Jessé Torres Pereira Junior

... Comentários à Lei das Empresas Estatais: Lei nº 13.303/16, Jessé Torres Pereira Junior [et al.], 2ª. ed., Belo Horizonte: Fórum, 2020, pág. 629) 5 Disponível em https://advocaciageral.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/parecer-16.058.pdf acesso em 12/09/2024.

... Lei nº 14.133/2021" (Ordem Jurídica - 1824p.), de autoria de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, traz, em um formato simples e direto, conteúdo para o entendimento e esclarecimento referente ao tema. A obra conta com o recurso inovador do sumário online que possibilita a rápida localização de conteúdo/palavras no sumário. As normas citadas nas obras estão atualizadas até abril de 2023. Sobre os autores: Jessé Torres Pereira Junior é desembargador aposentado e consultor do Escritório Juruena e Associados. Marinês Restelatto Dotti é Advogada da União. Especialista em Direito do Estado...

... Lei nº 14.133/2021" (Ordem Jurídica - 1824p.), de autoria de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, é Elaine Santos de Oliveira, de Jaboatão dos Guararapes/PE. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um...

... Lei nº 14.133/2021" (Ordem Jurídica - 1824p.), de autoria de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, traz, em um formato simples e direto, conteúdo para o entendimento e esclarecimento referente ao tema. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Hoje, Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, lança o livro "Silêncio do juiz no Processo Civil (inércia, omissão strictu sensu e inobservância) e seus mecanismos de impugnação", das 18 e 21h, na Livraria Argumento, no Leblon, RJ. A obra tem prefácio da ministra Nancy Andrighi e conta com apresentações dos professores Fredie Didier...

... Lei nº 14.133/2021" (Ordem Jurídica - 1824p.), de autoria de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, traz, em um formato simples e direto, conteúdo para o entendimento e esclarecimento referente ao tema. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Pinheiro Neto Advogados lançou ontem publicação sobre as oportunidades na área de infraestrutura. Liderado pelo sócio Ricardo S. Russo, o compêndio reúne artigos a respeito das principais regulamentações ligadas à área de infraestrutura e dos seus impactos para os negócios. (Clique aqui) Ontem, no Espaço Cultural do STJ, foi lançado o livro "Competitividade...

... contratos administrativos", de autoria do desembargador aposentado Jessé Torres Pereira Junior, será lançada com palestra virtual na ESA da OAB/RJ. Na ocasião, Thaís Marçal, do escritório Motta Fernandes Advogados e coordenadora acadêmica da ESA, fará moderação do evento. (Clique aqui) "Perspectivas e desafios das reformas tributárias" será lançado amanhã, a partir das 19h, no IDP Asa Sul, em Brasília. Coordenada pelos tributaristas Daniel Corrêa Szelbracikowski e Laís Khaled Porto (Mudrovitsch Advogados), a obra traz artigos inéditos que tratam da reforma tributária por meio da pluralidade de ideias que propõem...

..., DJe 08/05/2014. 3 Nesse sentido é o entendimento de Jessé Torres Pereira Junior: “No contrato de figuração privada, a predominância do direito privado não exclui a incidência dos princípios e normas de direito público que a lei imponha, devendo as normas de direito privado com eles conviver compulsoriamente sob pena de invalidade do acordado” (PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres. Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 600). 4 Na Lei 8.666/1993 há expressa previsão normativa vedando contrato com prazo de vigência indeterminado (§3º do art....

... 37 anos de exercício da magistratura no TJ/RJ, o professor Jessé Torres Pereira Junior passa a integrar a lista de árbitros do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Considerado uma das maiores autoridades nacionais em Direito Administrativo, o professor tem diversos livros e artigos publicados na área. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, conquistou o 1º lugar nas áreas Cível e de Arbitragem no ranking "Análise Advocacia Mulher 2021". A série completa de quatro episódios do "Reis Masterclass", sobre recuperação judicial, já está disponível...

... Medina Osório Advogados, apresenta um diálogo com o professor Jessé Torres Pereira Júnior em "Revisitando a Teoria da Separação dos Poderes". (Clique aqui) Mediação A mediação como ferramenta para a resolução de conflitos familiares ganha os comentários da administradora e mediadora da CAMES, Maria Antonieta de Morais Prado. Em sua opinião, um dos mais importantes benefícios da mediação é conseguir a preservação dos relacionamentos para o futuro. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp...

A produção intelectual do querido professor Jessé Torres Pereira Junior é marcada pela profundidade com que suas pesquisas são realizadas. A genialidade do mestre, que contrasta com a sua imensa simplicidade e simpatia no trato com as pessoas, decorre, em grande medida, de sua grande habilidade de ver o óbvio com décadas de antecedência. Entre os diversos objetos da visionária investigação do doutrinador, merece destaque sua especial atenção ao tema de licitações públicas e sustentabilidade. Em suas palavras, “a sustentabilidade envolve também questões econômicas e sociais”1 Nesta toada, ganha força no cenário...

...a a temática aqui proposta. _________1 Nesse sentido, cfr. Jessé Torres Pereira Júnior, Controle Judicial da Administração Pública: Da Legalidade Estrita à Lógica do Razoável. 2ª ed., Belo Horizonte, 2006, p. 29; Miguel Seabra Fagundes, O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciário, 7ª ed., Rio de Janeiro, 2006, p. 42. 2 Cfr. Germana de Oliveira Moraes, Controle jurisdicional da administração pública, 2ª ed., São Paulo: Dialética, 2004, p. 42. 3 Cfr. Antonio Carlos de Araújo Cintra, Motivo e motivação do ato administrativo, São Paulo, 1979, pp. 69/62 4 Cfr. Mauro Cappelletti, Juízes...

...o advogado Fábio Sanazaro Marin e o desembargador do TJ/RJ Jessé Torres Pereira Júnior, abordam as expectativas e desafios da nova legislação. Dê o play. (Clique aqui) Logística reversa Decreto 10.240/20, publicado hoje no DOU, estabelece normas para a implementação de sistema de logística reversa obrigatória de produtos eletroeletrônicos de uso doméstico e seus componentes. O termo consta na lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos e trata de um conjunto de ações para viabilizar a coleta e restituição de resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento no mesmo ciclo produtivo ou em outros...

...o Martins Rodrigues. As palestras serão proferidas pelo desembargador do TJ/RJ, Jessé Torres Pereira Junior, pelo procurador do Estado do RJ, Flavio Amaral Garcia, pela juíza Federal Helena Elias, pelo professor da UERJ, Maurício Mota e pelo advogado José-Ricardo Pereira Lira, sócio do Lobo & Lira Advogados. Em entrevista ao G1, dia 1º/3, Maria Lúcia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, falou do carnaval, que em algumas cidades é feriado local. (Clique aqui) Ricardo Nunes, sócio, e Gustavo Sartori Guimarães, head de mecânica, de Daniel Advogados  participaram do "Oil and Gas IP Summit", que...

...comissão Emerson Affonso da Costa Moura e o desembargador do TJ/RJ Jessé Torres Pereira Junior irão autografar a obra coletiva "Mutações do Direito Administrativo - Estudos em Homenagem ao Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto" (Lumen Juris). No dia 13/12, Fabio Goulart Villela lança o livro "O Genoma Humano e o Direito do Trabalho" (Lumen Juris), das 17 às 20h. A obra "Manual de Preços de Transferência - BEPS, Brasil & OCDE", coordenada por Leonardo Freitas de Moraes e Castro e Francisco Lisboa Moreira, foi lançada ontem, em SP. O livro conta com a participação dos advogados...

...Contemporâneo" (Lumen Juris), de José dos Santos Carvalho Filho, Jessé Torres Pereira Junior e Emerson Affonso da Costa Moura; e "Os fundamentos constitucionais e legais que regulam o processo de impeachment do presidente da República no direito brasileiro" (Gramma), de Manoel Messias Peixinho. Amanhã, no mesmo horário, João Theotonio Mendes de Almeida Junior autografa a obra "A cooperação nos usos de águas superficiais transfronteiriças no campo das relações internacionais" (Lumen Juris). O livro "Política e Direito na Filosofia Convergente de Norberto Bobbio" (Publit), de Nilson...

...sortudo que ganhou a vaga-cortesia oferecida por Thaís Marçal e Jessé Torres Pereira Junior, coordenadores do curso "Temas Atuais de Direito Público", que acontece de 8 a 30/5, na ESA da OAB/RJ. (Clique aqui) Sorteio de obra: Karina Romanha de Alcântara, de Umuarama/PR; e Gustavo de Assis Nunes, advogado em Cachoeirinha/RS, faturaram o livro "Recuperação Judicial e Igualdade entre Credores" (Lumen Juris - 206p.), de Thiago Dias Costa, do escritório Felsberg Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís...

...de Direito Público" na modalidade presencial. Thaís Marçal e Jessé Torres Pereira Junior são os coordenadores do curso. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Palestra-almoço "A experiência do Judiciário Paulista com as Câmaras Reservadas de Direito Empresarial e as Varas Empresariais recém-criadas" é o tema da palestra-almoço da ABPI, que o desembargador Alexandre Lazzarini, do TJ/SP, ministrará dia 10/5, às 12h30, no Restaurante Dinho's (alameda Santos, 45 - Paraíso), em SP. Na palestra, o jurista debaterá sobre questões de Propriedade industrial, indenização por dano...

MIGALHAS nº 4.339

...Marçal, coordenadora de Direito Público da ESA da OAB/RJ, e Jessé Torres Pereira Junior, desembargador do TJ/RJ, coordenarão o curso "Temas de Direito Público" durante o mês de maio na OAB/RJ, que está com inscrições abertas. O Núcleo de Responsabilidade Social do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia promoveu dias 28 e 30/3 uma campanha solidária e distribuiu ovos de Páscoa para crianças carentes de Jardinópolis/SP e Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) Holding familiar Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de...

...contratação integrada é o assunto tratado pelo desembargador Jessé Torres Pereira Junior e pela advogada da União Marinês Restelatto Dotti. (Clique aqui) SUS e Constituição Federal No ano em que a CF comemora 30 anos, o juiz Renato Coelho Borelli e a procuradora da Fazenda Nacional Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira discorrem a respeito do desenvolvimento das políticas sociais no Brasil e os desafios do SUS. (Clique aqui) Crime digital O cybersquatting é um tipo de crime digital de apropriação de nome de marca em endereço virtual para levar os visitantes e/ou compradores...

...Boia Marçal (Lobo & Ibeas Advogados) e o desembargador do TJ/RJ Jessé Torres Pereira Junior destacam a evolução legislativa que incentiva práticas de compliance na administração pública. (Clique aqui) Regularização A regularização societária das grandes, médias e pequenas empresas é o tema discutido pelo advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) ICMS Os advogados Juliano Rotoli Okawa, Igor Nascimento Souza e Renata Leite, do escritório Madrona Advogados, tratam da exclusão do ICMS da base de cálculo do...

...Boia Marçal (Lobo & Ibeas Advogados) e o desembargador do TJ/RJ Jessé Torres Pereira Junior tratam da convergência entre o programa de compliance e o acordo de leniência. (Clique aqui) Planejamento tributário Diante de um cenário tributário complexo, o advogado Rodolfo Rodrigues, coordenador da área tributária do escritório Roncato Advogados, discorre sobre a importância dos empresários estarem atentos às ferramentas jurídicas disponíveis para auxiliar no planejamento tributário das empresas. (Clique aqui) Reforma trabalhistaA advogada Daniella Barbosa Barretto, do escritório...

...ano novo para o juiz? Na opinião do desembargador do TJ/RJ, Jessé Torres Pereira Junior, o juiz também integra a sociedade com a qual tem compromissos, por isto que, entra ano, sai ano, "deve atuar com infatigável empenho, independência, equilíbrio, sobriedade e conhecimento, ciente de suas imperfeições e limitações humanas". Veja a reflexão. (Clique aqui) Combate à impunidade Promotora de Justiça de Alegrete/RS, Júlia Flores Schütt trata da impunidade como causa de proliferação de atos ímprobos e da necessidade de veículos mais rápidos para imposição de sanções. (Clique aqui)...

...o Brasil crescer", escrito em coautoria com o desembargador Jessé Torres Pereira Junior, do TJ/RJ, incluído na "Bibliografia Selecionada do STJ" sobre "Colaboração Premiada". Demes Brito, CEO da Intelecto Soluções Inteligentes, foi nomeado juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de SP, por meio do decreto 63.133, de 28 de dezembro de 2017, indicado pela FIESP. CPC - Departamentos jurídicos A PUC/SP realiza, de 2 a 16/4, um curso de aprofundamento de temas do CPC/15 e seus impactos na gestão de contencioso dos Departamentos Jurídicos. Com cinco encontros e carga horária total de...

...da banca Lobo & Ibeas Advogados, e o desembargador do TJ/RJ, Jessé Torres Pereira Junior, tratam da moralidade nos contratos administrativos. (Clique aqui) Plano de carreira Consultora em gestão jurídica franqueada da Radar - Gestão para Advogados, Danielle Alves Lima de Oliveira discorre sobre a importância da criação de um plano de carreira para os escritórios de advocacia. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto analisa o registro dos contratos de locação de imóvel. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias...

...desembargador Federal José Antônio Lisbôa Neiva e o desembargador Jessé Torres Pereira Junior. (Clique aqui) No próximo dia 5, terá início o curso de especialização "Lei Anticorrupção", na FAAP/SP. Contando com a coordenação do professor Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), o curso examina os aspectos mais relevantes e complexos da lei 12.846/13. O momento atual recomenda o conhecimento aprofundado desse diploma legal, especialmente para a adoção de medidas preventivas e protetivas das empresas brasileiras. Aline Dias, de Muriel Medici Franco Advogados,...

...Thaís Boia Marçal, apresenta uma coletânea de estudos em homenagem a Jessé Torres Pereira Junior. Os articulistas abordam acerca dos temas que mais afligem o Direito Público, como arbitragem, corrupção, licitações sustentáveis, controle judicial de políticas públicas, entre outros. A contribuição do homenageado para a doutrina e jurisprudência brasileira vem sendo incorporada à literatura nacional sobre o Direito Administrativo. Os textos apresentam como linha norteadora a preocupação em tornar as instituições e os seus respectivos instrumentos meios capazes de transformação...

...a defesa feita por Medina Osório, e acompanhada pelo desembargador Jessé Torres Pereira Junior, da integração informacional dos diversos tribunais federais e estaduais brasileiros, além do uso das novas tecnologias no controle das contratações públicas, comparando com o caso da Receita Federal, onde tudo é informatizado. A respeito de outro ponto polêmico, que é a independência dos compliance officers, isto é, dos agentes de probidade nas empresas privadas, Medina Osório defendeu a sua autonomia, com limites à demissibilidade, evitando assim pressões de superiores para travar...

...Contratações Administrativas" (Fórum - 2ª edição - 648p.), de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, reúne textos cujo elo é a incidência da supremacia da Constituição na definição de uma política de contratações pela Administração.A Constituição de 1988 elevou os contratos administrativos ao status de tema constitucional. A razão decerto que se encontra no movimento que se desenvolveu, em âmbito mundial, a partir da segunda metade do século passado, com o fim de assegurar a supremacia da Constituição, na qualidade de documento - a um só tempo político e jurídico -...

...Contratações Administrativas" (Fórum - 2ª edição - 648p.), de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, vai para Valéria Assaf, de Divinópolis/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/BarrocasGO/IaciaraMG/SerroMT/BrasnortePA/BonitoPB/BelémPR/GoioerêRN/Afonso BezerraRS/Palmares do SulSP/Estiva...

...Contratações Administrativas" (Fórum - 2ª edição - 648p.), de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, reúne textos cujo elo é a incidência da supremacia da CF na definição de uma política de contratações pela Administração. Concorra ao exemplar, oferta da editora. (Clique aqui) Fachadas Persianas protegem o interior da banca de Tarija/Bolívia. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Bodas No próximo dia 20, a advogada migalheira Maria Rita Bastos-Tigre, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da...

...Administrativos de Licitação e Contratação" (NDJ - 438p.), de Jessé Torres Pereira Jr. e Marinês Restelatto Dotti, é Fabio Mauro de Medeiros e Albuquerque, advogado em Poços de Caldas/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : Nina Nicksue Mouro Carneiro, do Rio de Janeiro/RJ, ganhou o livro "Lições de Direito Constitucional" (Forense - 1.216p.), de Leonardo Vizeu Figueiredo. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique...

... Em termos didáticos e com preocupação prática, os autores Jessé Torres Pereira Jr. e Marinês Restelatto Dotti, desembargador do TJ/RJ e advogada da União, respectivamente, apresentam a obra "Da Responsabilidade de Agentes Públicos e Privados nos Processos Administrativos de Licitação e Contratação" (438p.), trazida a lume pela Editora NDJ. Leia a resenha de Roberta Resende e torça para receber em casa um exemplar. (Clique aqui) Fachadas As placas de vidro evidenciam a fachada do escritório de Votuporanga/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia...

...atualizada com maestria pelo festejado desembargador do TJ/RJ Jessé Torres Pereira Junior, já era aguardada com grande expectativa. Afinal esta obra tornou-se o "livro de cabeceira" dos que lidam nesse segmento, um guia prático e seguro para a criação, o funcionamento e a extinção das comissões referidas.Este livro é dividido em dois importantes momentos: primeira parte é conceitual, interpretativa, com linguagem acessível a todos, operadores do Direito ou técnicos daAdministração. Nela, vai-se conhecendo a natureza jurídica dos institutos abordados e formando sólidos entendimentos...

...sítios sob sua direção." Com esse entendimento o desembargador Jessé Torres Pereira Junior, da 2ª câmara Cível do TJ/RJ, manteve sentença condenando o Facebook a retirar anúncio dos emagrecedores Maxblock, Cenaless e Maxburn que contenham imagem ou depoimentos com nome da atriz Juliana Paes. (Clique aqui) "Máfia do apito" CBF e Federação Paulista de Futebol deverão pagar R$ 24 mi por envolvimento no esquema de manipulação de jogos ocorrido no Campeonato Brasileiro de 2005. A decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que reduziu o valor da multa em quase 10 vezes....

...Ribeirão Preto/SP, faturou o título "Convênios" (Fórum - 205p.), de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/BotuporãBA/Brotas de Macaúbas CE/Acaraú CE/JucásMA/SambaíbaMG/Acaiaca MG/Astolfo Dutra MG/CapetingaMG/Cataguarino MG/Dona EuzébiaMG/Itamarati de Minas MG/ItapagipeMG/Monte Santo de...

...público-privada, protocolos de intenções, consórcios. Sobre os autores : Jessé Torres Pereira Junior é desembargador do TJ/RJ. Autor de obras jurídicas. Marinês Restelatto Dotti é advogada da União. Especialista em Direito do Estado em Direito e Economia pela UFRGS. __________  Ganhadora :   Viviane Ap. dos Reis, de Ribeirão Preto   __________ __________ Adquira já o seu :

...presidência. Sorteio A obra "Convênios" (Fórum - 205p.), de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, traça o perfil dos principais mecanismos de execução de programas, projetos e atividades por meio de convênio e de outros instrumentos jurídicos de ação da Administração Consensual, advertindo para as restrições a transferências de recursos que por meio deles se pretenda realizar em ano eleitoral. Participe e concorra a um exemplar, oferta da editora. (Clique aqui) Lançamento A Editora Noeses acaba de lançar a 3ª edição da obra "A Prova no Direito Tributário",...

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MIGALHAS nº 2.232

MIGALHAS nº 2.231

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ...

Lançamento A obra homenageia o vigésimo aniversário da Carta Fundamental Acontece hoje o lançamento da obra publicada pela Editora Fórum, "Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas", de autoria do desembargador do TJ/RJ, Jessé Torres, e da advogada da União, Marinês Dotti. O evento será na Livraria Renovar (rua da Assembléia 10, loja E – Centro, Edifício Cândido Mendes, Rio de Janeiro/RJ), às 17h30. Sobre a obra : O presente livro reúne textos cujo elo é a incidência da supremacia da Constituição na definição de uma política de contratações pela A...

Em plenário na sessão do dia 4/11, o CNJ, decidiu que os bancos privados não poderão administrar depósitos judiciais. Esta decisão anulou os convênios realizados entre o Bradesco e os TJs do RJ e de MG. Confira os votos....

MIGALHAS nº 1.870

MIGALHAS nº 1.749

MIGALHAS nº 1.530

MIGALHAS nº 1.359

MIGALHAS nº 1.288

MIGALHAS nº 1.190

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MIGALHAS nº 1.167

MIGALHAS nº 1.148

MIGALHAS nº 1.141

MIGALHAS nº 1.131

MIGALHAS nº 1.120

MIGALHAS nº 1.071

Antecipando-se à edição da lei federal contendo as normas gerais sobre parcerias público-privadas (PPP), cujo projeto hoje tramita no Senado, diversos Estados vêm criando suas próprias normas sobre o tema....

A Emerj promove no dia 2/7 o Seminário Setor Elétrico...

Nossa Constituição Federal, ao tratar da Administração Pública, direta ou indireta, de qualquer dos poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, estabeleceu a obrigatoriedade de submissão à licitação pública nas hipóteses previstas em seu art.37, inciso XXI....