terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Janssen Murayama

Migalheiro desde agosto/2019.

Sócio fundador do Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, Fundador e Membro do Conselho Consultivo do Grupo de Debates Tributários. Mestre em Direito pela UERJ e professor convidado do FGV Law Program.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de julho de 2024

O princípio da tributação saudável trazido na reforma tributária

A Emenda Constitucional introduziu o Imposto Seletivo, visando proteger saúde e meio ambiente, alinhando o Brasil às tendências globais de tributação para influenciar comportamentos dos consumidores.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de maio de 2020

Reforma tributária depende da adesão de estados para ser efetiva

O governo anterior, de Michel Temer, até conseguiu aprovar a Reforma Trabalhista e a PEC do teto de gastos, mas não teve força política para implementar um novo modelo para a Previdência Social nem para realizar uma Reforma Tributária.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de janeiro de 2020

Projetos de reforma tributária pecam no quesito justiça

Está na hora de incluirmos o tema “justiça fiscal” no debate da reforma tributária.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de agosto de 2019

O século do Judiciário e os precedentes tributários

Não há dúvidas de que o país está caminhando para a construção de uma nova escola de Direito Tributário, na qual o exame aprofundado das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça terá importância igual – ou até maior – do que a análise da legislação fiscal.