quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Jeórginys Rocha
Migalheiro desde maio/2024.Sócio do escritório Malta Advogados; e Bacharel em Direito pela UnB - Universidade de Brasília.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de junho de 2024
Evolução do casamento e união estável entre pessoas LGBTQIAP+: Um caminho na luta por direitos fundamentais
O casamento, inicialmente religioso, tornou-se uma instituição contratual e fundamental protegida pelo Estado, incluindo uniões homoafetivas desde decisões do STF em 2011.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de maio de 2024
Do império à era digital: A reforma do CC/02 à luz das transformações sociais e tecnológicas
Após a independência do Brasil em 1824, surgiu a necessidade de um CC. O de 1916, influenciado por cursos de Direito e contextos sociais, vigorou por 86 anos até ser substituído pelo de 2002. Este, sujeito a mudanças, reflete as relações jurídicas do século XXI.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 21 de junho de 2024
MIGALHAS nº 5.876
... LGBTQIAP+: Um caminho na luta por direitos fundamentais", por Jeorginys Rocha e Kalissa Santos (Malta Advogados). (Clique aqui)
- "Como promover a organização de uma empresa familiar em crescimento", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "A hiperprocedimentalização do compliance: O equilíbrio necessário entre a eficiência e o rigor excessivo", por Francisco Petros e Bárbara Peixoto (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Provas digitais - Geolocalização: Processo do trabalho", por Orlando José de Almeida (Homero Costa...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de maio de 2024
MIGALHAS nº 5.852
... transformações sociais e tecnológicas", por Tharlen Nascimento e Jeorginys Rocha (Malta Advogados). (Clique aqui)
- "Consequências jurídicas dos eventos climáticos extremos", por Tiago Cisneiros (Serur Advogados). (Clique aqui)
- "Cotas de gênero ou cotas de papel? O caso das candidaturas femininas fictícias e a corrupção eleitoral", por Júlia Matos (Di Rezende Advocacia e Consultoria). (Clique aqui)
- "A luta pela saúde e dignidade: um estudo de caso sobre o cancelamento de plano de saúde de uma criança com TEA", por Julio Benvindo (Benvindo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Proteção dos...