogados anuncia a chegada do novo sócio João Azeredo para o cargo de Head de Tecnologia e Inovação. A área acaba de ser criada com o objetivo de ampliar a atuação do escritório em temas dessa natureza tanto no âmbito contencioso (judicial e administrativo) como no consultivo. João Azeredo já havia atuado no escritório, entre 2006 e 2016, e agora está de volta para contribuir com o momento de crescimento e a nova fase da marca. Nos últimos três anos, esteve na posição de Head of Litigation na Oracle do Brasil, onde foi responsável pela área de contencioso cível, administrativo...

Sexta-feira, 4 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.702.Fechamento às 10h58.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: S.Afonso Advogados Clique aqui "Para a desesperação não há conveniências a guardar..." Camilo Castelo BrancoAgressão grave Um procurador da Fazenda foi preso ontem após tentar matar uma juíza na sede do TRF da 3ª região. O procurador chegou a acertar uma facada no pescoço da magistrada, mas o ferimento foi leve. (Clique aqui) Inspiração? Segundo os seguranças que o detiveram, o procurador estava em estado de surto e dizia que...

...segundo o regramento vigente desses institutos. _____________ *João Fabio Azevedo Azeredo, Mestre em Direito e Tecnologia da Informação na Faculdade de Direito da Universidade de Estocolmo e em Direito Civil na USP, Professor do Curso de Direito e Internet no Instituto Internacional de Ciências Sociais e sócio do Moraes Pitombo Advogados.

...essas novas situações à luz da legislação vigente", pondera João Fabio Azevedo Azeredo, sócio do Moraes Pitombo Advogados, que faz detalhada análise do tema em artigo. (Clique aqui) $$$ Os advogados José Augusto Rodrigues Jr. e Renato Belmonte, da banca Rodrigues Jr. Advogados, abordam o rigor da Justiça do Trabalho em relação aos recursos ditos desertos, em razão de diferenças ínfimas. (Clique aqui) "Golpe de mestre" Em crônica, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior mostra que vale a pena seguir o provérbio : amigos, amigos, negócios à parte....

...informativo logo após a sanção presidencial à lei 12.965/14,o advogado João Azeredo, especialista em Direito Digital do escritório Moraes Pitombo Advogados, havia destacado que pelo texto do marco civil, "mesmo que o provedor tenha conhecimento do ilícito, ele só será responsabilizado se deixar de cumprir uma ordem judicial específica que determine a remoção do conteúdo" (grifo nosso), chamando a atenção dos juristas para o que seria, talvez, um ponto fraco da lei. Ontem, em artigo no jornal Valor, o advogado Diego Osegueda foi categórico, afirmando que ao excluir o provedor da...

...perante o STJ. Marco civil da internet na contramãoPara o advogado João Azeredo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, o marco civil da internet contraria os atuais parâmetros de responsabilização definidos pelos tribunais e altera de forma substancial a responsabilidade civil dos provedores pelo conteúdo publicado por terceiros. (Clique aqui)Inidoneidade fiscal Aprovada recentemente, a súmula 509 do STJ dispõe que "é lícito ao comerciante de boa-fé aproveitar os créditos de ICMS decorrentes de nota fiscal posteriormente declarada inidônea, quando demonstrada a veracidade da...

...conteúdo publicado por terceiros. A afirmação é do advogado João Azeredo, especialista em Direito Digital do escritório Moraes Pitombo Advogados, que ainda observa que o texto contraria os atuais parâmetros de responsabilização definidos pelos tribunais. Segundo o causídico, de acordo com decisões recentes do STJ, quando uma pessoa praticava um ilícito por meio de uma aplicação de internet, aquele que foi lesado por essa conduta deveria levar esse fato ao conhecimento do responsável pela aplicação de internet e, caso esse provedor não adotasse qualquer medida para remover o...