Jéssica Acocella

... estrangeiras no setor público, conforme já bem analisado pela profa. Jéssica Acocella5. Por outro lado, o dispositivo legal previsto no art. 26, § 1º, III, traz incentivos a retomada de negociações de acordos comerciais no âmbito do Mercosul, além de trazer segurança política e evolução normativa em relação à previsão legal constante do art. 3º, § 10º, da lei 8.666/93, ao condicionar a extensão da margem de preferência relacionada a “bens manufaturados e serviços originários de Estados Partes do Mercado Comum (Mercosul), desde que haja reciprocidade com o País prevista em acordo internacional aprovado...

MIGALHAS nº 4.234

...de posse de um imóvel situado no centro da cidade, a advogada Jéssica Acocella, do departamento de licitações do BNDES, aborda o problema do déficit habitacional e dos vários instrumentos legais que já existem à disposição do agente público para solucionar a questão. (Clique aqui)_____________GramatigalhasO leitor Diego Fernandes envia a seguinte mensagem ao autor de Gramatigalhas:"Existe alguma diferença entre as palavras meado e meados? O correto é: 'em meado do século' ou 'em meados do século'? O professor José Maria pode me ajudar?" Se você também quer saber o que pensa a esse...

...análise do plenário. (Clique aqui) Licitações As advogadas Jéssica Acocella e Juliana Cabral Coelho Rangel, do departamento de licitações do BNDES, dissertam sobre o papel regulatório e de fomento das licitações públicas, apontando como equilibrar tal papel com obtenção de proposta mais vantajosa pela administração. (Clique aqui) Publicidade enganosa MP/MG propõe ACP contra Apple por cobrança indevida e publicidade enganosa de jogos infantis em aplicativo gratuito. (Clique aqui) Conteúdo ofensivo A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou o...