quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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João Antônio Novaes Venuto Ribeiro

Migalheiro desde março/2024.

É graduando em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), colaborador do escritório Barreto Dolabella Advogados e ex-assessor da Defensoria Pública do Distrito Federal.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de abril de 2024

Despachos com conteúdo decisório são passíveis de recurso

João Antônio Novaes Venuto Ribeiro
O CPC define sentença, decisão interlocutória e despachos. Importa compreender que despachos não possuem conteúdo decisório, para evitar prejuízos às partes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de abril de 2024

Desconsideração da personalidade jurídica nos casos de encerramento irregular das atividades da empresa (Tema repetitivo 1.210 do STJ)

Matheus Corrêa de Melo e João Antônio Novaes Venuto Ribeiro
A desconsideração da personalidade jurídica é um processo que busca responsabilizar indivíduos por abusos ou irregularidades empresariais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de abril de 2024

Gratuidade de justiça e seu (legal) processamento

Matheus Corrêa de Melo e João Antônio Novaes Venuto Ribeiro
Gratuidade de justiça, garantida pelo CPC, enfrenta desafios na aplicação judicial. Constitucionalmente assegurada, sua concessão é fundamental para o acesso ao Judiciário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de março de 2024

Citação por edital: Requisição de informações aos cadastros de órgãos públicos e/ou de concessionárias de serviços públicos

João Antônio Novaes Venuto Ribeiro
O art. 238 do CPC define a citação como convocação do réu para integrar o processo. O art. 239 destaca sua indispensabilidade para a validade do processo, exceto em casos específicos. O texto aborda particularidades da citação e citação por edital.