quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Jhonny Prado
Migalheiro desde abril/2021.Procurador do Município de Porto Alegre, onde ocupa o cargo de Procurador para Assuntos Estratégicos, junto ao Gabinete do Procurador-Geral. Coordenador da Força-Tarefa do Município para o combate à covid-19. Advogado. Sócio do escritório Carvalho, Prado & Spinola. Membro do Conselho Deliberativo da Escola Superior de Direito Municipal. Master of Laws (LL.M.). Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade de Direito de Coimbra.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de janeiro de 2022
Diálogo competitivo: uma perspectiva sobre a sua aplicação nas PPPS e concessões
É possível que, havendo maturidade suficiente do Poder Público, com equipes qualificadas e preparadas para elidir a assimetria informacional, o diálogo competitivo possa acabar se transformando em um excelente instrumento para se beneficiar de conhecimentos e ideias do setor privado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021
Competência municipal para o enfrentamento ao covid-19: O mito da obrigatoriedade da norma mais restritiva
Além da competência reservada para legislar sobre interesse predominantemente local, a Constituição Federal assegurou aos municípios a competência para suplementar as normatizações federais e estaduais, para adaptá-las ao interesse local.