quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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João Antonio Afonso Monteiro

Migalheiro desde novembro/2022.

Advogado do escritório Sartori Sociedade de Advogados. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Pós-graduado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Direito Empresarial pela Faculdade Getulio Vargas (FGV).

Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de maio de 2024

A validade da cláusula de limitação de responsabilidade contratual

A recente decisão do STJ no REsp 1.989.291 representa uma importante validação quanto à eficácia da cláusula de limitação contratual.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Desequilíbrio contratual e o Judiciário

Uma das maiores causas de revisão dos contratos pela imprevisibilidade, dos últimos tempos, foi a pandemia de Covid-19 que atingiu todo o mundo, seus impactos econômicos como, as altas abruptas dos preços de determinados insumos.