Jessé Torres Pereira Junior

... Lei nº 14.133/2021" (Ordem Jurídica - 1824p.), de autoria de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, é Elaine Santos de Oliveira, de Jaboatão dos Guararapes/PE. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um...

... Lei nº 14.133/2021" (Ordem Jurídica - 1824p.), de autoria de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, traz, em um formato simples e direto, conteúdo para o entendimento e esclarecimento referente ao tema. A obra conta com o recurso inovador do sumário online que possibilita a rápida localização de conteúdo/palavras no sumário. As normas citadas nas obras estão atualizadas até abril de 2023. Sobre os autores: Jessé Torres Pereira Junior é desembargador aposentado e consultor do Escritório Juruena e Associados. Marinês Restelatto Dotti é Advogada da União. Especialista em Direito do Estado...

... Lei nº 14.133/2021" (Ordem Jurídica - 1824p.), de autoria de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, traz, em um formato simples e direto, conteúdo para o entendimento e esclarecimento referente ao tema. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Hoje, Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, lança o livro "Silêncio do juiz no Processo Civil (inércia, omissão strictu sensu e inobservância) e seus mecanismos de impugnação", das 18 e 21h, na Livraria Argumento, no Leblon, RJ. A obra tem prefácio da ministra Nancy Andrighi e conta com apresentações dos professores Fredie Didier...

... Lei nº 14.133/2021" (Ordem Jurídica - 1824p.), de autoria de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, traz, em um formato simples e direto, conteúdo para o entendimento e esclarecimento referente ao tema. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Pinheiro Neto Advogados lançou ontem publicação sobre as oportunidades na área de infraestrutura. Liderado pelo sócio Ricardo S. Russo, o compêndio reúne artigos a respeito das principais regulamentações ligadas à área de infraestrutura e dos seus impactos para os negócios. (Clique aqui) Ontem, no Espaço Cultural do STJ, foi lançado o livro "Competitividade...

... contratos administrativos", de autoria do desembargador aposentado Jessé Torres Pereira Junior, será lançada com palestra virtual na ESA da OAB/RJ. Na ocasião, Thaís Marçal, do escritório Motta Fernandes Advogados e coordenadora acadêmica da ESA, fará moderação do evento. (Clique aqui) "Perspectivas e desafios das reformas tributárias" será lançado amanhã, a partir das 19h, no IDP Asa Sul, em Brasília. Coordenada pelos tributaristas Daniel Corrêa Szelbracikowski e Laís Khaled Porto (Mudrovitsch Advogados), a obra traz artigos inéditos que tratam da reforma tributária por meio da pluralidade de ideias que propõem...

..., DJe 08/05/2014. 3 Nesse sentido é o entendimento de Jessé Torres Pereira Junior: “No contrato de figuração privada, a predominância do direito privado não exclui a incidência dos princípios e normas de direito público que a lei imponha, devendo as normas de direito privado com eles conviver compulsoriamente sob pena de invalidade do acordado” (PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres. Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 600). 4 Na Lei 8.666/1993 há expressa previsão normativa vedando contrato com prazo de vigência indeterminado (§3º do art....

... 37 anos de exercício da magistratura no TJ/RJ, o professor Jessé Torres Pereira Junior passa a integrar a lista de árbitros do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Considerado uma das maiores autoridades nacionais em Direito Administrativo, o professor tem diversos livros e artigos publicados na área. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, conquistou o 1º lugar nas áreas Cível e de Arbitragem no ranking "Análise Advocacia Mulher 2021". A série completa de quatro episódios do "Reis Masterclass", sobre recuperação judicial, já está disponível...

... Medina Osório Advogados, apresenta um diálogo com o professor Jessé Torres Pereira Júnior em "Revisitando a Teoria da Separação dos Poderes". (Clique aqui) Mediação A mediação como ferramenta para a resolução de conflitos familiares ganha os comentários da administradora e mediadora da CAMES, Maria Antonieta de Morais Prado. Em sua opinião, um dos mais importantes benefícios da mediação é conseguir a preservação dos relacionamentos para o futuro. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp...

A produção intelectual do querido professor Jessé Torres Pereira Junior é marcada pela profundidade com que suas pesquisas são realizadas. A genialidade do mestre, que contrasta com a sua imensa simplicidade e simpatia no trato com as pessoas, decorre, em grande medida, de sua grande habilidade de ver o óbvio com décadas de antecedência. Entre os diversos objetos da visionária investigação do doutrinador, merece destaque sua especial atenção ao tema de licitações públicas e sustentabilidade. Em suas palavras, “a sustentabilidade envolve também questões econômicas e sociais”1 Nesta toada, ganha força no cenário...

...a a temática aqui proposta. _________1 Nesse sentido, cfr. Jessé Torres Pereira Júnior, Controle Judicial da Administração Pública: Da Legalidade Estrita à Lógica do Razoável. 2ª ed., Belo Horizonte, 2006, p. 29; Miguel Seabra Fagundes, O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciário, 7ª ed., Rio de Janeiro, 2006, p. 42. 2 Cfr. Germana de Oliveira Moraes, Controle jurisdicional da administração pública, 2ª ed., São Paulo: Dialética, 2004, p. 42. 3 Cfr. Antonio Carlos de Araújo Cintra, Motivo e motivação do ato administrativo, São Paulo, 1979, pp. 69/62 4 Cfr. Mauro Cappelletti, Juízes...

...o advogado Fábio Sanazaro Marin e o desembargador do TJ/RJ Jessé Torres Pereira Júnior, abordam as expectativas e desafios da nova legislação. Dê o play. (Clique aqui) Logística reversa Decreto 10.240/20, publicado hoje no DOU, estabelece normas para a implementação de sistema de logística reversa obrigatória de produtos eletroeletrônicos de uso doméstico e seus componentes. O termo consta na lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos e trata de um conjunto de ações para viabilizar a coleta e restituição de resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento no mesmo ciclo produtivo ou em outros...

...o Martins Rodrigues. As palestras serão proferidas pelo desembargador do TJ/RJ, Jessé Torres Pereira Junior, pelo procurador do Estado do RJ, Flavio Amaral Garcia, pela juíza Federal Helena Elias, pelo professor da UERJ, Maurício Mota e pelo advogado José-Ricardo Pereira Lira, sócio do Lobo & Lira Advogados. Em entrevista ao G1, dia 1º/3, Maria Lúcia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, falou do carnaval, que em algumas cidades é feriado local. (Clique aqui) Ricardo Nunes, sócio, e Gustavo Sartori Guimarães, head de mecânica, de Daniel Advogados  participaram do "Oil and Gas IP Summit", que...

...comissão Emerson Affonso da Costa Moura e o desembargador do TJ/RJ Jessé Torres Pereira Junior irão autografar a obra coletiva "Mutações do Direito Administrativo - Estudos em Homenagem ao Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto" (Lumen Juris). No dia 13/12, Fabio Goulart Villela lança o livro "O Genoma Humano e o Direito do Trabalho" (Lumen Juris), das 17 às 20h. A obra "Manual de Preços de Transferência - BEPS, Brasil & OCDE", coordenada por Leonardo Freitas de Moraes e Castro e Francisco Lisboa Moreira, foi lançada ontem, em SP. O livro conta com a participação dos advogados...

...Contemporâneo" (Lumen Juris), de José dos Santos Carvalho Filho, Jessé Torres Pereira Junior e Emerson Affonso da Costa Moura; e "Os fundamentos constitucionais e legais que regulam o processo de impeachment do presidente da República no direito brasileiro" (Gramma), de Manoel Messias Peixinho. Amanhã, no mesmo horário, João Theotonio Mendes de Almeida Junior autografa a obra "A cooperação nos usos de águas superficiais transfronteiriças no campo das relações internacionais" (Lumen Juris). O livro "Política e Direito na Filosofia Convergente de Norberto Bobbio" (Publit), de Nilson...

...sortudo que ganhou a vaga-cortesia oferecida por Thaís Marçal e Jessé Torres Pereira Junior, coordenadores do curso "Temas Atuais de Direito Público", que acontece de 8 a 30/5, na ESA da OAB/RJ. (Clique aqui) Sorteio de obra: Karina Romanha de Alcântara, de Umuarama/PR; e Gustavo de Assis Nunes, advogado em Cachoeirinha/RS, faturaram o livro "Recuperação Judicial e Igualdade entre Credores" (Lumen Juris - 206p.), de Thiago Dias Costa, do escritório Felsberg Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís...

...de Direito Público" na modalidade presencial. Thaís Marçal e Jessé Torres Pereira Junior são os coordenadores do curso. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Palestra-almoço "A experiência do Judiciário Paulista com as Câmaras Reservadas de Direito Empresarial e as Varas Empresariais recém-criadas" é o tema da palestra-almoço da ABPI, que o desembargador Alexandre Lazzarini, do TJ/SP, ministrará dia 10/5, às 12h30, no Restaurante Dinho's (alameda Santos, 45 - Paraíso), em SP. Na palestra, o jurista debaterá sobre questões de Propriedade industrial, indenização por dano...

MIGALHAS nº 4.339

...Marçal, coordenadora de Direito Público da ESA da OAB/RJ, e Jessé Torres Pereira Junior, desembargador do TJ/RJ, coordenarão o curso "Temas de Direito Público" durante o mês de maio na OAB/RJ, que está com inscrições abertas. O Núcleo de Responsabilidade Social do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia promoveu dias 28 e 30/3 uma campanha solidária e distribuiu ovos de Páscoa para crianças carentes de Jardinópolis/SP e Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) Holding familiar Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de...

...contratação integrada é o assunto tratado pelo desembargador Jessé Torres Pereira Junior e pela advogada da União Marinês Restelatto Dotti. (Clique aqui) SUS e Constituição Federal No ano em que a CF comemora 30 anos, o juiz Renato Coelho Borelli e a procuradora da Fazenda Nacional Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira discorrem a respeito do desenvolvimento das políticas sociais no Brasil e os desafios do SUS. (Clique aqui) Crime digital O cybersquatting é um tipo de crime digital de apropriação de nome de marca em endereço virtual para levar os visitantes e/ou compradores...

...Boia Marçal (Lobo & Ibeas Advogados) e o desembargador do TJ/RJ Jessé Torres Pereira Junior destacam a evolução legislativa que incentiva práticas de compliance na administração pública. (Clique aqui) Regularização A regularização societária das grandes, médias e pequenas empresas é o tema discutido pelo advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) ICMS Os advogados Juliano Rotoli Okawa, Igor Nascimento Souza e Renata Leite, do escritório Madrona Advogados, tratam da exclusão do ICMS da base de cálculo do...

...Boia Marçal (Lobo & Ibeas Advogados) e o desembargador do TJ/RJ Jessé Torres Pereira Junior tratam da convergência entre o programa de compliance e o acordo de leniência. (Clique aqui) Planejamento tributário Diante de um cenário tributário complexo, o advogado Rodolfo Rodrigues, coordenador da área tributária do escritório Roncato Advogados, discorre sobre a importância dos empresários estarem atentos às ferramentas jurídicas disponíveis para auxiliar no planejamento tributário das empresas. (Clique aqui) Reforma trabalhistaA advogada Daniella Barbosa Barretto, do escritório...

...ano novo para o juiz? Na opinião do desembargador do TJ/RJ, Jessé Torres Pereira Junior, o juiz também integra a sociedade com a qual tem compromissos, por isto que, entra ano, sai ano, "deve atuar com infatigável empenho, independência, equilíbrio, sobriedade e conhecimento, ciente de suas imperfeições e limitações humanas". Veja a reflexão. (Clique aqui) Combate à impunidade Promotora de Justiça de Alegrete/RS, Júlia Flores Schütt trata da impunidade como causa de proliferação de atos ímprobos e da necessidade de veículos mais rápidos para imposição de sanções. (Clique aqui)...

...o Brasil crescer", escrito em coautoria com o desembargador Jessé Torres Pereira Junior, do TJ/RJ, incluído na "Bibliografia Selecionada do STJ" sobre "Colaboração Premiada". Demes Brito, CEO da Intelecto Soluções Inteligentes, foi nomeado juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de SP, por meio do decreto 63.133, de 28 de dezembro de 2017, indicado pela FIESP. CPC - Departamentos jurídicos A PUC/SP realiza, de 2 a 16/4, um curso de aprofundamento de temas do CPC/15 e seus impactos na gestão de contencioso dos Departamentos Jurídicos. Com cinco encontros e carga horária total de...

...da banca Lobo & Ibeas Advogados, e o desembargador do TJ/RJ, Jessé Torres Pereira Junior, tratam da moralidade nos contratos administrativos. (Clique aqui) Plano de carreira Consultora em gestão jurídica franqueada da Radar - Gestão para Advogados, Danielle Alves Lima de Oliveira discorre sobre a importância da criação de um plano de carreira para os escritórios de advocacia. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto analisa o registro dos contratos de locação de imóvel. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias...

...desembargador Federal José Antônio Lisbôa Neiva e o desembargador Jessé Torres Pereira Junior. (Clique aqui) No próximo dia 5, terá início o curso de especialização "Lei Anticorrupção", na FAAP/SP. Contando com a coordenação do professor Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), o curso examina os aspectos mais relevantes e complexos da lei 12.846/13. O momento atual recomenda o conhecimento aprofundado desse diploma legal, especialmente para a adoção de medidas preventivas e protetivas das empresas brasileiras. Aline Dias, de Muriel Medici Franco Advogados,...

...Thaís Boia Marçal, apresenta uma coletânea de estudos em homenagem a Jessé Torres Pereira Junior. Os articulistas abordam acerca dos temas que mais afligem o Direito Público, como arbitragem, corrupção, licitações sustentáveis, controle judicial de políticas públicas, entre outros. A contribuição do homenageado para a doutrina e jurisprudência brasileira vem sendo incorporada à literatura nacional sobre o Direito Administrativo. Os textos apresentam como linha norteadora a preocupação em tornar as instituições e os seus respectivos instrumentos meios capazes de transformação...

...a defesa feita por Medina Osório, e acompanhada pelo desembargador Jessé Torres Pereira Junior, da integração informacional dos diversos tribunais federais e estaduais brasileiros, além do uso das novas tecnologias no controle das contratações públicas, comparando com o caso da Receita Federal, onde tudo é informatizado. A respeito de outro ponto polêmico, que é a independência dos compliance officers, isto é, dos agentes de probidade nas empresas privadas, Medina Osório defendeu a sua autonomia, com limites à demissibilidade, evitando assim pressões de superiores para travar...

...Contratações Administrativas" (Fórum - 2ª edição - 648p.), de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, vai para Valéria Assaf, de Divinópolis/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/BarrocasGO/IaciaraMG/SerroMT/BrasnortePA/BonitoPB/BelémPR/GoioerêRN/Afonso BezerraRS/Palmares do SulSP/Estiva...

...Contratações Administrativas" (Fórum - 2ª edição - 648p.), de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, reúne textos cujo elo é a incidência da supremacia da Constituição na definição de uma política de contratações pela Administração.A Constituição de 1988 elevou os contratos administrativos ao status de tema constitucional. A razão decerto que se encontra no movimento que se desenvolveu, em âmbito mundial, a partir da segunda metade do século passado, com o fim de assegurar a supremacia da Constituição, na qualidade de documento - a um só tempo político e jurídico -...

...Contratações Administrativas" (Fórum - 2ª edição - 648p.), de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, reúne textos cujo elo é a incidência da supremacia da CF na definição de uma política de contratações pela Administração. Concorra ao exemplar, oferta da editora. (Clique aqui) Fachadas Persianas protegem o interior da banca de Tarija/Bolívia. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Bodas No próximo dia 20, a advogada migalheira Maria Rita Bastos-Tigre, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da...

...Administrativos de Licitação e Contratação" (NDJ - 438p.), de Jessé Torres Pereira Jr. e Marinês Restelatto Dotti, é Fabio Mauro de Medeiros e Albuquerque, advogado em Poços de Caldas/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : Nina Nicksue Mouro Carneiro, do Rio de Janeiro/RJ, ganhou o livro "Lições de Direito Constitucional" (Forense - 1.216p.), de Leonardo Vizeu Figueiredo. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique...

... Em termos didáticos e com preocupação prática, os autores Jessé Torres Pereira Jr. e Marinês Restelatto Dotti, desembargador do TJ/RJ e advogada da União, respectivamente, apresentam a obra "Da Responsabilidade de Agentes Públicos e Privados nos Processos Administrativos de Licitação e Contratação" (438p.), trazida a lume pela Editora NDJ. Leia a resenha de Roberta Resende e torça para receber em casa um exemplar. (Clique aqui) Fachadas As placas de vidro evidenciam a fachada do escritório de Votuporanga/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia...

...atualizada com maestria pelo festejado desembargador do TJ/RJ Jessé Torres Pereira Junior, já era aguardada com grande expectativa. Afinal esta obra tornou-se o "livro de cabeceira" dos que lidam nesse segmento, um guia prático e seguro para a criação, o funcionamento e a extinção das comissões referidas.Este livro é dividido em dois importantes momentos: primeira parte é conceitual, interpretativa, com linguagem acessível a todos, operadores do Direito ou técnicos daAdministração. Nela, vai-se conhecendo a natureza jurídica dos institutos abordados e formando sólidos entendimentos...

...sítios sob sua direção." Com esse entendimento o desembargador Jessé Torres Pereira Junior, da 2ª câmara Cível do TJ/RJ, manteve sentença condenando o Facebook a retirar anúncio dos emagrecedores Maxblock, Cenaless e Maxburn que contenham imagem ou depoimentos com nome da atriz Juliana Paes. (Clique aqui) "Máfia do apito" CBF e Federação Paulista de Futebol deverão pagar R$ 24 mi por envolvimento no esquema de manipulação de jogos ocorrido no Campeonato Brasileiro de 2005. A decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que reduziu o valor da multa em quase 10 vezes....

...público-privada, protocolos de intenções, consórcios. Sobre os autores : Jessé Torres Pereira Junior é desembargador do TJ/RJ. Autor de obras jurídicas. Marinês Restelatto Dotti é advogada da União. Especialista em Direito do Estado em Direito e Economia pela UFRGS. __________  Ganhadora :   Viviane Ap. dos Reis, de Ribeirão Preto   __________ __________ Adquira já o seu :

...Ribeirão Preto/SP, faturou o título "Convênios" (Fórum - 205p.), de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/BotuporãBA/Brotas de Macaúbas CE/Acaraú CE/JucásMA/SambaíbaMG/Acaiaca MG/Astolfo Dutra MG/CapetingaMG/Cataguarino MG/Dona EuzébiaMG/Itamarati de Minas MG/ItapagipeMG/Monte Santo de...

...presidência. Sorteio A obra "Convênios" (Fórum - 205p.), de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, traça o perfil dos principais mecanismos de execução de programas, projetos e atividades por meio de convênio e de outros instrumentos jurídicos de ação da Administração Consensual, advertindo para as restrições a transferências de recursos que por meio deles se pretenda realizar em ano eleitoral. Participe e concorra a um exemplar, oferta da editora. (Clique aqui) Lançamento A Editora Noeses acaba de lançar a 3ª edição da obra "A Prova no Direito Tributário",...

MIGALHAS nº 2.233

MIGALHAS nº 2.232

MIGALHAS nº 2.231

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ...

Lançamento A obra homenageia o vigésimo aniversário da Carta Fundamental Acontece hoje o lançamento da obra publicada pela Editora Fórum, "Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas", de autoria do desembargador do TJ/RJ, Jessé Torres, e da advogada da União, Marinês Dotti. O evento será na Livraria Renovar (rua da Assembléia 10, loja E – Centro, Edifício Cândido Mendes, Rio de Janeiro/RJ), às 17h30. Sobre a obra : O presente livro reúne textos cujo elo é a incidência da supremacia da Constituição na definição de uma política de contratações pela A...

Em plenário na sessão do dia 4/11, o CNJ, decidiu que os bancos privados não poderão administrar depósitos judiciais. Esta decisão anulou os convênios realizados entre o Bradesco e os TJs do RJ e de MG. Confira os votos....

MIGALHAS nº 1.870

MIGALHAS nº 1.749

MIGALHAS nº 1.530

MIGALHAS nº 1.359

MIGALHAS nº 1.288

MIGALHAS nº 1.190

MIGALHAS nº 1.183

MIGALHAS nº 1.167

MIGALHAS nº 1.148

MIGALHAS nº 1.141

MIGALHAS nº 1.131

MIGALHAS nº 1.120

MIGALHAS nº 1.071

Antecipando-se à edição da lei federal contendo as normas gerais sobre parcerias público-privadas (PPP), cujo projeto hoje tramita no Senado, diversos Estados vêm criando suas próprias normas sobre o tema....

A Emerj promove no dia 2/7 o Seminário Setor Elétrico...

Nossa Constituição Federal, ao tratar da Administração Pública, direta ou indireta, de qualquer dos poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, estabeleceu a obrigatoriedade de submissão à licitação pública nas hipóteses previstas em seu art.37, inciso XXI....