Janssen Murayama

... Tributação da Distribuição de Combustíveis". A obra, organizada por Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados), conta com a coautoria de Camila Cristina Magrille Molle, Mariana Ferreira, Mariana Valença e do próprio organizador. (Clique aqui) Amanhã, em SP, José Andrés Lopes da Costa, do escritório DCLC Advogados, lança o livro "Irretroatividade da Lei Tributária". Em entrevista ao Migalhas, o autor fala um pouco mais sobre o tema central. (Clique aqui) Espaço Cultural do STJ sedia no dia 6/11 o lançamento das obras "Os 35 Anos do Superior Tribunal De Justiça – Volumes I, II, III...

... Travessa, no Casapark, em Brasília. A obra, organizada por Janssen Murayama, sócio do escritório Murayama Affonso Ferreira e Mota Advogados, conta com a coautoria de Camila Cristina Magrille Molle, Mariana Ferreira, Mariana Valença e do próprio organizador. Os autores, advogados especialistas em Direito Tributário, exploram as recentes mudanças no modelo de tributação de combustíveis no Brasil, abordando a substituição tributária do ICMS e as novas regras introduzidas pela lei complementar 192/22 e pela EC 132/23. "Nosso novo livro sobre a tributação na distribuição de combustíveis reúne artigos...

... Loja 205A), com início previsto para às 19h. Organizado por Janssen Murayama, sócio do Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, o livro conta com a participação de renomados autores, entre eles Camila Cristina Magrille Molle, Mariana Ferreira e Mariana Valença Guimarães, que trazem uma abordagem multidisciplinar sobre os desafios enfrentados pelo setor de combustíveis no Brasil, destacando as questões tributárias envolvidas na distribuição.O livro já está disponível para compra online e em lojas físicas selecionadas. A obra é uma contribuição essencial para profissionais que buscam se aprofundar...

... Direito Financeiro e Tributário" (Editora Bretas 379p.), com Janssen Murayama, Lucas Almeida dos Santos e Ricardo Ferreira Maciel Junior (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados) como autores, traz 22 textos baseados em decisões de Tribunais Superiores. Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidades Joaquim de Paiva Muniz lança hoje, às 18h, a obra "Introdução às Operações de Compra e Venda de Participação Societária - Manual de M&A" (Editora Quartier Latin). O evento acontece durante a Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB, no auditório da PUC Minas, em BH. (Clique...

... Direito Financeiro e Tributário" (Editora Bretas 379p.), com Janssen Murayama, Lucas Almeida dos Santos e Ricardo Ferreira Maciel Junior (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados) como autores, traz 22 textos baseados em decisões de Tribunais Superiores. Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidade Hoje, às 18h, na Livraria da Vila da alameda Lorena, em SP, acontece o lançamento da obra "Arbitragem em Propriedade Intelectual: estudos atuais", publicada pela Editora Quartier Latin. Bernardo Guitton Brauer, de Denis Borges Barbosa Advogados, é autor do capítulo "Atuação do INPI na Arbitragem: compatibilidades...

... Direito Financeiro e Tributário" (Editora Bretas 379p.) com Janssen Murayama, Lucas Almeida dos Santos e Ricardo Ferreira Maciel Junior (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados) como autores, traz 22 textos baseados em decisões aprovadas pela comissão e baseadas em decisões de tribunais superiores.  Os temas abordados possuem natureza financeira e tributária, sendo organizados em três partes que englobam tanto aspectos gerais quanto específicos, com foco nas controvérsias decorrentes da aplicação da legislação e da Constituição. A obra foi coordenada pelos tributaristas e membros da CDFT, Dalmar...

... do escritório Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, Janssen Murayama, Lucas Almeida dos Santos e Ricardo Ferreira Maciel Junior. (Clique aqui) Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) participou, dia 26/8, do lançamento do livro "Direito Penal – Parte Geral Tomo I", de Claus Roxin e Luís Greco, promovido pela Escola Judicial do Paraná. Após sua 5ª edição em alemão, o livro tem a sua versão em português e é considerado um marco no Direito Penal. Migalhíssimas Hoje, professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participa...

...s e do ICMS", foi produzido em conjunto pelos tributaristas Janssen Murayama, Mariana Valença e Mariana Ferreira, todos do escritório Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Machado Meyer Advogados participa da "AB2L Lawtech Experience", em SP. Juliana Abrusio estará na plenária "Liderando a Mudança: Estratégias para o Futuro dos Escritórios de Advocacia", às 13h. Paulo Silvestre irá compor a plenária "IA Generativa como Ferramenta Estratégica para a Advocacia", das 13h45. Erika Ostorari contribuirá com a plenária "O Futuro é Agora: Interdisciplinaridade,...

... compreender profundamente as nuances do processo tributário", afirma Janssen Murayama. "Este livro é uma verdadeira compilação das principais decisões atuais proferidas pelos tribunais superiores no campo do Direito Tributário. Ao reunir casos paradigmáticos, a obra proporciona aos leitores uma leitura completa e crítica sobre as questões mais relevantes do setor. É uma fonte essencial para entender a jurisprudência e as tendências do Direito Tributário", ressalta Mariana Valença. "O interessante desta obra é a reunião dos precedentes mais emblemáticos já julgados pelo STJ e STF. As principais discussões...

... da tributação saudável trazido na reforma tributária", por Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados). (Clique aqui) - "Golpe do motoboy: Saiba como ocorre e o que fazer para não ser a próxima vítima!", por Daniel Cheida (Cheida, Seixas & Craus Advogados Associados). (Clique aqui) - "Aplicação do legal design: Equilíbrio da estética e funcionalidade para documentos jurídicos acessíveis", por Luciana Martins (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui) - "Fraudes contábeis: Conceitos, causas e detecção", por Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados)....

... Prerrogativas da Advocacia". (Clique aqui) Amanhã, o advogado Janssen Murayama, sócio do Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, coordena o seminário "Reforma Tributária em Debate", realizado pela Comissão de Direito Financeiro Tributário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. O evento abordará os desdobramentos e as implicações da reforma tributária no Brasil. (Clique aqui) Nesta semana, o consultor do Grupo Inrise, Alexandre Motta, faz dobradinha de palestras, em modelo presencial nas subseções da OAB de Pinheiros e OAB Santo André. Com o tema "Marketing Jurídico: Os 3 Principais Problemas...

... impactos e mudanças com a Reforma Tributária" está o advogado Janssen Murayama, do escritório Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, que irá abordar as mudanças trazidas para o setor com a reforma. (Clique aqui) Juliana Abrusio, da banca Machado Meyer Advogados e presidente da Comissão de Estudos de Economia Digital e Regulação do IASP, e Marcelo Filho, sócio do escritório, participam do evento "Jogos e Apostas no Brasil", promovido pela Comissão de Regulação da Economia Digital e a Comissão Anticorrupção, Prevenção e Direito Digital. O encontro acontece dia 9/4, no IASP, das 9 às 11h. No dia...

...o livro "Tributação no Agronegócio". A obra, coordenada por Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados), Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz, aborda a complexa questão da tributação no setor agropecuário brasileiro, destacando as particularidades e desafios enfrentados pelas empresas rurais. (Clique aqui) Dia 2/4, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ, será lançada a obra "Direitos dos Refugiados", coordenada por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Luiz Gonzaga Bertelli e Júlio Homem de Siqueira. As juízas afegãs Fazila Rassooly...

... do escritório Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, Janssen Murayama. (Clique aqui) Rita Cortez, do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados, participa da solenidade de inauguração da nova Ouvidoria da Mulher do TRT da 1ª região/RJ (av. Presidente Antônio Carlos, 251, Centro), amanhã, às 10h. Na ocasião acontecerá também uma roda de conversa sobre "Violência de Gênero nas Relações de Trabalho – Como Enfrentar?". Para marcar o mês da mulher, Demarest Advogados realiza amanhã um encontro para discutir a importância da diversidade geracional, assim como a de gênero, raça e orientação afetivo-sexual....

... aqui) O livro "Tributação no Agronegócio", coordenado por Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados), Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz, foi lançado ontem, em Porto Alegre. (Clique aqui) "Curso de Direito Climático" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), livro de Gabriel Wedy, Ingo Wolfgang Sarlet (Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria Jurídica) e Tiago Fensterseifer já está disponível. (Clique aqui) Migalhíssimas O Canal Arbitragem, o escritório Demarest Advogados e Steptoe & Johnson LLP realizam hoje um encontro presencial...

... Barra Shopping Sul, em Porto Alegre. A obra, coordenada por Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados), Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz, aborda a complexa questão da tributação no setor agropecuário brasileiro, destacando as particularidades e desafios enfrentados pelas empresas rurais. O agronegócio é um setor fundamental para a economia brasileira, representando uma parcela significativa do PIB e gerando emprego e renda em diversas regiões do país. No entanto, a tributação no agronegócio é um tema que ainda gera muitas dúvidas...

... Farmácia do Estado de São Paulo. (Clique aqui) O advogado Janssen Murayama, sócio de Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, profere aula a respeito do "PIS/COFINS na distribuição de combustíveis" no curso da FGV Direito Rio sobre "Tributação na Indústria de Petróleo e Gás". (Clique aqui) Bolsa Diversidade Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo do Programa de Diversidade da FGV Direito SP (FGV LAW). Serão concedidas até 32 bolsas de estudos nos cursos de pós-graduação lato sensu que terão início no primeiro semestre de 2024. Conheça o programa! (Clique aqui) Mercados Digitais Legal...

... conjunto com o Cité Gestion Private Bank. Logo mais, às 14h30, Janssen Murayama, do escritório Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, participa da mesa-redonda "Reforma Tributária: Os principais updates no Franchising". O evento acontece na "Expo Franchising ABF Rio 2023" e terá como mediador Sidnei Amendoeira e debatedores, além de Janssen, Hannah Fernandes e Luiz Henrique do Amaral. Hoje, às 17h, na sede do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, em Ribeirão Preto/SP, acontece o "Mentoring LIDE Futuro". O tema do encontro é "Entre tradicionais e disruptivas: o debate urgente sobre acordos...

... Prática". Hoje, às 19h, o "Tributário na Mesa" recebe o advogado Janssen Murayama, sócio do escritório Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, para discutir sobre tributação no agronegócio. O Tributário na Mesa é um grupo de debates gratuitos de temas relevantes e atuais no mundo do Direito Tributário com enfoque prático, crítico e reflexivo. (Clique aqui) Do escritório BMA Advogados, Fernanda A. Tanure será uma das palestrantes da 3ª edição da "XP Inc 'Sob o Olhar Delas'", amanhã, em Brasília, que reunirá lideranças femininas para debater o cenário político e econômico no mundo dos investimentos...

... do escritório Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, Janssen Murayama. A FecomercioSP, por meio do Conselho de Economia Digital e Inovação, realiza amanhã, às 8h, em SP, o seminário "O Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil na era pós-ChatGPT". Na ocasião, será lançado o Comitê de Inteligência Artificial e Cibersegurança. Entre os participantes, Fabrício da Mota Alves, sócio e coordenador da área de Direito Digital e Proteção de Dados do escritório Serur Advogados, e Samantha Oliveira, DPO do MercadoLivre. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, a presidente da Academia Carioca de Direito...

... "Tributação no Agronegócio" (Lumen Juris - 500pg.), coordenada por Janssen Murayama (Murayama & Affonso Ferreira Advogados), Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz, é Olivio Mangerona Neto, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo,...

... "Tributação no Agronegócio" (Lumen Juris - 500pg.), coordenada por Janssen Murayama (Murayama & Affonso Ferreira Advogados), Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz, aborda a complexa questão da tributação no setor agropecuário brasileiro, destacando as particularidades e desafios enfrentados pelas empresas rurais. O agronegócio passou por uma transformação importante, não havendo mais espaço para amadorismo. Essa atividade, até pelos vultosos riscos que lhe caracterizam, exige que o produtor tenha uma visão empresarial, que ele dê conta não apenas do cultivo...

... Julia é ainda especialista em resolução de conflitos.Do outro, Janssen Murayama e Bruno Affonso Ferreira, que trazem para a nova banca a experiência de atuação com empresas de grande porte, nas áreas tributária, contratual e societária, de setores específicos como óleo e gás, infraestrutura, siderurgia, aduaneiro, energia, construção civil, e mineração.

... "Tributação no Agronegócio" (Lumen Juris - 500pg.), coordenada por Janssen Murayama (Murayama & Affonso Ferreira Advogados), Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz, aborda a complexa questão da tributação no setor agropecuário brasileiro, destacando as particularidades e desafios enfrentados pelas empresas rurais. A obra é cortesia dos coordenadores. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Dia 5/7, no Museu da Justiça, no RJ, acontece o lançamento da obra "Juristas em Resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil" (Contracorrente...

... "Tributação no Agronegócio" (Lumen Juris - 500pg.), coordenada por Janssen Murayama (Murayama & Affonso Ferreira Advogados), Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz, aborda a complexa questão da tributação no setor agropecuário brasileiro, destacando as particularidades e desafios enfrentados pelas empresas rurais. A obra é cortesia dos coordenadores. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Hoje, às 19h, a obra "2000 perguntas e respostas sobre licitações e contratos administrativos", de autoria do desembargador aposentado Jessé Torres Pereira Junior,...

... pré-lançamento do livro "Tributação no Agronegócio", coordenado por Janssen Murayama (Murayama & Affonso Ferreira Advogados), Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz. A obra aborda a complexa questão da tributação no setor agropecuário brasileiro, destacando as particularidades e desafios enfrentados pelas empresas rurais. O evento acontece na sede da SRB, em SP, durante o "Simpósio Tributário da Sociedade Rural Brasileira (SRB)", e o lançamento oficial será no dia 25/5, em Cuiabá, na Livraria Janina. Dotti Advogados acaba de lançar o e-book "Licitações e Contratos...

... envolvendo a exploração e produção de petróleo e gás no país. Janssen Murayama (Murayama & Affonso Ferreira Advogados) é um dos coordenadores do evento. Inscrições gratuitas, clique aqui. Nos próximos dias 15 e 16/3, acontece, na Faculdade de Direito da USP, seminário gratuito "O futuro do processo coletivo e estrutural e o projeto de lei 1.641/2021", coordenado por Kazuo Watanabe (Trench Rossi Watanabe), Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados), Ricardo de Barros Leonel, Felipe Bragantini Lima, Raphael Maia Rangel e Alexandre Alberto Azevedo Magalhães Júnior. Os painéis contarão com a participação...

... política pública e à prosperidade da sociedade." Sobre o autor: Janssen Murayama é advogado tributarista, graduado em Direito e Ciências Contábeis pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sócio fundador do Murayama & Affonso Ferreira Advogados.

... combustíveis" (Lumen Juris - 556p.), de autoria de Fabio Silva Alves, Janssen Murayama (Murayama & Affonso Ferreira Advogados), Jose Guilherme Costa e Mozart Rodrigues Filho. (Clique aqui) Migalhíssimas Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) participará hoje do "Curso de Proteção de Dados Pessoais, Criptomoedas e Blockchain", da Escola de Magistratura do RJ, e ministrará a aula sobre o tema "Requisitos para Tratamento de Dados Pessoais e Dados Sensíveis". Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa, junto com Luciano Bandeira,...

... 18h30, no Congresso do CBAr, no RJ. (Clique aqui) Os advogados Janssen Murayama e Rafael Peres (Murayama & Affonso Ferreira Advogados) lançam a obra "O Insumo no PIS/Cofins no Apoio Marítimo". O livro publicado, pela editora Lumen Juris, traz os aspectos jurídicos do insumo no PIS/Cofins e as questões operacionais, começando pela análise das atividades compreendidas nas operações de apoio marítimo. (Clique aqui) Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Desafios da Anonimização", de autoria de Fernanda Potiguara Carvalho, tem como objetivo orientar os profissionais que lidam com...

Os tributaristas Janssen Murayama e Rafael Peres lançam a obra “O Insumo no PIS/Cofins no Apoio Marítimo”, publicada pela editora Lumen Juris.  Dividido em duas grandes partes, o livro traz na primeira os aspectos jurídicos do insumo no Pis/Cofins. Já na segunda, são abordadas as questões operacionais, começando pela análise das atividades compreendidas nas operações de apoio marítimo. O destaque fica com a desmistificação de um tema denso de forma prática e objetiva, conforme descrito no prefácio por dois altos executivos da Petrobras. Ainda segundo eles, a obra prestigia a atividade de apoio marítimo,...

... "Desafios no exercício da advocacia", às 19h, na UNIGRANRIO. Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados) é um dos professores do curso avançado de "Jurisprudência Tributária", promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e pelo Grupo de Debates Tributários (GDT), a partir de amanhã. No dia 19/8, às 9h, o escritório Loria e Kalansky Advogados realiza em SP o evento "Principais Tendências da CVM", com participação de Arnoldo Wald, Grasiela Cerbino, João Pedro Nascimento, Pedro Frade e dos sócios Eli Loria e Daniel Kalansky. Na ocasião também haverá o lançamento...

... virtual da última quarta-feira, 15/9, o parecer do relator Janssen Murayama, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, favorável ao PL 2.243/21, do deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas/RS). O PL altera a lei de execuções fiscais, para deixar explícita a possibilidade de apresentação de embargos à execução fiscal, mediante compensação tributária.   Na prática, isso significa, por exemplo, que o valor a ser recebido por um contribuinte na restituição do imposto de renda poderá ser usado por ele para cobrir uma dívida tributária decorrente de um imposto que deixou de pagar. A iniciativa...

... por Nipo-Brasileiros" (Lumen Juris - 440p.), organizada por Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados), Anne Ishikiriyama e Kyoji Ishikiriyama. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional,...

... por Nipo-Brasileiros" (Lumen Juris - 440p.), organizada por Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados), Anne Ishikiriyama e Kyoji Ishikiriyama, aborda diversos temas tributários, como princípios, impostos, processo administrativo, economia digital, prescrição intercorrente, reforma tributária, dentre outros.  "A iniciativa dos professor Janssen Murayama, Mestre em Direito (UERJ) e sócio de Murayama, Afoonso Ferreira e Brechbühler Advogados; da Dra. Anne Ishikiriyama, Brazilian Head of Tax no Merck Group; e do Dr. Kyoji Ishikiriyama, International Tax Manager Latam do Facebook,...

... por Nipo-Brasileiros" (Lumen Juris - 440p.), organizada por Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados), Anne Ishikiriyama e Kyoji Ishikiriyama, aborda diversos temas tributários, como princípios, impostos, processo administrativo, economia digital, prescrição intercorrente, reforma tributária, dentre outros. O exemplar é presente dos organizadores. (Clique aqui) Novidades O advogado Felício Nogueira Costa, da banca Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados, acaba de lançar a obra "Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada - Aplicação e Execução"....

... por Nipo-Brasileiros" (Lumen Juris - 440p.), organizada por Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados), Anne Ishikiriyama e Kyoji Ishikiriyama, aborda diversos temas tributários, como princípios, impostos, processo administrativo, economia digital, prescrição intercorrente, reforma tributária, dentre outros. O exemplar é presente dos organizadores. (Clique aqui) Novidades Acontece, no próximo dia 30, o lançamento do livro "Orlando Gomes – O cronista", organizado pelo advogado Rodrigo Moraes. São 140 textos escritos pelo jurista para colunas em veículos da Bahia nas décadas...

... Juris - 275p.), de autoria de Bruno Fonti, Diogo Guimarães e Janssen Murayama, (Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados), vai para Raul Alves Maurício, de Tabuleiro do Norte/CE. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente...

...- 275p.), obra de autoria de Bruno Fonti, Diogo Guimarães e Janssen Murayama, sócio do escritório Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados, trata dos regimes aduaneiros e tributários especiais de exportação e importação de bens para o setor de óleo e gás. São destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural e possibilitam a produção, aquisição e/ou importação permanente ou temporária dos bens utilizados nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural com desoneração total ou parcial da cadeia. "Dentro de todo esse contexto, um fato chamava...

...- 275p.), obra de autoria de Bruno Fonti, Diogo Guimarães e Janssen Murayama, sócio do escritório Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados, trata dos regimes aduaneiros e tributários especiais de exportação e importação de bens para o setor de óleo e gás. O exemplar é cortesia dos autores. (Clique aqui) Novidades 2021 tem sido o ano das aberturas de capital, os chamados IPOs. No e-book "Tributação de Aberturas de Capital (IPO)", da série Tributação em Foco, do BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão, os sócios da área tributária examinam os principais aspectos fiscais relacionados atualmente aos...

...- 275p.), obra de autoria de Bruno Fonti, Diogo Guimarães e Janssen Murayama, sócio do escritório Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados, trata dos regimes aduaneiros e tributários especiais de exportação e importação de bens para o setor de óleo e gás. O exemplar é cortesia dos autores. (Clique aqui) Novidades Neste mês, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança novas edições de dois volumes do "Curso de Direito Comercial", de Fábio Ulhoa Coelho: volumes 1 (24ª edição) e 3 (20ª edição). Confira! (Clique aqui) Frete grátis virou regra na Editora Mizuno nas compras acima de R$ 99,00....

... livro "Temas Tributários por Nipo-Brasileiros", organizado por Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados), Anne Ishikiriyama e Kyoji Ishikiriyama. O evento será transmitido pelo YouTube. (Clique aqui) Pensando em abordar, de forma prática e objetiva, o panorama atual dos sistemas de Logística Reversa no Brasil, suas perspectivas e seus desafios, a área ambiental do escritório Bichara Advogados lançou um e-book sobre "Logística Reversa". Lançado o e-book "O PEPEX e a Busca Antecipada de Bens do Devedor", do advogado e professor Elias Marques de Medeiros Neto (Tozzini Freire...

... Juris – 602p.), organizada por renomados advogados, entre eles Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados), tem o propósito de homenagear o jurista José Marcos Domingues por valiosa contribuição ao estudo do Direito Financeiro e Tributário e à defesa do estado do RJ.  O professor José Marcos Domingues, havendo contribuído de modo original e precursor para o desenvolvimento do Direito Financeiro e Tributário brasileiro, especialmente quanto aos temas da capacidade contributiva, tributação regulatória, tredestinação de receitas tributárias, tributação ambiental, contribuições...

... Juris – 602p.), organizado por renomados advogados, entre eles Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados). (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique...

... Juris – 602p.), organizada por renomados advogados, entre eles Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados), tem o propósito de homenagear o jurista José Marcos Domingues por valiosa contribuição ao estudo do Direito Financeiro e Tributário e à defesa do estado do RJ. O exemplar é cortesia do organizador. (Clique aqui) Novidades Recém-publicada, a obra "Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Seguro de Vida", de Anne Caroline Wendler, sócia do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, foi destaque em recente publicação no site do Sindicato das Seguradoras do Paraná...

... Juris – 602p.), organizada por renomados advogados, entre eles Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados), tem o propósito de homenagear o jurista José Marcos Domingues por valiosa contribuição ao estudo do Direito Financeiro e Tributário e à defesa do estado do RJ. O exemplar é cortesia do organizador. (Clique aqui) Novidades "Curso de Processo Estrutural", de Marco Felix Jobim, Sergio Cruz Arenhart e Gustavo Osna, lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, expõe os principais aspectos ligados ao processo estrutural, tema de importância cada vez mais ampla...

Sexta-Feira, 26 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.881.Fechamento às 10h56.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M2 Comunicação (Clique aqui) "A vida é o amor, é a paz, é a doce ilusão e a esperança vivaz."Machado de Assis"Que valem glórias vãs?"Oxalá o clima de armistício entre os poderes perdure. O momento não é de guerra. Com efeito, neste caos, ao vencido resta o ódio ou a compaixão; ao vencedor, além das batatas, sobra o coronavírus. Autonomia dos TribunaisUma questão de grande relevância para os tribunais pátrios foi decidida ontem no STF....

... Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados, o advogado Janssen Murayama ressalta que a reforma tributária depende da adesão de Estados para ser efetiva. (Clique aqui) Jornada de trabalho especialAo abordar a jornada de trabalho especial para responsáveis por pessoa com deficiência, os advogados David Metzker e Brenda Guerra, da banca Metzker Advocacia, destacam que "é nosso dever garantir a inclusão de todos numa comunidade plural, onde se tendo mais empatia e solidariedade com o próximo, não faltará lugar e cuidado para que todos possam ser acolhidos". (Clique aqui) Seguro garantia judicialDiante...

... tema. (Clique aqui) Reforma tributária Para o advogado Janssen Murayama, do escritório Murayama & Affonso Ferreira Advogados, os projetos de reforma tributária pecam no quesito justiça. (Clique aqui) Domínio público O dia 30 de novembro de 2019 marcou o septuagésimo aniversário de falecimento do maestro, professor de música e violinista Luiz Oliani. Diante disso, Marcos Chucralla Moherdaui Blasi, da banca Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, traz uma "palinha" sobre domínio público. (Clique aqui) German Report A advogada Karina Nunes Fritz aborda importante decisão da Cour...

...s - 276p.), obra coletiva organizada por Fabio Silva Alves, Janssen Murayama, do escritório Murayama & Affonso Ferreira Advogados, e Francis Tenorio Duarte Pinto, aborda algumas das principais discussões que envolvem o setor, um dos mais relevantes em termos de arrecadação de tributos.  O abastecimento em postos de combustíveis é muito mais que "completar o tanque" ou comer um sanduíche nas crescentes lojas de conveniência. É conexão. É logística. É planejamento. É frete. E, sem dúvidas, é tributos. Aliás, muitos tributos, com expressiva e complexa composição. Cientes dessa relevância cotidiana do...

Sexta-feira, 18 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.712.Fechamento às 9h50. "É preciso enxugar as ideias – elas têm frio." Paulo Bomfim Prisão em 2ª instância 1.338 dias após a sinalização da guinada jurisprudencial, o STF começou finalmente, e pela primeira vez num processo objetivo, a julgar a constitucionalidade da prisão após decisão de 2º grau. (Clique aqui) Processo não tem capa Recado do ministro Toffoli: "Esse entendimento se estenderá a todos os cidadãos brasileiros que estiverem sujeitos a sua eventual aplicação, sem distinção." Assista. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância...

Quinta-feira, 17 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.711.Fechamento às 10h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Godke Advogados Clique aqui "Um homem sem causa Nada causa." Michel Temer, in "Anônima Intimidade" Destemer O juiz Federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª vara do DF, absolveu sumariamente o ex-presidente Michel Temer em ação na qual era acusado de obstrução de Justiça. (Clique aqui) Inacreditável No caso de Temer, o resultado deixa até de ser importante diante dos gravíssimos motivos que levaram o magistrado...

...a e com empresas familiares em geral". Prefácio escrito por Janssen Murayama, sócio da banca Murayama & Affonso Ferreira Advogados Sobre o autor: Wagner Guimarães Bastos é responsável pelas áreas de planejamento financeiro, contabilidade, fiscal, recebimento centralizado, além de controles financeiros, jurídico e auditoria interna da Controladoria Corporativa do Grupo Super Mercado Zona Sul desde abrir de 2013, com reporte direto à vice-presidência. Atua como professor convidado em cursos de MBA na Universidade Estácio de Sá, UCB e LATEC UFF. É mestreem Administração pelo IBMEC, MBA em Finanças pela...

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.710.Fechamento às 10h48. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Selem Bertozzi Consultoria Clique aqui "Toda lição moral é útil, a da ignomínia também aproveita." Joaquim Manuel de Macedo !!! Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por litigância de má-fé. A juíza do Trabalho substituta Patrícia Oliveira Cipriano de Carvalho, da 64ª vara de SP, considerou que a reclamante tentou induzir o juízo em erro, já que, "mesmo ciente de que a reclamada jamais...

... Indústria de Óleo e Gás". O evento terá coordenação acadêmica de Janssen Murayama (sócio de Murayama & Affonso Ferreira Advogados), Bruno Fonti (professor da Universidade IBP - UNIBP) e Matias de Oliveira Lopes (gerente executivo jurídico - Regulatório e Tributário do IBP). (Clique aqui) O advogado Marcelo Pereira, sócio do Gaia Silva Gaede Advogados, será palestrante no "Seminário de Tributação Setorial - Distribuição de Combustíveis". O evento acontece amanhã, no RJ. (Clique aqui) Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica realiza o "43° Encontro do Grupo de Debates Arruda...

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.687. Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Alves Feitosa – Advogados Associados Clique aqui "Poucos somos os que queremos achar a verdade, a novidade, a independência, onde estiverem, dando-lhes o valor por elas mesmas." Lima Barreto (Clique aqui) Transparência Em Veneza, o artista americano Kenneth Goldsmith transformou em arte os polêmicos e-mails de Hillary Clinton, revelados nas eleições de 2016, sobre a época em que era secretária de...

Quarta-feira, 4 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.680. Fechamento às 20h28. "Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade a vontade do dever e a reconciliação com a ordem moral." Rui Barbosa "Fala o que quer, ouve o que não quer" Conviver com a frustração é parte do amadurecimento pessoal e profissional, ensinou o subprocurador Antônio Carlos Alpino Bigonha, ontem na 2ª turma do STF, ao registrar, em nome da PGR, "pedido formal de desculpas" a todos os integrantes...

... Martorelli Advogados. (Clique aqui) Precedentes tributários Janssen Murayama, do escritório Murayama & Affonso Ferreira Advogados, destaca: "Não há dúvidas de que o país está caminhando para a construção de uma nova escola de Direito Tributário, na qual o exame aprofundado das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça terá importância igual – ou até maior – do que a análise da legislação fiscal." (Clique aqui) Publicidade na advocacia Consultor e sócio diretor do Grupo Inrise, Alexandre Motta analisa o anúncio do Conselho Federal da OAB em abrir uma consulta para...

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.673.Fechamento às 11h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: MeuCurso Clique aqui "A barba é o emblema das virtudes viris, como sejam a independência e energia." José de Alencar Barba e bigode O plenário do TRT da 12ª região julgou constitucional regra que restringe uso de barba e bigode volumosos por guardas municipais de Florianópolis. Por maioria, o colegiado entendeu que a restrição não atenta contra os princípios da dignidade da pessoa humana e da valorização social...

... Distribuição de combustíveis". Com a coordenação acadêmica de Janssen Murayama (Murayama & Affonso Ferreira Advogados), Francis Tenorio e Fábio Silva Alves, o evento acontece no RJ, das 9 às 13h. Serão abordados temas referentes aos impostos sobre combustíveis no país. Dentre os assuntos, o cenário atual na tributação da distribuição de combustíveis, a variação volumétrica na distribuição de combustíveis, cobrança monofásica e o fim da imunidade nas operações ligadas a cadeia de petróleo e a possibilidade de manutenção de créditos de IPI pelas entradas de insumos empregados na industrialização de derivado...

... junto a todos os stakeholders. A equipe, liderada pelos sócios Janssen Murayama e Bruno Affonso Ferreira, é formada por profissionais egressos de universidades renomadas, com elevado nível técnico e em constante atualização. Além dessa expertise, possui larga experiência em diversos setores e atividades empresariais, atendendo clientes nacionais e internacionais, em diversos segmentos empresariais, além de defender os interesses dos clientes pessoas físicas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Celso de Mello – 30 anos No último sábado, o decano Celso de Mello completou seis lustros...

...organizada por Fabio Silva Alves, Francis Tenorio Duarte Pinto e Janssen Murayama; com a coautoria dos advogados André Oliveira e Gabriel Manica, da banca Castro Barros Advogados.MigalhíssimasSócia da banca Daniel Advogados, Fabiana Mascarenhas participa da "Conferência Anual de Startups e Empreendedorismo - CASE", promovida pela Associação Brasileira de Startups, hoje e amanhã, em SP. (Clique aqui)Hoje e amanhã, as advogadas Amanda dos Reis e Lívia de Moraes, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, participam do "Fórum Out & Equal Brasil 2018", em SP. O evento busca reunir...

...advogados Fabio Silva Alves, Francis Tenorio Duarte Pinto e Janssen Murayama. O evento será em Brasília, na Biblioteca do STF (Praça dos Três Poderes), às 18h30. Oportunidade Conheça os livros do advogado Luiz Fernando Valladão, da banca Valladão Sociedade de Advogados: "Recursos e Procedimentos nos Tribunais no Código de Processo Civil" (D'Plácido - 4ª edição) (clique aqui) e "Recurso Especial", (Del Rey - 4ª edição) (clique aqui). Migalhíssimas Em SP, hoje, no Pinheiro Neto Advogados, acontece o bate-papo sobre os "Acordos Comerciais, Comércio Internacional e OMC nas Eras...

...advogados Fabio Silva Alves, Francis Tenorio Duarte Pinto e Janssen Murayama lançam a obra "Tributação na Distribuição de Combustíveis" (Lumen Juris). O evento será no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), às 18h. Migalhíssimas Comissão de Direito às Artes da OAB/SP realiza hoje, na Pinacoteca de SP, o seminário "Direito & Arte", que aborda diversos temas acerca da proteção do patrimônio cultural, autenticidade e autoria em obras de arte, além de questões atuais relacionadas aos assuntos. Guilherme Carboni, sócio da banca Cesnik, Quintino e Salinas...

...Internacional" (Lumen Juris), organizado por Ana Paula Saunders, Janssen Murayama, Maurício Terciotti e Michel Siqueira Batista. O evento será no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), às 18h. Advogado Willian Lecciolli, do escritório Dannemann Siemsen, participou da 3ª edição da obra "Direito Probatório" (JusPodivm), coordenada pelos professores Marco Félix Jobim e William Santos Ferreira, com o artigo "Direito à prova nas ações de infração e nulidade de patentes". Migalhíssimas A cidade gaúcha de Gramado vai receber, entre hoje e amanhã, mais uma...

...(Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados) e Janssen Murayama, o evento conta com importantes palestrantes, entre eles Frederico Pereira, também do escritório. (Clique aqui) Raul Murad Ribeiro de Castro, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, é coautor do resumo aprovado "Repercussões dos acordos de colaboração premiada sobre a responsabilidade civil", que será apresentado na "I Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil - 50 Anos em Portugal, 15 Anos no Brasil", que acontece amanhã e sexta-feira na Universidade de Coimbra. (Clique aqui) Amanhã e...

...Energia Elétrica". Sob a coordenação acadêmica dos advogados Janssen Murayama e Leonardo Homsy (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados), o evento conta com importantes palestrantes, entre eles Frederico Pereira, também do escritório. (Clique aqui) Sócio do setor Penal Empresarial do Siqueira Castro Advogados, Bruno Granzotto Giusto preside uma das mesas do "III Congresso Nacional do Instituto de Proteção das Garantias Individuais (IPGI)", dia 10/11, no RJ. Giusto participa de mesa que discute os juizados especiais criminais na solução de conflitos do cotidiano,...

...contribuição previdenciária", Janssen Murayama. Sobre os autores : Janssen Murayama é mestre em Direito pela UERJ, professor da FGV e fundador e diretor do Grupo de Debates Tributários. Caius Henriques Lisboa é advogado graduado pela UFJF e pós-graduado em Direito Penal pela UFJF e em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. Igor Daher é advogado graduado pela UCAM e pós-graduado em Direito Financeiro e Tributário pela UFF. __________ Ganhador : Thiago S. Pereira, de Campo Grande/MS

...PLR à luz dos Precedentes do CARF" (Lumen Juris - 192p.), de Janssen Murayama, Caius Henriques Lisboa e Igor Daher, vai para Thiago S. Pereira, de Campo Grande/MS. (Clique aqui) ______________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : jornalista Heródoto Barbeiro ; Maria Isabel Alvarenga, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados ; Cleide Godoi Fabri, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados ; Alexandra Cavalcanti Soares, do escritório Torres|Falavigna Advogados ; Renato Almada, do escritório Chiarottino e...

...participação nos lucros e resultados. O exemplar é presente do autor Janssen Murayama. (Clique aqui) Migalhíssima Olavo Ferreira e Fernando da Fonseca Gajardoni (USP/FDRP e UNAERP) assumiram, a convite da reitora Elmara Bonini, a missão de implantação de cursos presenciais de especialização em Direito na UNAERP (campus RP). Serão cinco cursos : "Direito Público - Constitucional e Administrativo", coordenador Olavo Ferreira ; "Direito Material e Processual do Trabalho", coordenador José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva ; "Direito Penal e Processo Penal", coordenador André...

...Ana Paula Saunders, Edgar Santos Gomes, Francisco Moreira e Janssen Murayama. O evento será no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), às 18h.Migalhíssima A advogada Fabiana Rodrigues da Fonseca, sócia e responsável pela área de Corporate do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, esteve em solo chinês, em novembro, levando a experiência da banca para assessorar investimentos estrangeiros no Brasil e em operações internacionais. Em Beijing, a advogada teve reuniões e palestrou para empresários chineses tratando sobre as novas oportunidades de negócios...

...Livraria da Vila, das 18 às 22h. (Clique aqui)Amanhã, os advogados Janssen Murayama, Caius Henriques Lisboa e Igor Daher lançam o livro "O plano de PLR à luz dos precedentes do CARF : Dicas para evitar autuações". O evento será no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), às 18h. No próximo dia 30, o advogado Sacha Calmon Navarro Coêlho, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, lança as obras "O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar na CF/1988" e "A Invenção do Monoteísmo". O evento será em Nova Lima/MG, no...

...procurador da Fazenda Nacional Gilson Bomfim e pelo advogado Janssen Murayama. O evento será no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), às 18h30. Migalhíssimas Os sócios das áreas Financeira e Tributária do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, respectivamente, Eduardo Castro e Fernando Colucci, participam, hoje, em Miami, de evento sobre o "Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)". Os sócios irão abordar os principais aspectos do regime, seu contexto internacional, as formalidades para a adesão e as consequências da...

...pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, o advogado Janssen Murayama lança o livro "O Conceito de Insumo no Pis/Cofins". O evento será realizado no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), a partir das 18h. Acontece, no próximo dia 2, o lançamento da obra "Contratos Empresariais", coordenada por Asdrubal Franco Nascimbeni, Augusto Tavares Rosa Marcacini e Maria Odete Duque Bertasi. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), a partir das 18h30. Com as principais disciplinas de todos os concursos de defensoria, a Editora...

MIGALHAS nº 1.711

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia vários leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país. Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras._________________________ Direito Ambiental ...

MIGALHAS nº 1.710

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Direito Tributário Ambiental" (215 p.), editado pela Lumen Juris Editora e gentilmente oferecido pela GDT - Rio, através de seu coordenador Igor Muniz. Confira abaixo o ganhador. Sobre a Obra: "Esta obra é fruto de uma iniciativa ímpar de promissores estudiosos do Direito Tributário no Rio de Janeiro. O GDT – Grupo de Debates Tributários é integrado por jovens que, insatisfeitos com abordagens excessivamente conservadoras ou dogmáticas dos temas tributários, decidiram ...

Cheganças II Veja abaixo se você é um dos felizardos que receberá os presentes que saíram no segundo malote natalino. Caso você não esteja no rol abaixo, não desanime. Prêmios da Editora Pillares. Clique aqui. 2 exemplares do livro Mandado de Segurança para Controle dos Atos Jurisdicionais, de Sérgio Massaru Takoi Hudson Nunes Borges - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - Assessor de Juiz de 1º Grau - Vila Velha/ES Bernardo Alves Jordão - OR Info-Estruturas Inteligentes - Jurídico - São Paulo/SP 2 exemplares do livro Legislãção Penal Espec...

MIGALHAS nº 1.324