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Jeórginys Rocha

Migalheiro desde maio/2024.

Sócio do escritório Malta Advogados; e Bacharel em Direito pela UnB - Universidade de Brasília.

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Migalhas de Peso Evolução do casamento e união estável entre pessoas LGBTQIAP+: Um caminho na luta por direitos fundamentais
sexta-feira, 21 de junho de 2024

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Jeórginys Rocha e Kalissa Santos
O casamento, inicialmente religioso, tornou-se uma instituição contratual e fundamental protegida pelo Estado, incluindo uniões homoafetivas desde decisões do STF em 2011.
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sexta-feira, 17 de maio de 2024

Do império à era digital: A reforma do CC/02 à luz das transformações sociais e tecnológicas

Tharlen Nascimento e Jeorginys Rocha
Após a independência do Brasil em 1824, surgiu a necessidade de um CC. O de 1916, influenciado por cursos de Direito e contextos sociais, vigorou por 86 anos até ser substituído pelo de 2002. Este, sujeito a mudanças, reflete as relações jurídicas do século XXI.