segunda-feira, 4 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.972

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Jéssica Kelly de Araújo Oliva

Migalheira desde maio/2020.

Advogada Consultora Tributária do escritório Ronaldo Martins & Advogados.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de julho de 2024

A 4ª revolução industrial: Ascensão das máquinas vs declínio de tributos

Jéssica Kelly de Araújo Oliva
O avanço tecnológico transformou relações sociais, trabalho e impactou o sistema tributário, trazendo automação com benefícios e desafios, incluindo o desemprego tecnológico.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de junho de 2023

Voto de qualidade do CARF e o COAF – Breves notas

Jéssica Kelly de Araújo Oliva
Rejeição tácita das medidas provisórias 1.158 e 1.160 de 2023.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de janeiro de 2023

CARF – Os novos julgamentos com o voto de qualidade – Agora a favor do Fisco Federal

Fernando Giacon Ciscato e Jéssica Kelly de Araújo Oliva
Quais os impactos decorrentes da mudança na legislação veiculada pelo governo federal: o abandono da dúvida em pró do contribuinte? Aumento do custo tributário das empresas?
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de setembro de 2022

2ª etapa - Decisões relevantes no conselho administrativo de recursos fiscais no mês de agosto/22

Jéssica Kelly de Araújo Oliva
Não incidem contribuições previdenciárias sobre os pagamentos a título Participação nos Lucros e Resultados, mesmo que a convenção tenha sido celebrada antes do período de aferição.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Decisões relevantes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais no mês de Agosto/22

Jéssica Kelly de Araújo Oliva
O STJ, no julgamento do recurso especial 1.221.170, fixou o conceito de insumo, à luz do critério da essencialidade, considerando-o essencial para o desenvolvimento da atividade econômica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de abril de 2022

Entenda a inconstitucionalidade das majorações da alíquota feita pelos estados da federação

Ronaldo Corrêa Martins e Jéssica Kelly de Araújo Oliva
Deveria haver uma Procuradoria Geral da União competente para defender os direitos difusos dos contribuintes, para não suportarem cobranças inconstitucionais, através dos preços dos serviços e mercadorias.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de julho de 2021

Compensação tributária - Não há necessidade de se aguardar o trânsito em julgado - Relativização e mitigação do CTN

Jéssica Kelly de Araújo Oliva
A interpretação sistemática do art. 170-A CTN, à luz do Novo Código de Processo Civil - CPC, quanto à força vinculante e transcendente dos precedentes do STF e do STJ.