quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Jennifer Ernesto

Migalheira desde fevereiro/2021.

Advogada Plena em Loeser e Hadad Advogados. Mestre (2023) e Bacharel (2019) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

Avanços na infraestrutura nacional – II

As recentes mudanças legislativas, com a promulgação dos novos marcos regulatórios, assim como as demais aguardadas para o corrente ano, são de extrema importância para o desenvolvimento e melhoria das condições do setor produtivo nacional, fomentando o ambiente de negócios e permitindo a retomada da economia no Brasil com maior segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

Publicado decreto que aprimora a política nacional de resíduos sólidos

O decreto trouxe relevantes inovações para o setor, entre elas a criação do Programa Nacional de Logística Reversa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de março de 2021

Entra em vigor a Política de Modernização da Infraestrutura de Transporte

A referida política, conhecida como “inov@BR”, agora já em vigor, será coordenada pelo Ministério da Infraestrutura.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

Governo Federal publica novas diretrizes para os contratos de concessão rodoviária

Como nos setores de iluminação pública, resíduos sólidos e saneamento básico, para os quais também foram editadas, em 2020, novas normas com o objetivo de qualificar e aprimorar a prestação dos serviços nestes segmentos, conferindo uma maior segurança jurídica aos projetos.