domingo, 24 de novembro de 2024
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Jessica Satie Ishida
Migalheira desde novembro/2020.Advogada de Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de novembro de 2020
O STJ e a interpretação do art. 56, § 1º, da Lei da Propriedade Industrial: É possível a arguição de nulidade incidental de patentes na justiça estadual?
A possibilidade de arguição de nulidade de patentes como matéria de defesa no contexto de uma ação de infração, além de evitar custos e aproveitar a uma discussão já em andamento, também evita a propositura de uma ação de nulidade autônoma.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Direito autoral e Instagram: incorporação (embedding) de posts em websites ou blogs e a necessidade de autorização prévia do autor do conteúdo
No Brasil, os contratos de licenciamento de direitos autorais, como o firmado entre o Instagram e os criadores de conteúdo, são regidos pela lei 9.610/1998.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 24 de novembro de 2020
MIGALHAS nº 4.985
...os Chucralla Moherdaui Blasi, Jaddy Maria Alves Pereira Messias e Jessica Satie Ishida comentam recente decisão do STJ que julgou pela possibilidade de se declarar, incidentalmente, a nulidade de uma patente industrial, no bojo de uma ação de infração, sem a necessidade de uma ação autônoma. (Clique aqui) Acordo arbitral A advogada Luciana Lie Kuguimiya, do escritório Godke Advogados, elenca alguns tópicos importantes que devem ser considerados pelos tribunais para determinar se o acordo arbitral preenche os requisitos do art. II da Convenção de Nova Iorque. (Clique aqui) 13º salário Os advogados Marina...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 12 de novembro de 2020
MIGALHAS nº 4.977
...i) Direito Autoral e Instagram Os advogados Vanessa Ribeiro, Jessica Satie Ishida e João Vitor de Oliveira Rito, da banca Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, analisam a incorporação (embedding) de posts em websites ou blogs e a necessidade de autorização prévia do autor do conteúdo. (Clique aqui) Propriedade industrial A aplicabilidade da lei de propriedade industrial em invenções geradas por inteligência artificial ganha os comentários de Giovanna Silveira Franco, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados. (Clique aqui) Previdenciário A advogada previdenciarista Marília...