sexta-feira, 17 de julho de 2009STJ - Desembargador aposentado questiona corte do auxílio-moradia de seu salário
A Secretaria de Direito Econômico - SDE do MJ, por meio de seu Departamento de Proteção e Defesa Econômica, instaurou na quinta-feira, 16/7, processo administrativo contra a Redecard para apurar suposto abuso de poder de mercado com relação aos chamados "facilitadores". A denúncia partiu da Associação Brasileira de Internet - Abranet, em 28 de maio de 2009. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17/7, e impõe restrições na relação da Redecard com os facilitadores....