quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Jean Lourival Elias dos Santos
Migalheiro desde março/2024.Advogado, especialista em Licitações e Contratos com especialização em Direito Sanitário pela Escola Nacional Sergio Arouca - ENSP/FIOCRUZ e no Direito Achado na Rua pela Universidade de Brasília UnB.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de abril de 2024
A adoção da fatura comercial nas contratações públicas internacionais na lei 14.133/21
Rozely Orofino da SilvaA adoção da fatura comercial nas contratações públicas internacionais, tal como ocorre no setor privado, trata-se de mecanismo de flexibilização e de boas práticas recepcionado pela lei 14.133/21
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de abril de 2024
A prorrogação automática da vigência dos contratos por escopo à luz da lei 14.133/21
A lei 14.133/21 e a prorrogação automática da vigência de contratos por escopo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de março de 2024
As contratações diretas na lei 14.133/21 e a possibilidade de registrar seus preços
Nova lei de licitações possibilita o registro de preços nas contratações diretas trazendo mais eficiência e desburocratização para a máquina pública.