quarta-feira, 10 de abril de 2024MIGALHAS nº 5.826
... análise dos dados do relatório 'Justiça em números' 2023", por Jéssica Raquel Galione Amorim (Reis Advogados). (Clique aqui)
- "Da preferência e opção de compra da franqueadora sobre as unidades franqueadas", por Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Corte Especial do STJ forma maioria para estabelecer a Selic como índice default para a correção de dívidas civis, mas julgamento ainda aguarda conclusão", por Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui)
- "O concurso singular de credores...